Adequações Ref Trib - GA

NFe

NFe

Tela Principal/Dados Principais


 Softensistemas Logo

 Projeto/Sistema:
Reforma Tributária - GerencieAqui		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Ajustes dos dados principais		 Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

12/05/2025
1. Introdução

Este processo visa documentar as alterações necessárias para a adequação da reforma tributária.

2. Processo

 

image-1747050775438.png

I - Fluxograma Exemplo

 

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de saída

PROC001 - Novas Finalidades de NF-e

-

Dados da NFe

XML formatado

PROC002 - Dados de Compra Governamental

-

Dados da NFe

XML formatado

PROC003 - Outros Ajustes (Arquivo XML)

-

Dados da NFe

XML formatado

Processos Relacionados

N/A

Especificação Funcional

PROC001 Novas Finalidades da NF-e:

Regras de Negócio:

image-1746638063319.png

1. Devem ser adicionadas duas novas finalidades para a NF-e: 5=Nota de Crédito e 6=Nota de Débito;

2. Ao selecionar a nota do tipo Crédito ou Débito, deve aparecer a combobox para a seleção do tipo da Nota

image-1746638806291.png

2.1. Nota de Débito, deve conter as opções:

01=Transferência de créditos para Cooperativas;
02=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas;
03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração;
04=Multa e juros;
05=Transferência de crédito de sucessão;

2.2. Tabela dos tipos de nota de crédito a definir.

PROC002 Dados de Compra Governamental:

Protótipo de Tela:

image-1746709697596.png

Imagem I - Adicionado novo Button

image-1746711251360.png

Imagem II - Dialog dos dados de compra governamental

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrigatório?

Máscara

Observações

Compra Governamental

Button

-

Não

-

  

Tipo de Ente Governamental

ComboBox

-

Sim

-

 

% Redutor

Decimal

3v2-4

Sim

-

Percentual de redução de alíquota em
compra governamental
Regras de Interface:

1. Deve ser adicionado o button "Compra Governamental" no card de dados de emissão.

2. Uma dialog deve ser aberta para inserção das informações referentes a compras por partes de entes vinculados ao governo.

Regras de Negócio:

1. Opções possíveis para o "Tipo de Ente Governamental":

1=União
2=Estado
3=Distrito Federal
4=Município

2. Deve conter uma opção em branco na combobox, para limpar a inserção.

Questões Técnicas:

1. As informações devem ficar salvas na base de dados na tabela 'nfe'

2. O exemplo de XML se apresenta na seguinte parte da documentação.

PROC003 Outros Ajustes (ajustes XML):

Regras de Negócio:

1.Deve ser gerada a tag para conter a informação do Código do Município de consumo, fato gerador do IBS / CBS, ou, cMunGIBS.

1.1.O código só será utilizado somente quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento)”, e não tiver endereço do destinatário ou local de entrega.

2. O grupo de informações do ICMS e ICMS ST passam a ser não obrigatórios (0-1)

Questões Técnicas:

1. A estrutura do XML deve se apresentar da seguinte forma:

<enviNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="4.00">
  <idLote>000000000003</idLote>
  <indSinc>1</indSinc>
  <NFe>
    <infNFe versao="4.00" Id="NFe35123456789012345678901234567890123456789014">
      <ide>
      <cUF>35</cUF>
      <cNF>11223344</cNF>
      <natOp>Venda de produto tributado IBS/CBS e IS</natOp>
      <mod>55</mod>
      <serie>1</serie>
      <nNF>1122</nNF>
      <dhEmi>2025-07-01T16:00:00-03:00</dhEmi>
      <tpNF>1</tpNF>
      <idDest>1</idDest>
      <cMunFG>3550308</cMunFG>
      <cMunFGIBS>3550308</cMunFGIBS>  
      <finNFe>1</finNFe>
      <tpNFDebito>01</tpNFDebito>
      <tpNFCredito>01</tpNFCredito>
      <indFinal>1</indFinal>
      <indPres>1</indPres>
      <procEmi>0</procEmi>
      <verProc>1.0</verProc>
      	<gCompraGov>
          <tpEnteGov>1</tpEnteGov>
          <pRedutor>3.20</pRedutor>
        </gCompraGov>	
      </ide>
...

