NFe
Tela Principal/Dados Principais
Projeto/Sistema: Reforma Tributária - GerencieAqui |
Versão do Template: 1.1 |
Processo: Ajustes dos dados principais |
Versão do Documento: 1.0 |
Responsável(eis): Luís Leite |
Data: 12/05/2025 |
1. Introdução
Este processo visa documentar as alterações necessárias para a adequação da reforma tributária.
2. Processo
I - Fluxograma Exemplo
Processo |
Envolvidos |
Dados de entrada |
Dados de saída |
PROC001 - Novas Finalidades de NF-e |
- |
Dados da NFe |
XML formatado |
PROC002 - Dados de Compra Governamental |
- |
Dados da NFe |
XML formatado |
PROC003 - Outros Ajustes (Arquivo XML) |
- |
Dados da NFe |
XML formatado |
Processos Relacionados
N/A
Especificação Funcional
PROC001 Novas Finalidades da NF-e:
Regras de Negócio:
1. Devem ser adicionadas duas novas finalidades para a NF-e: 5=Nota de Crédito e 6=Nota de Débito;
2. Ao selecionar a nota do tipo Crédito ou Débito, deve aparecer a combobox para a seleção do tipo da Nota
2.1. Nota de Débito, deve conter as opções:
01=Transferência de créditos para Cooperativas; |
02=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas; |
03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração; |
04=Multa e juros; |
05=Transferência de crédito de sucessão; |
2.2. Tabela dos tipos de nota de crédito a definir.
PROC002 Dados de Compra Governamental:
Protótipo de Tela:
Imagem I - Adicionado novo Button
Imagem II - Dialog dos dados de compra governamental
Descrição dos Campos:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrigatório? |
Máscara |
Observações |
Compra Governamental |
Button |
- |
Não |
- |
|
Tipo de Ente Governamental |
ComboBox |
- |
Sim |
- |
|
% Redutor |
Decimal |
3v2-4 |
Sim |
- |
Percentual de redução de alíquota em |
Regras de Interface:
1. Deve ser adicionado o button "Compra Governamental" no card de dados de emissão.
2. Uma dialog deve ser aberta para inserção das informações referentes a compras por partes de entes vinculados ao governo.
Regras de Negócio:
1. Opções possíveis para o "Tipo de Ente Governamental":
1=União |
2=Estado |
3=Distrito Federal |
4=Município |
2. Deve conter uma opção em branco na combobox, para limpar a inserção.
Questões Técnicas:
1. As informações devem ficar salvas na base de dados na tabela 'nfe'
2. O exemplo de XML se apresenta na seguinte parte da documentação.
PROC003 Outros Ajustes (ajustes XML):
Regras de Negócio:
1.Deve ser gerada a tag para conter a informação do Código do Município de consumo, fato gerador do IBS / CBS, ou, cMunGIBS.
1.1.O código só será utilizado somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento)”, e não tiver endereço do destinatário ou local de entrega.
2. O grupo de informações do ICMS e ICMS ST passam a ser não obrigatórios (0-1)
Questões Técnicas:
1. A estrutura do XML deve se apresentar da seguinte forma:
<enviNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="4.00">
<idLote>000000000003</idLote>
<indSinc>1</indSinc>
<NFe>
<infNFe versao="4.00" Id="NFe35123456789012345678901234567890123456789014">
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>11223344</cNF>
<natOp>Venda de produto tributado IBS/CBS e IS</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>1122</nNF>
<dhEmi>2025-07-01T16:00:00-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>3550308</cMunFG>
<cMunFGIBS>3550308</cMunFGIBS>
<finNFe>1</finNFe>
<tpNFDebito>01</tpNFDebito>
<tpNFCredito>01</tpNFCredito>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>1.0</verProc>
<gCompraGov>
<tpEnteGov>1</tpEnteGov>
<pRedutor>3.20</pRedutor>
</gCompraGov>
</ide>
...
