Adequações Ref Trib - GA
NFe
Tela Principal/Dados Principais
Projeto/Sistema: Reforma Tributária - GerencieAqui |
Versão do Template: 1.1 |
Processo: Ajustes dos dados principais |
Versão do Documento: 1.0 |
Responsável(eis): Luís Leite |
Data: 12/05/2025 |
1. Introdução
Este processo visa documentar as alterações necessárias para a adequação da reforma tributária. Os dados devem aparecer em tela em homologação após 01/07/2025.
2. Processo
I - Fluxograma Exemplo
Processo |
Envolvidos |
Dados de entrada |
Dados de saída |
PROC001 - Novas Finalidades de NF-e |
- |
Dados da NFe |
XML formatado |
PROC002 - Dados de Compra Governamental |
- |
Dados da NFe |
XML formatado |
PROC003 - Outros Ajustes (Arquivo XML) |
- |
Dados da NFe |
XML formatado |
Especificação Funcional
PROC001 Novas Finalidades da NF-e:
Regras de Negócio:
1. Devem ser adicionadas duas novas finalidades para a NF-e: 5=Nota de Crédito e 6=Nota de Débito;
2. Ao selecionar a nota do tipo Crédito ou Débito, deve aparecer a combobox para a seleção do tipo da Nota
2.1. Nota de Débito, deve conter as opções:
01=Transferência de créditos para Cooperativas; |
02=Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas; |
03=Débitos de notas fiscais não processadas na apuração; |
04=Multa e juros; |
05=Transferência de crédito de sucessão; |
2.2. Tabela dos tipos de nota de crédito a definir.
PROC002 Dados de Compra Governamental:
Protótipo de Tela:
Imagem I - Adicionado novo Button
Imagem II - Dialog dos dados de compra governamental
Descrição dos Campos:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrigatório? |
Máscara |
Observações |
Compra Governamental |
Button |
- |
Não |
- |
|
Tipo de Ente Governamental |
ComboBox |
- |
Sim |
- |
|
% Redutor |
Decimal |
3v2-4 |
Sim |
- |
Percentual de redução de alíquota em |
Regras de Interface:
1. Deve ser adicionado o button "Compra Governamental" no card de dados de emissão.
2. Uma dialog deve ser aberta para inserção das informações referentes a compras por partes de entes vinculados ao governo.
Regras de Negócio:
1. Opções possíveis para o "Tipo de Ente Governamental":
1=União |
2=Estado |
3=Distrito Federal |
4=Município |
2. Deve conter uma opção em branco na combobox, para limpar a inserção.
Questões Técnicas:
1. As informações devem ficar salvas na base de dados na tabela 'nfe'
2. O exemplo de XML se apresenta na seguinte parte da documentação.
PROC003 Outros Ajustes (ajustes XML):
Regras de Negócio:
1. Deve ser gerada a tag para conter a informação do Código do Município de consumo, fato gerador do IBS / CBS, ou, cMunFGIBS, só preencher quando:
1.1. For modelo 65 (NFCe) e quando “indPres = 5 (Operação presencial, fora do estabelecimento)”
2. Omitir a tag se existir endereço do destinatário (E05) ou local de entrega (G01), não incluir <cMunFGIBS> no XML
3. Se a tag for necessária (após passar pelas validações acima):
3.1. Se houver local de entrega (G01) informado, usar IBGE da cidade do local de entrega
3.2. Se não, se cliente tiver endereço cadastrado, usar IBGE da cidade vinculada no cliente.
3.3. Se não, solicitar ao usuário em tela, para selecionar município de consumo:
Obs: Caso a tag não seja obrigatória conforme item 2, ignorar toda a regra 3.
4. O grupo de informações do ICMS e ICMS ST passam a ser não obrigatórios (0-1)
4.1 Obrigatoriedade do ICMS: Os dados de ICMS deixam de ser obrigatórios.
4.2 Mesmo sendo opcional, se preencher o grupo ICMS: Ele deve ser gerado corretamente (sem erros de schema ou valores inválidos). Se não tiver nada para informar, pode omitir totalmente.
