Adequações Ref Trib - GA

NFe

NFe

Tela Principal/Dados Principais


 Softensistemas Logo

 Projeto/Sistema:
Reforma Tributária - GerencieAqui		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Ajustes dos dados principais		 Versão do Documento:
1.10
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

17/06/2025
1. Introdução

Este processo visa documentar as alterações necessárias para a adequação da reforma tributária. Os dados devem aparecer em tela em homologação após 01/07/2025.

1.10 Mudanças adicionadas: 16/06/2025 - Conforme nova NT 2025.002-RTC - Versão 1.10

2. Processo

 

image-1747050775438.png

I - Fluxograma Exemplo

 

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de saída

PROC001 - Novas Finalidades de NF-e

-

Dados da NFe

XML formatado

PROC002 - Dados de Compra Governamental

-

Dados da NFe

XML formatado

PROC003 - Outros Ajustes (Arquivo XML)

-

Dados da NFe

XML formatado

Especificação Funcional

PROC001 Novas Finalidades da NF-e:

Regras de Negócio:

image-1746638063319.png

1. Devem ser adicionadas duas novas finalidades para a NF-e: 5=Nota de Crédito e 6=Nota de Débito;

2. Ao selecionar a nota do tipo Crédito ou Débito, deve aparecer a combobox para a seleção do tipo da Nota

image-1746638806291.png

2.1. Nota de Débito, deve conter as opções:

01=Transferência de créditos para Cooperativas;
02=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas;
03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração;
04=Multa e juros;

05=Transferência de crédito de sucessão;

06=Pagamento antecipado; (adicionado em 16/06/2025)

07=Perda em estoque; (adicionado em 16/06/2025)

2.2. Tabela dos tipos de nota de crédito: (adicionado em 16/06/2025)

01=Multa e juros;
02=Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 214/25)

PROC002 Dados de Compra Governamental:

Adição de novo campo nos dados governamentais - 16/06/2025

Protótipo de Tela:

image-1746709697596.png

Imagem I - Adicionado novo Button

image-1750165639846.png

Imagem II - Dialog dos dados de compra governamental

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrigatório?

Máscara

Observações

Compra Governamental

Button

-

Não

-

  

Tipo de Ente Governamental

ComboBox

-

Sim

-

 

% Redutor

Decimal

3v2-4

Sim

-

Percentual de redução de alíquota em
compra governamental

Tipo de Operação

ComboBox

-

Sim

 

Adicionado 16/16/2025
Regras de Interface:

1. Deve ser adicionado o button "Compra Governamental" no card de dados de emissão.

2. Uma dialog deve ser aberta para inserção das informações referentes a compras por partes de entes vinculados ao governo.

Regras de Negócio:

1. Opções possíveis para o "Tipo de Ente Governamental":

1=União
2=Estado
3=Distrito Federal
4=Município

2. Deve conter uma opção em branco na ComboBox, para limpar a inserção.

3. Dados referentes a ComboBox do tipo de operação com ente governamental:

1=Fornecimento
2=Recebimento do pagamento, conforme fato gerador do IBS/CBS definido no Art. 10 § 2º
Questões Técnicas:

1. As informações devem ficar salvas na base de dados na tabela 'nfe'

2. O exemplo de XML se apresenta na seguinte parte da documentação.

PROC003 Outros Ajustes (ajustes XML):

Regras de Negócio:

1. Deve ser gerada a tag para conter a informação do Código do Município de consumo, fato gerador do IBS / CBS, ou, cMunFGIBS, só preencher quando:

1.1. For modelo 65 (NFCe) e quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento)”

2. Omitir a tag se existir endereço do destinatário (E05) ou local de entrega (G01), não incluir <cMunFGIBS> no XML

3. Se a tag for necessária (após passar pelas validações acima):
        3.1. Se houver local de entrega (G01) informado, usar IBGE da cidade do local de entrega

        3.2. Se não, se cliente tiver endereço cadastrado, usar IBGE da cidade vinculada no cliente.

        3.3. Se não, solicitar ao usuário em tela, para selecionar município de consumo:

Obs: Caso a tag não seja obrigatória conforme item 2, ignorar toda a regra 3.