©SOFTEN SISTEMAS 2025
Criação de Tela IBS/CBS
Projeto/Sistema: SIEM-Reforma Tributária |
Versão do Template: 1.1 |
Processo: Criação de tela - NFe |
Versão do Documento: 1.0 |
Responsável(eis): Luís Leite |
Data: 29/04/2025 |
1. Introdução
2. Processo (adicionar fluxograma exemplo)
I - Fluxograma Exemplo
Processo |
Envolvidos |
Dados de entrada |
Dados de Entrada |
PROC001 Tela IBS/CBS |
- |
- |
- |
PROC002 Calculo IBS: |
- |
- |
- |
PROC003 Diferido: |
- |
- |
- |
PROC004 Calculo Crédito Presumido: |
- |
- |
- |
Especificação Funcional
PROC001 Criação de Tela IBS/CBS:
Protótipo de Tela:
Descrição dos Campos:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrig. ? |
Máscara |
Observações |
Situação Trib. |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS |
Classificação Trib. |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS |
Perc. Da BC: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq. IBS Estadual |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq. IBS Municipal
|
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Red. Alíquota UF |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Red. Alíquota Mun. |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq. CBS |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Red. Aliq. CBS |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Diferido IBS UF: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Diferido CBS: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Diferido IBS Mun: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Cód. Presumido IBS |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO |
Cód. Presumido CBS |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO |
Cred. IBS: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Cred. CBS: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Regras de Interface:
1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IBS e CBS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.
Regras de Negócio:
1. O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário.
PROC002 Calculo IBS:
Regras de Negócio:
1. Perc. da BC: Vai definir a base de calculo para alíquota IBS estado e Municipal e CBS.
2. Aliq. IBS Estadual/Municipal: Vão ser calculadas com base no valor da BC.
3. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.
4. Memoria de calculo: Perc. da BC% * Aliq. IBS% = Valor Aliq. IBS - Red. Aliq. %
Questões Técnicas:
1. Composição XML:
Tag | Observação | Tipo | Ocorrência | Tamanho |
IBSCBS | Informações do IBS e CBS | Grupo | 0-1 | - |
CST | Situação Tributária do IBS e CBS | Numérico | 1-1 | 3 |
cClassTrib | Classificação tributária do IBS e CBS | Numérico | 1-1 | 6 |
--- | ||||
gIBSCBS | Grupo de informações do IBS e da CBS | CG (grupo de escolha) | 1-1 | - |
vBC | Base de Cálculo aplicada para IBS e CBS | Numérico | 1-1 | 13v2 |
--- | ||||
gIBSUF | Grupo de informações do IBS para a UF | Grupo | 1-1 | - |
pIBSUF | Alíquota do IBS de competência da UF | Numérico | 1-1 | 3v2-4 |
--- | ||||
gDif | Grupo do Diferimento | Grupo | 0-1 | - |
pDif | Percentual diferimento | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vDif | Valor do diferimento | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA) | Grupo de Info. da devolução tributos | Grupo | 0-1 |
- |
vDevTrib |
Valor do tributo devolvido | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gRed | Grupo de Info. redução de alíquota | Grupo | 0-1 |
- |
pRedAliq | Percentual de redução da alíquota | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
pAliqEfet | Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
--- |
||||
vIBSUF | Valor do IBS da UF | Numérico | 1-1 |
13v2
|
gIBSMun | Grupo de informações do IBS para o município | Grupo | 1-1 | - |
pIBSMun | Alíquota do IBS de competência do municipio | Numérico | 1-1 | 3v2-4 |
--- | ||||
gDif | Grupo do Diferimento | Grupo | 0-1 | - |
pDif | Percentual diferimento | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vDif | Valor do diferimento | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA) | Grupo de Info. da devolução tributos | Grupo | 0-1 |
- |
vDevTrib |
Valor do tributo devolvido | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gRed | Grupo de Info. redução de alíquota | Grupo | 0-1 |
- |
pRedAliq | Percentual de redução da alíquota | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
pAliqEfet | Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
--- |
||||
vIBSMun |
Valor do IBS do Mun |
Numérico | 1-1 |
13v2
|
PROC002 Calculo CBS:
Regras de Negócio:
1. Deve considerar o Perc. da BC para o calculo da Aliq. CBS.
2. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.