Questões Técnicas:
1. A estrutura do XML deve se apresentar da seguinte forma:
<enviNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe" versao="4.00">
<idLote>000000000003</idLote>
<indSinc>1</indSinc>
<NFe>
<infNFe versao="4.00" Id="NFe35123456789012345678901234567890123456789014">
<ide>
<cUF>35</cUF>
<cNF>11223344</cNF>
<natOp>Venda de produto tributado IBS/CBS e IS</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>1122</nNF>
<dhEmi>2025-07-01T16:00:00-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>3550308</cMunFG>
<cMunFGIBS>3550308</cMunFGIBS>
<finNFe>1</finNFe>
<tpNFDebito>01</tpNFDebito>
<tpNFCredito>01</tpNFCredito>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>1.0</verProc>
<gCompraGov>
<tpEnteGov>1</tpEnteGov>
<pRedutor>3.20</pRedutor>
</gCompraGov>
</ide>
...
2. Mudanças na base de dados, criação de campo para armazenar as finalidades:
ALTER TABLE nfe
ADD COLUMN TpNota CHAR(2);
3. Mudanças na base de dados, criação de campo para armazenar as dados da compra governamental:
ALTER TABLE nfe
ADD COLUMN TpEnteGov CHAR(2),
ADD COLUMN redutor DECIMAL;
©SOFTEN SISTEMAS 2025
Criação de Tela IBS/CBS Part I
Projeto/Sistema: GA-Reforma Tributaria |
Versão do Template: 1.1 |
Processo: Criação de tela - NFe |
Versão do Documento: 1.0 |
Responsável(eis): Luís Leite |
Data: 29/04/2025 |
1. Introdução:
Esta documentação visa descrever os processos de adequação para a ref. tributaria
2. Processo
I - Fluxograma Exemplo
Processo |
Envolvidos |
Dados de entrada |
Dados de Entrada |
PROC001 Tela IBS/CBS |
- |
- |
- |
PROC001.1 Detalhes da tela IBS/CBS |
- |
- |
- |
PROC001.2 Calculo CBS |
|
|
|
Processos Relacionados
Criação de Tela IBS/CBS Part II
Especificação Funcional
PROC001 Criação de Tela IBS/CBS:
Protótipo de Tela:
Imagem I - Tela de impostos da Nota Fiscal.
Descrição dos Campos:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrig. ? |
Máscara |
Observações |
Situação Trib. |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS |
Classificação Trib. |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS |
Regras de Interface:
1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IBS e CBS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.
PROC001.1 Detalhes da Tela IBS/CBS:
Imagem II - Tela de impostos IBS e CBS.
Descrição dos Campos:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrig. ? |
Máscara |
Observações |
Perc. Da BC: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq. IBS Estadual |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq. IBS Municipal
|
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Red. Alíquota UF |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Red. Alíquota Mun. |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq. CBS |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Red. Aliq. CBS |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Regras de Negócio:
1. O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário.
2. Calculo IBS:
2.1. Perc. da BC: Vai definir a base de calculo para alíquota IBS estado e Municipal e CBS.
2.2. Aliq. IBS Estadual/Municipal: Vão ser calculadas com base no valor da BC.
2.3. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.