4. O grupo de informações do ICMS e ICMS ST passam a ser não obrigatórios (0-1)

image-1747157406065.png

          4.1 Obrigatoriedade do ICMS: Os dados de ICMS deixam de ser obrigatórios.

          4.2 Mesmo sendo opcional, se preencher o grupo ICMS: Ele deve ser gerado corretamente (sem erros de schema ou valores inválidos). Se não tiver nada para informar, pode omitir totalmente.

PROC004 Grupo de pagamento antecipado:

Protótipo de tela:

image-1750179067165.png

Regras de Interface:

1. O funcionamento vai se assemelhar ao da inserção "Chave NFe"

Regras de Negócio:

1. Devem ser validados os 44 dígitos preenchidos da chave de acesso na inserção

2. São permitidas até 99 chaves de acesso referenciadas.

Questões Técnicas Gerais:

1. A estrutura do XML deve se apresentar da seguinte forma:

<enviNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="4.00">
  <idLote>000000000003</idLote>
  <indSinc>1</indSinc>
  <NFe>
    <infNFe versao="4.00" Id="NFe35123456789012345678901234567890123456789014">
      <ide>
      <cUF>35</cUF>
      <cNF>11223344</cNF>
      <natOp>Venda de produto tributado IBS/CBS e IS</natOp>
      <mod>55</mod>
      <serie>1</serie>
      <nNF>1122</nNF>
      <dhEmi>2025-07-01T16:00:00-03:00</dhEmi>
      <tpNF>1</tpNF>
      <idDest>1</idDest>
      <cMunFG>3550308</cMunFG>
      <cMunFGIBS>3550308</cMunFGIBS>  
      <finNFe>1</finNFe>
      <tpNFDebito>01</tpNFDebito>
      <tpNFCredito>01</tpNFCredito>
      <indFinal>1</indFinal>
      <indPres>1</indPres>
      <procEmi>0</procEmi>
      <verProc>1.0</verProc>
      	<gCompraGov>
          <tpEnteGov>1</tpEnteGov>
          <pRedutor>3.20</pRedutor>
          <tpOperGov>1</tpOperGov>
        </gCompraGov>	
      <gPagAntecipado>
       <refNFe>35250627565866000104550060000001761416212811</refNFe>
      </gPagAntecipado>  
      </ide>
...

2. Mudanças na base de dados, criação de campo para armazenar as finalidades:

ALTER TABLE nfe
ADD COLUMN TpNota CHAR(2);

3. Mudanças na base de dados, criação de campo para armazenar as dados da compra governamental:

ALTER TABLE nfe
ADD COLUMN TpEnteGov CHAR(2),
ADD COLUMN redutor DECIMAL,
ADD COLUMN tpOperacao CHAR(1); --NOVA COLUNA NA BASE DE DADOS 16/06/2025

4. Criação da tabela para armazenar a nota referenciada de pagamento adiantado:


CREATE TABLE `nfantecipadoref` (
  `id` bigint NOT NULL AUTO_INCREMENT,
  `refNFe` char(44) DEFAULT NULL,
  `empresaId` bigint DEFAULT NULL,
  `nfeId` bigint DEFAULT NULL,
  PRIMARY KEY (`id`),
  FOREIGN KEY (`nfeId`) REFERENCES `nfe` (`id`)
) ENGINE=InnoDB AUTO_INCREMENT=10 DEFAULT CHARSET=latin1;

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NFe

Criação de Tela IBS/CBS Part I


 Softensistemas Logo

 Projeto/Sistema:
GA-Reforma Tributaria		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Criação de tela - NFe		 Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

29/04/2025
1. Introdução:

Esta documentação visa descrever os processos de adequação para a ref. tributaria

2. Processo

 

image-1743615565694.drawio (1).png

I - Fluxograma Exemplo

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de Entrada

PROC001 Tela IBS/CBS

-

-

-

PROC001.1 Detalhes da tela IBS/CBS

 -

 -

 -

PROC001.2 Calculo CBS

 

 

 

Processos Relacionados

Criação de Tela IBS/CBS Part II

Especificação Funcional

PROC001 Criação de Tela IBS/CBS:

Protótipo de Tela:

image-1747245694511.png

Imagem I - Tela de impostos da Nota Fiscal.