Questões Técnicas:
1. Composição XML:
Tag | Observação | Tipo | Ocorrência | Tamanho |
IBSCBS | Informações do IBS e CBS | Grupo | 0-1 | - |
pCBS | Alíquota CBS | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
--- | ||||
gDif | Grupo do Diferimento | Grupo | 0-1 | - |
pDif | Percentual diferimento | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vDif | Valor do diferimento | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gDevTrib (NÃO SERÁ FEITO AGORA) | Grupo de Info. da devolução tributos | Grupo | 0-1 |
- |
vDevTrib |
Valor do tributo devolvido | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gRed | Grupo de Info. redução de alíquota | Grupo | 0-1 |
- |
pRedAliq | Percentual de redução da alíquota | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
pAliqEfet | Alíquota efetiva do CBS que será aplicada a BC | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
--- |
||||
vCBS | Valor do CBS | Numérico | 1-1 |
13v2
|
PROC003 Calculo Diferido:
Regras de Negócio:
1. O percentual de diferimento deve ser calculo no imposto referente. Exemplo: O percentual do IBS UF deve ser calculado em cima do valor calculado do IBS UF.
PROC004 Calculo Crédito Presumido:
Regras de Negócio:
1. O código do crédito presumido presente nas combobox ainda não foi tabelado e disponibilizado em publico.
2. O calculo do percentual de crédito deve ser feito em cima do valor do imposto resultante e respectivo. No caso do IBS, deve ser somado o valor do IBS.
Exemplo:
Crédito IBS: (IBS Estadual + Municipal) * Aliq. credito IBS
Crédito CBS: CBS * Aliq. crédito CBS
Questões Técnicas:
1. Composição XML:
Tag | Observação | Tipo | Ocorrência | Tamanho |
gIBSCredPres | Informações de crédito presumido IBS | Grupo | 0-1 | - |
cCredPres | Código crédito presumido | Numérico | 1-1 |
2 |
pCredPres | Percentual do Crédito Presumido | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vCredPres | Valor do Crédito Presumido | Elemento de escolha | 1-1 |
13v2 |
vCredPresCondSus | Valor do Crédito Presumido em Condição suspensiva | Elemento de escolha | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gCBSCredPres | Informações de crédito presumido CBS | Grupo | 0-1 | - |
cCredPres | Código crédito presumido | Numérico | 1-1 |
2 |
pCredPres | Percentual do Crédito Presumido | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vCredPres | Valor do Crédito Presumido | Elemento de escolha | 1-1 |
13v2 |
vCredPresCondSus | Valor do Crédito Presumido em Condição suspensiva | Elemento de escolha | 1-1 |
13v2 |
©SOFTEN SISTEMAS 2025
IBS/CBS Monofásico
Projeto/Sistema: SIEM-Reforma Tributária |
Versão do Template: 1.1 |
Processo: Criação de tela monofásico - NFe |
Versão do Documento: 1.0 |
Responsável(eis): Luís Leite |
Data: 29/04/2025 |
1. Introdução
Documentação especifica sobre o uso do IBS e CBS monofásico
2. Processo
Processo |
Envolvidos |
Dados de entrada |
Dados de Entrada |
IBS/CBS Monofásicos |
- |
- |
- |
PROC001 IBS/CBS Monofásicos:
Protótipo de Tela:
Descrição dos Campos:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrig. ? |
Máscara |
Observações |
Próprio | |||||
Ad Rem IBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado em cima da quantidade |
Ad Rem CBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado em cima da quantidade |
Diferido | |||||
Diferido IBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado como percentual. Dependente do Próprio. |
Diferido CBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado como percentual. Dependente do Próprio. |
Crédito Presumido Monofásico | |||||
Cred IBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado como percentual |
Cred CBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado como percentual |
Sujeito a retenção | |||||
Ad rem IBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado em cima da quantidade. |
Totais | |||||
Total IBS Mono |
Currency |
- |
Não |
- |
|
Total CBS Mono |
Currency |
- |
Não |
- |
Regras de Interface:
1. Os campos de totais não devem ser preenchidos, devem apenas apresentar o total final dos impostos monofásicos.
Regras de Negócio:
1. Próprio: O calculo é feito com base numa alíquota fixa em cima da quantidade vendida do item. Exemplo: Aliq Ad Rem * Qnt Vendida = Valor Monofásico.