2.4. Memoria de calculo: Perc. da BC% * Aliq. IBS% = Valor Aliq. IBS - Red. Aliq. %
Questões Técnicas:
1. Criação de campos na base de dados para armazenar as informações do IBSCBS
ALTER TABLE nfeprodutosinfo
ADD COLUMN IBSCBS_BC_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSCBS_BC_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliqefetiva DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_percRed_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliqefetiva DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliqefetiva DECIMAL;
2. Composição XML:
Tag | Observação | Tipo | Ocorrência | Tamanho |
IBSCBS | Informações do IBS e CBS | Grupo | 0-1 | - |
CST | Situação Tributária do IBS e CBS | Numérico | 1-1 | 3 |
cClassTrib | Classificação tributária do IBS e CBS | Numérico | 1-1 | 6 |
--- | ||||
gIBSCBS | Grupo de informações do IBS e da CBS | CG (grupo de escolha) | 1-1 | - |
vBC | Base de Cálculo aplicada para IBS e CBS | Numérico | 1-1 | 13v2 |
--- | ||||
gIBSUF | Grupo de informações do IBS para a UF | Grupo | 1-1 | - |
pIBSUF | Alíquota do IBS de competência da UF | Numérico | 1-1 | 3v2-4 |
--- | ||||
gDif | Grupo do Diferimento | Grupo | 0-1 | - |
pDif | Percentual diferimento | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vDif | Valor do diferimento | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA) | Grupo de Info. da devolução tributos | Grupo | 0-1 |
- |
vDevTrib |
Valor do tributo devolvido | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gRed | Grupo de Info. redução de alíquota | Grupo | 0-1 |
- |
pRedAliq | Percentual de redução da alíquota | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
pAliqEfet | Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
--- |
||||
vIBSUF | Valor do IBS da UF | Numérico | 1-1 |
13v2
|
gIBSMun | Grupo de informações do IBS para o município | Grupo | 1-1 | - |
pIBSMun | Alíquota do IBS de competência do municipio | Numérico | 1-1 | 3v2-4 |
--- | ||||
gDif | Grupo do Diferimento | Grupo | 0-1 | - |
pDif | Percentual diferimento | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vDif | Valor do diferimento | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA) | Grupo de Info. da devolução tributos | Grupo | 0-1 |
- |
vDevTrib |
Valor do tributo devolvido | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gRed | Grupo de Info. redução de alíquota | Grupo | 0-1 |
- |
pRedAliq | Percentual de redução da alíquota | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
pAliqEfet | Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
--- |
||||
vIBSMun |
Valor do IBS do Mun |
Numérico | 1-1 |
13v2
|
PROC001.2 Calculo CBS:
Regras de Negócio:
1. Deve considerar o Perc. da BC para o calculo da Aliq. CBS.
2. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.
Questões Técnicas:
1. Composição XML:
Tag | Observação | Tipo | Ocorrência | Tamanho |
IBSCBS | Informações do IBS e CBS | Grupo | 0-1 | - |
pCBS | Alíquota CBS | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
--- | ||||
gDif | Grupo do Diferimento | Grupo | 0-1 | - |
pDif | Percentual diferimento | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vDif | Valor do diferimento | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gDevTrib (NÃO SERÁ FEITO AGORA) | Grupo de Info. da devolução tributos | Grupo | 0-1 |
- |
vDevTrib |
Valor do tributo devolvido | Numérico | 1-1 |
13v2 |
--- |
||||
gRed | Grupo de Info. redução de alíquota | Grupo | 0-1 |
- |
pRedAliq | Percentual de redução da alíquota | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
pAliqEfet | Alíquota efetiva do CBS que será aplicada a BC | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
--- |
||||
vCBS | Valor do CBS | Numérico | 1-1 |
13v2
|
©SOFTEN SISTEMAS 2025
IBS/CBS Monofásico
Projeto/Sistema: SIEM-Reforma Tributária |
Versão do Template: 1.1 |
Processo: Criação de tela monofásico - NFe |
Versão do Documento: 1.0 |
Responsável(eis): Luís Leite |
Data: 29/04/2025 |
1. Introdução
Documentação especifica sobre o uso do IBS e CBS monofásico
2. Processo
Processo |
Envolvidos |
Dados de entrada |
Dados de Entrada |
IBS/CBS Monofásicos |
- |
- |
- |
PROC001 IBS/CBS Monofásicos:
Protótipo de Tela:
Descrição dos Campos:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrig. ? |
Máscara |
Observações |
Próprio | |||||
Ad Rem IBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado em cima da quantidade |
Ad Rem CBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado em cima da quantidade |
Diferido | |||||
Diferido IBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado como percentual. Dependente do Próprio. |
Diferido CBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado como percentual. Dependente do Próprio. |
Crédito Presumido Monofásico | |||||
Cred IBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado como percentual |
Cred CBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado como percentual |
Sujeito a retenção | |||||
Ad rem IBS |
Currency |
- |
Não |
- |
Calculado em cima da quantidade. |
Totais | |||||
Total IBS Mono |
Currency |
- |
Não |
- |
|
Total CBS Mono |
Currency |
- |
Não |
- |
Regras de Interface:
1. Os campos de totais não devem ser preenchidos, devem apenas apresentar o total final dos impostos monofásicos.
Regras de Negócio:
1. Próprio: O calculo é feito com base numa alíquota fixa em cima da quantidade vendida do item. Exemplo: Aliq Ad Rem * Qnt Vendida = Valor Monofásico.
2. Diferido: Os valores Diferidos são percentuais calculados em cima do valor respectivo do monofásico calculado no Próprio.
3. Sujeito a retenção: É calculado somente em cima do IBS.
Questões Técnicas:
Tag | Observação | Tipo | Ocorrência | Tamanho |
gIBSCBSMono | Grupo de informações do IBS CBS Monofásicos | Grupo de escolha | 0-1 | - |
qBCMono | Quantidade tributada na monofasia | Numérico | 1-1 |
11v0-4 |
adRemIBS | Aliquota ad rem do IBS | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
adRemCBS | Aliquota ad rem da CBS | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vIBSMono | Valor do IBS mono | Numérico | 1-1 |
13v2 |
vCBSMono | Valor do CBS mono | Numérico | 1-1 |
13v2 |
Sequencia XML | x | x | 0-1 |
x |
qBCMonoReten | Quantidade Tributada sujeita à retenção na monofásica | Numérico | 1-1 |
11v0-4 |
adRemIBSReten | Alíquota ad rem do IBS sujeito a retenção | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vIBSMonoReten | Valor do IBS monofásico sujeito a retenção | Numérico | 1-1 |
13v2 |
adRemCBSReten | Alíquota ad rem do CBS sujeito a retenção | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vCBSMonoReten | Valor da CBS monofásica sujeita a retenção | Numérico | 1-1 |
13v2 |
Sequencia XML | x | x | 0-1 |
x |
qBCMonoRet | Quantidade Tributada retida anteriormente | Numérico | 1-1 |
11v0-4 |
adRemIBSRet | Aliquota ad rem | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vIBSMonoRet | Valor do IBS retido anteriormente | Numérico | 1-1 |
13v2 |
adRemCBSRet | Alíquota ad rem da CBS | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vCBSMonoRet | Valor da CBS retida anteriormente | Numérico | 1-1 |
13v2 |
Sequencia XML | x | x | 0-1 |
x |
pDifIBS | Percentual do diferimento do imposto monofásico | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vIBSMonoDif | Valor do IBS mono diferido | Numérico | 1-1 |
13v2
|
pDifCBS | Percentual do diferimento do imposto monofásico | Numérico | 1-1 |
3v2-4
|
vCBSMonoDif | Valor do CBS mono diferido | Numérico | 1-1 |
13v2 |
vTotIBSMonoItem | Total de IBS monofásico | Numérico | 1-1 |
13v2 |
vTotCBSMonoItem | Total CBS monofásico | Numérico | 1-1 |
13v2 |
©SOFTEN SISTEMAS 2024
IS (IMPOSTO SELETIVO)
Projeto/Sistema: GA-Reforma Tributária |
Versão do Template: 1.1 |
Processo: Criação de tela IS - NFe |
Versão do Documento: 1.0 |
Responsável(eis): Luís Leite |
Data: 23/05/2025 |
1. Introdução
Essa documentação visa exemplificar a criação dos campos para preenchimento do Imposto Seletivo (impostos do pecado)
2. Processo
I - Fluxograma
Processo |
Envolvidos |
Dados de entrada |
Dados de Entrada |
Proc001 Criação TELA IS |
- |
- |
- |
Especificação Funcional
PROC001 Criação TELA IS:
Protótipo de Tela:
Descrição dos Campos:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrig. ? |
Máscara |
Observações |
Situação Trib: |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CST DO IMPOSTO SELETIVO |
Classificação Trib: |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS |
Perc. da BC: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq IS: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq. especif. (p/unid): |
Moeda |
- |
Não |
- |
Informar apenas quando for valor fixo por unidade |
Regras de Interface:
1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.