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NFe

Criação de Tela IBS/CBS


 Softensistemas Logo

 Projeto/Sistema:
SIEM-Reforma Tributária		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Criação de tela - NFe		 Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

29/04/2025
1. Introdução
2. Processo (adicionar fluxograma exemplo)

 

image-1743615565694.drawio (1).png

I - Fluxograma Exemplo

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de Entrada

PROC001 Tela IBS/CBS

-

-

-

PROC002 Calculo IBS:

 -

 -

 -

PROC003 Diferido:

 -

 -

 -

PROC004 Calculo Crédito Presumido:

 -

 -

 -

Especificação Funcional

PROC001 Criação de Tela IBS/CBS:

Protótipo de Tela:

image-1746619143817.png

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações

Situação Trib.

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS

Classificação Trib.

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS

Perc. Da BC:

Moeda

-

Não

-

-

Aliq. IBS Estadual

Moeda

-

Não

-

-
Aliq. IBS Municipal

 

Moeda

-

Não

-

-
Red. Alíquota UF

Moeda

-

Não

-

-
Red. Alíquota Mun.

Moeda

-

Não

-

-
Aliq. CBS

Moeda

-

Não

-

-
Red. Aliq. CBS

Moeda

-

Não

-

-
Diferido IBS UF:

Moeda

-

Não

-

-
Diferido CBS:

Moeda

-

Não

-

-
Diferido IBS Mun:

Moeda

-

Não

-

-
Cód. Presumido IBS

ComboBox 

 -

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO
DO CRÉDITO PRESUMIDO
Cód. Presumido CBS

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO
DO CRÉDITO PRESUMIDO
Cred. IBS:

Moeda

-

Não

-

-
Cred. CBS:

Moeda

-

Não

-

-
Regras de Interface:

1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IBS e CBS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.

Regras de Negócio:

1. O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário. 

PROC002 Calculo IBS:

image-1742563451050.png

Regras de Negócio:

1. Perc. da BC: Vai definir a base de calculo para alíquota IBS estado e Municipal e CBS.

2. Aliq. IBS Estadual/Municipal: Vão ser calculadas com base no valor da BC.

3. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.

4. Memoria de calculo: Perc. da BC% * Aliq. IBS% = Valor Aliq. IBS - Red. Aliq. %

Questões Técnicas:

1. Composição XML:

Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
IBSCBS Informações do IBS e CBS Grupo 0-1 -
CST Situação Tributária do IBS e CBS Numérico 1-1 3
cClassTrib Classificação tributária do IBS e CBS Numérico 1-1 6
---
gIBSCBS Grupo de informações do IBS e da CBS CG (grupo de escolha) 1-1 -
vBC Base de Cálculo aplicada para IBS e CBS Numérico 1-1 13v2
---
gIBSUF Grupo de informações do IBS para a UF Grupo 1-1 -
pIBSUF Alíquota do IBS de competência da UF Numérico 1-1 3v2-4
---
gDif Grupo do Diferimento Grupo 0-1 -
pDif Percentual diferimento Numérico 1-1

3v2-4
vDif Valor do diferimento Numérico 1-1

13v2

---
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA) Grupo de Info. da devolução tributos Grupo 0-1

-
vDevTrib
 Valor do tributo devolvido Numérico 1-1

13v2

---
gRed Grupo de Info. redução de alíquota Grupo 0-1

-
pRedAliq Percentual de redução da alíquota Numérico 1-1

3v2-4
pAliqEfet Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC Numérico 1-1

3v2-4

---
vIBSUF Valor do IBS da UF Numérico 1-1

13v2

 
gIBSMun Grupo de informações do IBS para o município Grupo 1-1 -
pIBSMun Alíquota do IBS de competência do municipio Numérico 1-1 3v2-4
---
gDif Grupo do Diferimento Grupo 0-1 -
pDif Percentual diferimento Numérico 1-1

3v2-4
vDif Valor do diferimento Numérico 1-1

13v2

---
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA) Grupo de Info. da devolução tributos Grupo 0-1

-
vDevTrib
 Valor do tributo devolvido Numérico 1-1

13v2

---
gRed Grupo de Info. redução de alíquota Grupo 0-1

-
pRedAliq Percentual de redução da alíquota Numérico 1-1

3v2-4
pAliqEfet Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC Numérico 1-1

3v2-4

---
vIBSMun

Valor do IBS do Mun

 Numérico 1-1

13v2

 

PROC002 Calculo CBS:

image-1742824519266.png

Regras de Negócio:

1. Deve considerar o Perc. da BC para o calculo da Aliq. CBS.

2. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.