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações

Situação Trib.

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS

Classificação Trib.

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS
Regras de Interface:

1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IBS e CBS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.

PROC001.1 Detalhes da Tela IBS/CBS:

image-1747245713865.png

Imagem II - Tela de impostos IBS e CBS.

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações

Perc. Da BC:

Moeda

-

Não

-

-

Aliq. IBS Estadual

Moeda

-

Não

-

-
Aliq. IBS Municipal

 

Moeda

-

Não

-

-
Red. Alíquota UF

Moeda

-

Não

-

-
Red. Alíquota Mun.

Moeda

-

Não

-

-
Aliq. CBS

Moeda

-

Não

-

-
Red. Aliq. CBS

Moeda

-

Não

-

-
Regras de Negócio:

1. O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário. 

2. Calculo IBS:

2.1. Perc. da BC: Vai definir a base de calculo para alíquota IBS estado e Municipal e CBS.

2.2. Aliq. IBS Estadual/Municipal: Vão ser calculadas com base no valor da BC.

2.3. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.

2.4. Memoria de calculo: Perc. da BC% * Aliq. IBS% = Valor Aliq. IBS - Red. Aliq. %

Questões Técnicas:

1. Criação de campos na base de dados para armazenar as informações do IBSCBS

ALTER TABLE nfeprodutosinfo
ADD COLUMN IBSCBS_BC_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSCBS_BC_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliqefetiva DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliq_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliqefetiva DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliqefetiva DECIMAL;

2. Composição XML:

Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
IBSCBS Informações do IBS e CBS Grupo 0-1 -
CST Situação Tributária do IBS e CBS Numérico 1-1 3
cClassTrib Classificação tributária do IBS e CBS Numérico 1-1 6
---
gIBSCBS Grupo de informações do IBS e da CBS CG (grupo de escolha) 1-1 -
vBC Base de Cálculo aplicada para IBS e CBS Numérico 1-1 13v2
---
gIBSUF Grupo de informações do IBS para a UF Grupo 1-1 -
pIBSUF Alíquota do IBS de competência da UF Numérico 1-1 3v2-4
---
gDif Grupo do Diferimento Grupo 0-1 -
pDif Percentual diferimento Numérico 1-1

3v2-4
vDif Valor do diferimento Numérico 1-1

13v2

---
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA) Grupo de Info. da devolução tributos Grupo 0-1

-
vDevTrib
 Valor do tributo devolvido Numérico 1-1

13v2

---
gRed Grupo de Info. redução de alíquota Grupo 0-1

-
pRedAliq Percentual de redução da alíquota Numérico 1-1

3v2-4
pAliqEfet Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC Numérico 1-1

3v2-4

---
vIBSUF Valor do IBS da UF Numérico 1-1

13v2

 
gIBSMun Grupo de informações do IBS para o município Grupo 1-1 -
pIBSMun Alíquota do IBS de competência do municipio Numérico 1-1 3v2-4
---
gDif Grupo do Diferimento Grupo 0-1 -
pDif Percentual diferimento Numérico 1-1

3v2-4
vDif Valor do diferimento Numérico 1-1

13v2

---
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA) Grupo de Info. da devolução tributos Grupo 0-1

-
vDevTrib
 Valor do tributo devolvido Numérico 1-1

13v2

---
gRed Grupo de Info. redução de alíquota Grupo 0-1

-
pRedAliq Percentual de redução da alíquota Numérico 1-1

3v2-4
pAliqEfet Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC Numérico 1-1

3v2-4

---
vIBSMun

Valor do IBS do Mun

 Numérico 1-1

13v2

 
PROC001.2 Calculo CBS:
Regras de Negócio:

1. Deve considerar o Perc. da BC para o calculo da Aliq. CBS.

2. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.