Regras de Negócio:
1.O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário.
2. No casos em que se preenche a Alíq Especif .(p/unid): (Alíquota específica por unidade de medida apropriada), o sistema deve considerar o uTrib e qTrib já existente e que é usado no ICMS hoje em dia.
Questões Técnicas:
1. Layout XML
Tag | Observação | Tipo | Ocorrência | Tamanho |
IS | Informações do Imposto Seletivo | Grupo de escolha | 0-1 | - |
CSTIS | Código de Situação Tributária do Imposto Seletivo | Numérico | 1-1 |
3 |
cClassTribIS | Código de Classificação Tributária do Imposto Seletivo |
Numérico | 1-1 |
6 |
Sequencia XML | x | x | 0-1 |
x |
vBCIS |
Valor da Base de Cálculo do Imposto Seletivo | Numérico | 1-1 |
13v2 |
pIS | Alíquota do Imposto Seletivo | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
pISEspec | Alíquota específica por unidade de medida apropriada | Numérico | 0-1 |
3v2-4 |
Sequencia XML | x | x | 0-1 |
x |
uTrib | Unidade de Medida Tributável | Caractere | 1-1 |
1-6 |
qTrib | Quantidade Tributável | Numérico | 1-1 |
11v0-4 |
vIS | Valor do Imposto Seletivo | Numérico | 1-1 |
13v2 |
©SOFTEN SISTEMAS 2025
Tributação Regular
Projeto/Sistema: GA-Reforma Tributária |
Versão do Template: 1.1 |
Processo: Criação do imposto de tributação regular |
Versão do Documento: 1.0 |
Responsável(eis): Luís Leite |
Data: - |
1. Introdução
Documentação especifica sobre a criação e uso da tributação regular. A tributação regular visa destacar o preenchimento de tributos em operações com benefícios e/ou isenções, como informe de como seria a tributação caso estivesse em um regime normal de destaque.
2. Processo
Processo |
Envolvidos |
Dados de entrada |
Dados de Entrada |
IBS/CBS Monofásicos |
- |
- |
- |
PROC001 Grupo de Tributação Regular:
Protótipo de Tela:
Descrição dos Campos:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrig. ? |
Máscara |
Observações |
Situação Trib |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS |
Classificação Trib: |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS |
Perc. da BC: |
Moeda |
- |
Não |
- |
Mesmo da tela IBS e CBS, duplicado para facilitar pro usuário |
Aliq. IBS Estadual Efe. regular: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq. IBS Municipal Efe. regular: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq. CBS Efe. regular: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Regras de Interface:
1. Todos os campos dos novos impostos, devem ficar bloqueados até o dia 30/06, ou seja, liberar para preenchimento apenas após 01/07.
2. Os dados só serão liberados para preenchimento com a CST 200 (Alíquota reduzida) e 550 (Suspensão).
Regras de Negócio:
1. O campo Perc. da BC: desta tela, será o "mesmo" da tela de IBS e CBS, mesma TAG NO XML, ele é "espelhado", o que eu editar nele, deve-se editar o que esta lá no IBS e CBS, e vice e versa, o que editar lá, deve aparecer ai, apenas deixamos ele ai nesta tela também pra facilitar pro usuário a visualização do cálculo!