Questões Técnicas:

1. Composição XML:

Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
IBSCBS Informações do IBS e CBS Grupo 0-1 -
pCBS Alíquota CBS Numérico 1-1

3v2-4
 ---
gDif Grupo do Diferimento Grupo 0-1 -
pDif Percentual diferimento Numérico 1-1

3v2-4
vDif Valor do diferimento Numérico 1-1

13v2

---
gDevTrib (NÃO SERÁ FEITO AGORA) Grupo de Info. da devolução tributos Grupo 0-1

-
vDevTrib
 Valor do tributo devolvido Numérico 1-1

13v2

---
gRed Grupo de Info. redução de alíquota Grupo 0-1

-
pRedAliq Percentual de redução da alíquota Numérico 1-1

3v2-4
pAliqEfet Alíquota efetiva do CBS que será aplicada a BC Numérico 1-1

3v2-4

---
vCBS Valor do CBS Numérico 1-1

13v2

 

 

PROC003 Calculo Diferido:

image-1743600102899.png

Regras de Negócio:

1. O percentual de diferimento deve ser calculo no imposto referente. Exemplo: O percentual do IBS UF deve ser calculado em cima do valor calculado do IBS UF.

PROC004 Calculo Crédito Presumido:

image-1742835118698.png

Regras de Negócio:

1. O código do crédito presumido presente nas combobox ainda não foi tabelado e disponibilizado em publico.

2. O calculo do percentual de crédito deve ser feito em cima do valor do imposto resultante e respectivo. No caso do IBS, deve ser somado o valor do IBS.

Exemplo:

Crédito IBS: (IBS Estadual + Municipal) * Aliq. credito IBS
Crédito CBS: CBS * Aliq. crédito CBS

Questões Técnicas:

1. Composição XML:

Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
gIBSCredPres Informações de crédito presumido IBS Grupo 0-1 -
cCredPres Código crédito presumido Numérico 1-1

2
pCredPres Percentual do Crédito Presumido Numérico 1-1

3v2-4
vCredPres Valor do Crédito Presumido Elemento de escolha 1-1

13v2
vCredPresCondSus Valor do Crédito Presumido em Condição suspensiva Elemento de escolha 1-1

13v2

---
gCBSCredPres Informações de crédito presumido CBS Grupo 0-1 -
cCredPres Código crédito presumido Numérico 1-1

2
pCredPres Percentual do Crédito Presumido Numérico 1-1

3v2-4
vCredPres Valor do Crédito Presumido Elemento de escolha 1-1

13v2
vCredPresCondSus Valor do Crédito Presumido em Condição suspensiva Elemento de escolha 1-1

13v2

 

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NFe

IBS/CBS Monofásico


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 Projeto/Sistema:
SIEM-Reforma Tributária		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Criação de tela monofásico - NFe		 Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

29/04/2025
1. Introdução

Documentação especifica sobre o uso do IBS e CBS monofásico

2. Processo 

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de Entrada

IBS/CBS Monofásicos

-

-

-

PROC001 IBS/CBS Monofásicos:

Protótipo de Tela:

image-1743513355119.png

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações
Próprio

Ad Rem IBS

Currency

-

Não

-

 Calculado em cima da quantidade

Ad Rem CBS

Currency

-

Não

-

 Calculado em cima da quantidade
Diferido

Diferido IBS

Currency

-

Não

-

 Calculado como percentual.
Dependente do Próprio.

Diferido CBS

Currency

-

Não

-

Calculado como percentual.