Questões Técnicas:

1. Composição XML:

Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
IBSCBS Informações do IBS e CBS Grupo 0-1 -
pCBS Alíquota CBS Numérico 1-1

3v2-4
 ---
gDif Grupo do Diferimento Grupo 0-1 -
pDif Percentual diferimento Numérico 1-1

3v2-4
vDif Valor do diferimento Numérico 1-1

13v2

---
gDevTrib (NÃO SERÁ FEITO AGORA) Grupo de Info. da devolução tributos Grupo 0-1

-
vDevTrib
 Valor do tributo devolvido Numérico 1-1

13v2

---
gRed Grupo de Info. redução de alíquota Grupo 0-1

-
pRedAliq Percentual de redução da alíquota Numérico 1-1

3v2-4
pAliqEfet Alíquota efetiva do CBS que será aplicada a BC Numérico 1-1

3v2-4

---
vCBS Valor do CBS Numérico 1-1

13v2

 

 

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NFe

IBS/CBS Monofásico


 Softensistemas Logo

 Projeto/Sistema:
SIEM-Reforma Tributária		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Criação de tela monofásico - NFe		 Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

29/04/2025
1. Introdução

Documentação especifica sobre o uso do IBS e CBS monofásico

2. Processo 

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de Entrada

IBS/CBS Monofásicos

-

-

-

PROC001 IBS/CBS Monofásicos:

Protótipo de Tela:

image-1747925590267.png

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações
Próprio

Ad Rem IBS

Currency

-

Não

-

 Calculado em cima da quantidade

Ad Rem CBS

Currency

-

Não

-

 Calculado em cima da quantidade
Diferido

Diferido IBS

Currency

-

Não

-

 Calculado como percentual.
Dependente do Próprio.

Diferido CBS

Currency

-

Não

-

Calculado como percentual.

Dependente do Próprio.
Crédito Presumido Monofásico

Cred IBS

Currency

-

Não

-

 Calculado como percentual

Cred CBS

Currency

-

Não

-

 Calculado como percentual
Sujeito a retenção

Ad rem IBS

Currency

-

Não

-

 Calculado em cima da quantidade.
Totais

Total IBS Mono

Currency

-

Não

-

  

Total CBS Mono

Currency

-

Não

-

  
Regras de Interface:

1. Os campos de totais não devem ser preenchidos, devem apenas apresentar o total final dos impostos monofásicos.

Regras de Negócio:

1. Próprio: O calculo é feito com base numa alíquota fixa em cima da quantidade vendida do item. Exemplo: Aliq Ad Rem * Qnt Vendida = Valor Monofásico. 

2. Diferido: Os valores Diferidos são percentuais calculados em cima do valor respectivo do monofásico calculado no Próprio.

3. Sujeito a retenção: É calculado somente em cima do IBS.

Questões Técnicas:
Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
gIBSCBSMono Grupo de informações do IBS CBS Monofásicos Grupo de escolha 0-1 -
qBCMono Quantidade tributada na monofasia Numérico 1-1

11v0-4
adRemIBS Aliquota ad rem do IBS Numérico 1-1

3v2-4
adRemCBS Aliquota ad rem da CBS Numérico 1-1

3v2-4
vIBSMono Valor do IBS mono Numérico 1-1

13v2
vCBSMono Valor do CBS mono Numérico 1-1

13v2
Sequencia XML  x x  0-1

 x
qBCMonoReten Quantidade Tributada sujeita à retenção na monofásica Numérico 1-1