2. Diferido: Os valores Diferidos são percentuais calculados em cima do valor respectivo do monofásico calculado no Próprio.
3. Sujeito a retenção: É calculado somente em cima do IBS.
Questões Técnicas:
Tag | Observação | Tipo | Ocorrência | Tamanho |
gIBSCBSMono | Grupo de informações do IBS CBS Monofásicos | Grupo de escolha | 0-1 | - |
qBCMono | Quantidade tributada na monofasia | Numérico | 1-1 |
11v0-4 |
adRemIBS | Aliquota ad rem do IBS | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
adRemCBS | Aliquota ad rem da CBS | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vIBSMono | Valor do IBS mono | Numérico | 1-1 |
13v2 |
vCBSMono | Valor do CBS mono | Numérico | 1-1 |
13v2 |
Sequencia XML | x | x | 0-1 |
x |
qBCMonoReten | Quantidade Tributada sujeita à retenção na monofásica | Numérico | 1-1 |
11v0-4 |
adRemIBSReten | Alíquota ad rem do IBS sujeito a retenção | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vIBSMonoReten | Valor do IBS monofásico sujeito a retenção | Numérico | 1-1 |
13v2 |
adRemCBSReten | Alíquota ad rem do CBS sujeito a retenção | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vCBSMonoReten | Valor da CBS monofásica sujeita a retenção | Numérico | 1-1 |
13v2 |
Sequencia XML | x | x | 0-1 |
x |
qBCMonoRet | Quantidade Tributada retida anteriormente | Numérico | 1-1 |
11v0-4 |
adRemIBSRet | Aliquota ad rem | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vIBSMonoRet | Valor do IBS retido anteriormente | Numérico | 1-1 |
13v2 |
adRemCBSRet | Alíquota ad rem da CBS | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vCBSMonoRet | Valor da CBS retida anteriormente | Numérico | 1-1 |
13v2 |
Sequencia XML | x | x | 0-1 |
x |
pDifIBS | Percentual do diferimento do imposto monofásico | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vIBSMonoDif | Valor do IBS mono diferido | Numérico | 1-1 |
13v2
|
pDifCBS | Percentual do diferimento do imposto monofásico | Numérico | 1-1 |
3v2-4
|
vCBSMonoDif | Valor do CBS mono diferido | Numérico | 1-1 |
13v2 |
vTotIBSMonoItem | Total de IBS monofásico | Numérico | 1-1 |
13v2 |
vTotCBSMonoItem | Total CBS monofásico | Numérico | 1-1 |
13v2 |
©SOFTEN SISTEMAS 2024
IS (IMPOSTO SELETIVO)
Projeto/Sistema: SIEM-Reforma Tributária |
Versão do Template: 1.1 |
Processo: Criação de tela IS - NFe |
Versão do Documento: 1.0 |
Responsável(eis): Gustavo Fernandes |
Data: 07/02/2025 |
1. Introdução
Este processo visa exemplificar a documentação padrão
2. Processo (adicionar fluxograma exemplo)
I - Fluxograma Exemplo
Processo |
Envolvidos |
Dados de entrada |
Dados de Entrada |
Processo |
N/A |
N/A |
N/A |
Processos Relacionados
Documentação Exemplo 1
Documentação Exemplo 2
Especificação Funcional
PROC001 EXEMPLO:
Protótipo de Tela:
Descrição dos Campos:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrig. ? |
Máscara |
Observações |
Campo |
Texto |
100 |
Sim |
- |
- |
Regras de Interface:
1. Exemplo de regras do campo:
Descrição das regras de interface ou de tela. Eventos em campos ou botões, bloqueios ou desbloqueios e outras alterações.
Regras de Negócio:
1. Exemplo de regras de negócio (Exemplo de calculo imposto):
Descrição das regras de negócio envolvendo o processo, como cálculos, ações em botões e outras regras envolvendo a lógica por trás do processo.
Questões Técnicas:
1. Descrição de mudanças na base de dados, ou integração de API, ou arquivo que deva ser gerado.
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