Dependente do Próprio.
Crédito Presumido Monofásico

Cred IBS

Currency

-

Não

-

 Calculado como percentual

Cred CBS

Currency

-

Não

-

 Calculado como percentual
Sujeito a retenção

Ad rem IBS

Currency

-

Não

-

 Calculado em cima da quantidade.
Totais

Total IBS Mono

Currency

-

Não

-

  

Total CBS Mono

Currency

-

Não

-

  
Regras de Interface:

1. Os campos de totais não devem ser preenchidos, devem apenas apresentar o total final dos impostos monofásicos.

Regras de Negócio:

1. Próprio: O calculo é feito com base numa alíquota fixa em cima da quantidade vendida do item. Exemplo: Aliq Ad Rem * Qnt Vendida = Valor Monofásico. 

2. Diferido: Os valores Diferidos são percentuais calculados em cima do valor respectivo do monofásico calculado no Próprio.

3. Sujeito a retenção: É calculado somente em cima do IBS.

Questões Técnicas:
Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
gIBSCBSMono Grupo de informações do IBS CBS Monofásicos Grupo de escolha 0-1 -
qBCMono Quantidade tributada na monofasia Numérico 1-1

11v0-4
adRemIBS Aliquota ad rem do IBS Numérico 1-1

3v2-4
adRemCBS Aliquota ad rem da CBS Numérico 1-1

3v2-4
vIBSMono Valor do IBS mono Numérico 1-1

13v2
vCBSMono Valor do CBS mono Numérico 1-1

13v2
Sequencia XML  x x  0-1

 x
qBCMonoReten Quantidade Tributada sujeita à retenção na monofásica Numérico 1-1

11v0-4
adRemIBSReten Alíquota ad rem do IBS sujeito a retenção Numérico  1-1

3v2-4
vIBSMonoReten Valor do IBS monofásico sujeito a retenção Numérico 1-1

13v2
adRemCBSReten Alíquota ad rem do CBS sujeito a retenção Numérico 1-1

3v2-4
vCBSMonoReten Valor da CBS monofásica sujeita a retenção Numérico 1-1

13v2
Sequencia XML  x x  0-1

 x
qBCMonoRet Quantidade Tributada retida anteriormente Numérico 1-1

11v0-4
adRemIBSRet Aliquota ad rem Numérico 1-1

3v2-4
vIBSMonoRet Valor do IBS retido anteriormente Numérico 1-1

13v2
adRemCBSRet Alíquota ad rem da CBS Numérico 1-1

3v2-4
vCBSMonoRet Valor da CBS retida anteriormente Numérico 1-1

13v2
Sequencia XML  x x  0-1

 x
pDifIBS Percentual do diferimento do imposto monofásico Numérico 1-1

3v2-4
vIBSMonoDif Valor do IBS mono diferido Numérico 1-1

13v2

 
pDifCBS Percentual do diferimento do imposto monofásico Numérico 1-1

3v2-4

 
vCBSMonoDif Valor do CBS mono diferido Numérico 1-1

13v2
vTotIBSMonoItem Total de IBS monofásico Numérico 1-1

13v2
vTotCBSMonoItem Total CBS monofásico Numérico 1-1

13v2

©SOFTEN SISTEMAS 2024

NFe

IS (IMPOSTO SELETIVO)


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 Projeto/Sistema:
SIEM-Reforma Tributária		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Criação de tela IS - NFe		 Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Gustavo Fernandes

Data: 

07/02/2025
1. Introdução

Este processo visa exemplificar a documentação padrão

2. Processo (adicionar fluxograma exemplo)

 

image-1724162109370.png

I - Fluxograma Exemplo

 

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de Entrada

Processo

N/A

N/A

N/A

Processos Relacionados

Documentação Exemplo 1 

Documentação Exemplo 2

Especificação Funcional

PROC001 EXEMPLO:

Protótipo de Tela:

 

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações

Campo

Texto

100

Sim

-

-
Regras de Interface:

1. Exemplo de regras do campo:
Descrição das regras de interface ou de tela. Eventos em campos ou botões, bloqueios ou desbloqueios e outras alterações.

Regras de Negócio:

1. Exemplo de regras de negócio (Exemplo de calculo imposto):
Descrição das regras de negócio envolvendo o processo, como cálculos, ações em botões e outras regras envolvendo a lógica por trás do processo.

Questões Técnicas:

1. Descrição de mudanças na base de dados, ou integração de API, ou arquivo que deva ser gerado.

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