11v0-4
adRemIBSReten Alíquota ad rem do IBS sujeito a retenção Numérico  1-1

3v2-4
vIBSMonoReten Valor do IBS monofásico sujeito a retenção Numérico 1-1

13v2
adRemCBSReten Alíquota ad rem do CBS sujeito a retenção Numérico 1-1

3v2-4
vCBSMonoReten Valor da CBS monofásica sujeita a retenção Numérico 1-1

13v2
Sequencia XML  x x  0-1

 x
qBCMonoRet Quantidade Tributada retida anteriormente Numérico 1-1

11v0-4
adRemIBSRet Aliquota ad rem Numérico 1-1

3v2-4
vIBSMonoRet Valor do IBS retido anteriormente Numérico 1-1

13v2
adRemCBSRet Alíquota ad rem da CBS Numérico 1-1

3v2-4
vCBSMonoRet Valor da CBS retida anteriormente Numérico 1-1

13v2
Sequencia XML  x x  0-1

 x
pDifIBS Percentual do diferimento do imposto monofásico Numérico 1-1

3v2-4
vIBSMonoDif Valor do IBS mono diferido Numérico 1-1

13v2

 
pDifCBS Percentual do diferimento do imposto monofásico Numérico 1-1

3v2-4

 
vCBSMonoDif Valor do CBS mono diferido Numérico 1-1

13v2
vTotIBSMonoItem Total de IBS monofásico Numérico 1-1

13v2
vTotCBSMonoItem Total CBS monofásico Numérico 1-1

13v2

©SOFTEN SISTEMAS 2024

NFe

IS (IMPOSTO SELETIVO)


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 Projeto/Sistema:
GA-Reforma Tributária		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Criação de tela IS - NFe		 Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

23/05/2025
1. Introdução

Essa documentação visa exemplificar a criação dos campos para preenchimento do Imposto Seletivo (impostos do pecado)

2. Processo

image-1748033355947.png

I - Fluxograma

 

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de Entrada

Proc001 Criação TELA IS

-

-

-

Especificação Funcional

PROC001 Criação TELA IS:

Protótipo de Tela:

image-1748031672225.png

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações

Situação Trib:

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CST DO IMPOSTO SELETIVO

Classificação Trib:

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS

Perc. da BC:

Moeda

-

Não

-

-

Aliq IS:

Moeda

-

Não

-

-

Aliq. especif. (p/unid):

Moeda

-

Não

-

Informar apenas quando for valor fixo por unidade
Regras de Interface:

1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.

Regras de Negócio:

1.O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário.

2. No casos em que se preenche a Alíq Especif .(p/unid): (Alíquota específica por unidade de medida apropriada), o sistema deve considerar o uTrib e qTrib já existente e que é usado no ICMS hoje em dia.

Questões Técnicas:

1. Layout XML

Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
IS Informações do Imposto Seletivo Grupo de escolha 0-1 -
CSTIS Código de Situação Tributária do Imposto Seletivo Numérico 1-1

3
cClassTribIS Código de Classificação Tributária do Imposto
Seletivo		 Numérico 1-1

6
Sequencia XML  x x  0-1

 x
vBCIS
 Valor da Base de Cálculo do Imposto Seletivo Numérico 1-1

13v2
pIS Alíquota do Imposto Seletivo Numérico 1-1

3v2-4
pISEspec Alíquota específica por unidade de medida apropriada Numérico 0-1

3v2-4
Sequencia XML  x x  0-1

 x
uTrib Unidade de Medida Tributável Caractere 1-1

1-6
qTrib Quantidade Tributável Numérico 1-1

11v0-4
vIS Valor do Imposto Seletivo Numérico 1-1

13v2

 

©SOFTEN SISTEMAS 2025

 

 

 

 

NFe

Tributação Regular


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 Projeto/Sistema:
GA-Reforma Tributária		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Criação do imposto de tributação regular		 Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

-
1. Introdução

Documentação especifica sobre a criação e uso da tributação regular. A tributação regular visa destacar o preenchimento de tributos em operações com benefícios e/ou isenções, como informe de como seria a tributação caso estivesse em um regime normal de destaque.

2. Processo 

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de Entrada

IBS/CBS Monofásicos

-

-

-

PROC001 Grupo de Tributação Regular:

Protótipo de Tela:

image-1748268787003.png

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações

Situação Trib

ComboBox

-

Não

-

 Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS

Classificação Trib:

ComboBox

-

Não

-

 Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS

Perc. da BC:

Moeda

-

Não

-

 Mesmo da tela IBS e CBS, duplicado para facilitar pro usuário

Aliq. IBS Estadual Efe. regular:

Moeda

-

Não

-

 -

Aliq. IBS Municipal Efe. regular:

Moeda

-

Não

-

-

Aliq. CBS Efe. regular:

Moeda

-

Não

-

 -
Regras de Interface:

1. Todos os campos dos novos impostos, devem ficar bloqueados até o dia 30/06, ou seja, liberar para preenchimento apenas após 01/07.