Questões Técnicas:
1. Composição XML:
Tag | Observação | Tipo | Ocorrência | Tamanho |
gTribRegular | Grupo de informações da Tributação Regulhar | Grupo de escolha | 0-1 | - |
CSTReg | Código de Situação Tributária do IBS e CBS | Numérico | 1-1 |
3 |
cClassTribReg | Código de Classificação Tributária do IBS e CBS | Numérico | 1-1 |
6 |
pAliqEfetRegIBSUF | Valor da alíquota do IBS da UF | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vTribRegIBSUF | Valor do Tributo do IBS da UF | Numérico | 1-1 |
13v2 |
pAliqEfetRegIBSMun | Valor da alíquota do IBS do Município | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vTribRegIBSMun | Valor do Tributo do IBS do Município | Numérico | 1-1 |
13v2 |
pAliqEfetRegCBS | Valor da alíquota da CBS | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
vTribRegCBS | Valor do Tributo da CBS | Numérico | 1-1 |
13v2 |
©SOFTEN SISTEMAS 2024
Criação de Tela IBS/CBS Part II
Projeto/Sistema: GA-Reforma Tributaria |
Versão do Template: 1.1 |
Processo: Criação de tela - NFe |
Versão do Documento: 1.0 |
Responsável(eis): Luís Leite |
Data: 29/04/2025 |
1. Introdução:
Esta documentação visa descrever os processos de adequação para a ref. tributaria
2. Processo (adicionar fluxograma exemplo)
I - Fluxograma Exemplo
Processo |
Envolvidos |
Dados de entrada |
Dados de Entrada |
PROC001 Diferido: |
- |
- |
- |
PROC002 Calculo Crédito Presumido: |
- |
- |
- |
Processos Relacionados
Criação de Tela IBS/CBS Part I
Especificação Funcional
PROC001 Calculo Diferido:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrig. ? |
Máscara |
Observações |
Diferido IBS UF: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Diferido CBS: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Diferido IBS Mun: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Regras de Negócio:
1. O percentual de diferimento deve ser calculo no imposto referente. Exemplo: O percentual do IBS UF deve ser calculado em cima do valor calculado do IBS UF.
Questões Técnicas:
2. Mudanças na base de dados para armazenamento:
ALTER TABLE nfeprodutosinfo
ADD COLUMN IBSUF_Dif_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Dif_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Dif_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Dif_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Dif_perc DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Dif_vl DECIMAL;
PROC002 Calculo Crédito Presumido:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrig. ? |
Máscara |
Observações |
Cód. Presumido IBS |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO |
Cód. Presumido CBS |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO |
Cred. IBS: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Cred. CBS: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Regras de Negócio:
1. O código do crédito presumido presente nas combobox ainda não foi tabelado e disponibilizado em publico.
2. O calculo do percentual de crédito deve ser feito em cima do valor do imposto resultante e respectivo. No caso do IBS, deve ser somado o valor do IBS.
Exemplo:
Crédito IBS: (IBS Estadual + Municipal) * Aliq. credito IBS
Crédito CBS: CBS * Aliq. crédito CBS
3. TABELAS A SEREM PUBLICADAS.
4. A definição de quando o crédito será em condição suspensiva ou não depende das tabelas com o código presumido.
Questões Técnicas:
1. Mudanças Base de dados:
ALTER TABLE nfeprodutosinfo
ADD COLUMN IBS_CodPres CHAR(2),
ADD COLUMN IBSpres_aliq DECIMAL,
ADD COLUMN IBSpres_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSpres_vlrSusp DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_CodPres CHAR(2),
ADD COLUMN CBSpres_aliq DECIMAL,
ADD COLUMN CBSpres_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBSpres_vlrSusp DECIMAL;
2. Composição XML:
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