2. Os dados só serão liberados para preenchimento com a CST 200 (Alíquota reduzida) e 550 (Suspensão).

Regras de Negócio:

1. O campo Perc. da BC: desta tela, será o "mesmo" da tela de IBS e CBS, mesma TAG NO XML, ele é "espelhado", o que eu editar nele, deve-se editar o que esta lá no IBS e CBS, e vice e versa, o que editar lá, deve aparecer ai, apenas deixamos ele ai nesta tela também pra facilitar pro usuário a visualização do cálculo!

Questões Técnicas:

1. Composição XML:

Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
gTribRegular Grupo de informações da Tributação Regulhar Grupo de escolha 0-1 -
CSTReg Código de Situação Tributária do IBS e CBS Numérico 1-1

3
cClassTribReg Código de Classificação Tributária do IBS e CBS Numérico 1-1

6
pAliqEfetRegIBSUF Valor da alíquota do IBS da UF Numérico 1-1

3v2-4
vTribRegIBSUF Valor do Tributo do IBS da UF Numérico  1-1

13v2
pAliqEfetRegIBSMun Valor da alíquota do IBS do Município Numérico 1-1

3v2-4
vTribRegIBSMun Valor do Tributo do IBS do Município Numérico 1-1

13v2
pAliqEfetRegCBS Valor da alíquota da CBS Numérico 1-1

3v2-4
vTribRegCBS Valor do Tributo da CBS Numérico 1-1

13v2

 

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NFe

Criação de Tela IBS/CBS Part II


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 Projeto/Sistema:
GA-Reforma Tributaria		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Criação de tela - NFe		 Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

29/04/2025
1. Introdução:

Esta documentação visa descrever os processos de adequação para a ref. tributaria

2. Processo (adicionar fluxograma exemplo)

 

image-1743615565694.drawio (1).png

I - Fluxograma Exemplo

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de Entrada

PROC001 Diferido:

 -

 -

 -

PROC002 Calculo Crédito Presumido:

 -

 -

 -

Processos Relacionados

Criação de Tela IBS/CBS Part I

Especificação Funcional

PROC001 Calculo Diferido:

image-1747251650613.png

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações
Diferido IBS UF:

Moeda

-

Não

-

-
Diferido CBS:

Moeda

-

Não

-

-
Diferido IBS Mun:

Moeda

-

Não

-

-
Regras de Negócio:

1. O percentual de diferimento deve ser calculo no imposto referente. Exemplo: O percentual do IBS UF deve ser calculado em cima do valor calculado do IBS UF.

Questões Técnicas:

2. Mudanças na base de dados para armazenamento:

ALTER TABLE nfeprodutosinfo
ADD COLUMN IBSUF_Dif_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Dif_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Dif_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Dif_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Dif_perc DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Dif_vl DECIMAL;

PROC002 Calculo Crédito Presumido:

image-1747677319537.png

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações
Cód. Presumido IBS

ComboBox 

 -

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO
DO CRÉDITO PRESUMIDO
Cód. Presumido CBS

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO
DO CRÉDITO PRESUMIDO
Cred. IBS:

Moeda

-

Não

-

-
Cred. CBS:

Moeda

-

Não

-

-
Regras de Negócio:

1. O código do crédito presumido presente nas combobox ainda não foi tabelado e disponibilizado em publico.

2. O calculo do percentual de crédito deve ser feito em cima do valor do imposto resultante e respectivo. No caso do IBS, deve ser somado o valor do IBS.

Exemplo:

Crédito IBS: (IBS Estadual + Municipal) * Aliq. credito IBS
Crédito CBS: CBS * Aliq. crédito CBS

3. TABELAS A SEREM PUBLICADAS.

4. A definição de quando o crédito será em condição suspensiva ou não depende das tabelas com o código presumido.

Questões Técnicas:

1. Mudanças Base de dados:

ALTER TABLE nfeprodutosinfo
ADD COLUMN IBS_CodPres CHAR(2),
ADD COLUMN IBSpres_aliq DECIMAL,
ADD COLUMN IBSpres_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSpres_vlrSusp DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_CodPres CHAR(2),
ADD COLUMN CBSpres_aliq DECIMAL,
ADD COLUMN CBSpres_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBSpres_vlrSusp DECIMAL;

2. Composição XML:

 

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NFe

Tela Principal/Dados Principais


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 Projeto/Sistema:
Reforma Tributária - GerencieAqui		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Ajustes dos dados principais		 Versão do Documento:
1.10
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

17/06/2025
1. Introdução

Este processo visa documentar as alterações necessárias para a adequação da reforma tributária. Os dados devem aparecer em tela em homologação após 01/07/2025.

1.10 Mudanças adicionadas: 16/06/2025 - Conforme nova NT 2025.002-RTC - Versão 1.10

2. Processo

 

image-1747050775438.png

I - Fluxograma Exemplo

 

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de saída

PROC001 - Novas Finalidades de NF-e

-

Dados da NFe

XML formatado

PROC002 - Dados de Compra Governamental

-

Dados da NFe

XML formatado

PROC003 - Outros Ajustes (Arquivo XML)

-

Dados da NFe

XML formatado

Especificação Funcional

PROC001 Novas Finalidades da NF-e:

Regras de Negócio:

image-1746638063319.png

1. Devem ser adicionadas duas novas finalidades para a NF-e: 5=Nota de Crédito e 6=Nota de Débito;

2. Ao selecionar a nota do tipo Crédito ou Débito, deve aparecer a combobox para a seleção do tipo da Nota

image-1746638806291.png

2.1. Nota de Débito, deve conter as opções:

01=Transferência de créditos para Cooperativas;
02=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas;
03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração;
04=Multa e juros;

05=Transferência de crédito de sucessão;

06=Pagamento antecipado; (adicionado em 16/06/2025)

07=Perda em estoque; (adicionado em 16/06/2025)

2.2. Tabela dos tipos de nota de crédito: (adicionado em 16/06/2025)

01=Multa e juros;
02=Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450, § 1º, LC 214/25)

PROC002 Dados de Compra Governamental:

Adição de novo campo nos dados governamentais - 16/06/2025

Protótipo de Tela:

image-1746709697596.png

Imagem I - Adicionado novo Button

image-1750165639846.png

Imagem II - Dialog dos dados de compra governamental

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrigatório?

Máscara

Observações

Compra Governamental

Button

-

Não

-

  

Tipo de Ente Governamental

ComboBox

-

Sim

-

 

% Redutor

Decimal

3v2-4

Sim

-

Percentual de redução de alíquota em
compra governamental

Tipo de Operação

ComboBox

-

Sim

 

Adicionado 16/16/2025
Regras de Interface:

1. Deve ser adicionado o button "Compra Governamental" no card de dados de emissão.

2. Uma dialog deve ser aberta para inserção das informações referentes a compras por partes de entes vinculados ao governo.

Regras de Negócio:

1. Opções possíveis para o "Tipo de Ente Governamental":

1=União
2=Estado
3=Distrito Federal
4=Município

2. Deve conter uma opção em branco na ComboBox, para limpar a inserção.

3. Dados referentes a ComboBox do tipo de operação com ente governamental:

1=Fornecimento
2=Recebimento do pagamento, conforme fato gerador do IBS/CBS definido no Art. 10 § 2º
Questões Técnicas:

1. As informações devem ficar salvas na base de dados na tabela 'nfe'

2. O exemplo de XML se apresenta na seguinte parte da documentação.

PROC003 Outros Ajustes (ajustes XML):

Regras de Negócio:

1. Deve ser gerada a tag para conter a informação do Código do Município de consumo, fato gerador do IBS / CBS, ou, cMunFGIBS, só preencher quando:

1.1. For modelo 65 (NFCe) e quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento)”

2. Omitir a tag se existir endereço do destinatário (E05) ou local de entrega (G01), não incluir <cMunFGIBS> no XML

3. Se a tag for necessária (após passar pelas validações acima):
        3.1. Se houver local de entrega (G01) informado, usar IBGE da cidade do local de entrega

        3.2. Se não, se cliente tiver endereço cadastrado, usar IBGE da cidade vinculada no cliente.

        3.3. Se não, solicitar ao usuário em tela, para selecionar município de consumo:

Obs: Caso a tag não seja obrigatória conforme item 2, ignorar toda a regra 3.

4. O grupo de informações do ICMS e ICMS ST passam a ser não obrigatórios (0-1)

image-1747157406065.png

          4.1 Obrigatoriedade do ICMS: Os dados de ICMS deixam de ser obrigatórios.

          4.2 Mesmo sendo opcional, se preencher o grupo ICMS: Ele deve ser gerado corretamente (sem erros de schema ou valores inválidos). Se não tiver nada para informar, pode omitir totalmente.

PROC004 Grupo de pagamento antecipado:

Protótipo de tela:

image-1750179067165.png

Regras de Interface:

1. O funcionamento vai se assemelhar ao da inserção "Chave NFe"

Regras de Negócio:

1. Devem ser validados os 44 dígitos preenchidos da chave de acesso na inserção

2. São permitidas até 99 chaves de acesso referenciadas.

Questões Técnicas Gerais:

1. A estrutura do XML deve se apresentar da seguinte forma:

<enviNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="4.00">
  <idLote>000000000003</idLote>
  <indSinc>1</indSinc>
  <NFe>
    <infNFe versao="4.00" Id="NFe35123456789012345678901234567890123456789014">
      <ide>
      <cUF>35</cUF>
      <cNF>11223344</cNF>
      <natOp>Venda de produto tributado IBS/CBS e IS</natOp>
      <mod>55</mod>
      <serie>1</serie>
      <nNF>1122</nNF>
      <dhEmi>2025-07-01T16:00:00-03:00</dhEmi>
      <tpNF>1</tpNF>
      <idDest>1</idDest>
      <cMunFG>3550308</cMunFG>
      <cMunFGIBS>3550308</cMunFGIBS>  
      <finNFe>1</finNFe>
      <tpNFDebito>01</tpNFDebito>
      <tpNFCredito>01</tpNFCredito>
      <indFinal>1</indFinal>
      <indPres>1</indPres>
      <procEmi>0</procEmi>
      <verProc>1.0</verProc>
      	<gCompraGov>
          <tpEnteGov>1</tpEnteGov>
          <pRedutor>3.20</pRedutor>
          <tpOperGov>1</tpOperGov>
        </gCompraGov>	
      <gPagAntecipado>
       <refNFe>35250627565866000104550060000001761416212811</refNFe>
      </gPagAntecipado>  
      </ide>
...

2. Mudanças na base de dados, criação de campo para armazenar as finalidades:

ALTER TABLE nfe
ADD COLUMN TpNota CHAR(2);

3. Mudanças na base de dados, criação de campo para armazenar as dados da compra governamental:

ALTER TABLE nfe
ADD COLUMN TpEnteGov CHAR(2),
ADD COLUMN redutor DECIMAL,
ADD COLUMN tpOperacao CHAR(1); --NOVA COLUNA NA BASE DE DADOS 16/06/2025

4. Criação da tabela para armazenar a nota referenciada de pagamento adiantado:


CREATE TABLE `nfantecipadoref` (
  `id` bigint NOT NULL AUTO_INCREMENT,
  `refNFe` char(44) DEFAULT NULL,
  `empresaId` bigint DEFAULT NULL,
  `nfeId` bigint DEFAULT NULL,
  PRIMARY KEY (`id`),
  FOREIGN KEY (`nfeId`) REFERENCES `nfe` (`id`)
) ENGINE=InnoDB AUTO_INCREMENT=10 DEFAULT CHARSET=latin1;

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