CNPJ Alfanumérico

• PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ
• 1. Cadastros
• PROC002 - Cadastro de Nova Empresa
• PROC003 - Cadastro de Cliente e Fornecedor
• PROC004 - Cadastro de Vendedor
• 2. Fiscal - NFe e NFCe
• PROC005 - Ajustes Chave de Acesso Alfanumérica NF-e e NFC-e
• PROC005.1 - NFE: Ajustes em Preenchimentos em Tela
• PROC005.2 - NFCe: Ajustes em Preenchimentos em Tela
• PROC005.3 - Alterações em XML
• PROC005.4 - Ajustes Jasper
• 3. Fiscal - CTe
• PROC006.1 - CT-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela
• PROC006.2 - Ajustes Jasper
• 4. Fiscal - MDFe
• PROC007.1 - MDF-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela
• PROC007.2 - Ajustes Jasper
• 5. NFS-e
• PROC007.1 - NFSe: Ajustes em Preenchimentos em Tela e Envio.
• 6. DC-e
• PROC007.1 - DC-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela

PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  05/01/2026

1. Introdução

Este processo descreve a adaptação dos utilitários centrais de CNPJ do projeto GerencieAqui para suportar o CNPJ Alfanumérico previsto pela NT 2026.004 (Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024), com entrada em produção em 01/07/2026.
O CNPJ Alfanumérico mantém 14 caracteres, sendo as 12 primeiras posições alfanuméricas (letras maiúsculas A–Z e dígitos 0–9) e os 2 últimos dígitos verificadores numéricos. A máscara de exibição XX.XXX.XXX/XXXX-XX permanece inalterada. O cálculo dos DV usa o valor de cada caractere por ASCII menos 48 (módulo 11), o que já é implementado pelo ModValidador atual.
Esta especificação é a FUNDAÇÃO de toda a migração todas as demais frentes (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, NFS-e, DCE, integrações, banco e front-end) reutilizam estes utilitários. A correção do núcleo deve ser a primeira entrega da iniciativa.

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ	-	-	-

Processos Relacionados

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Especificação Funcional

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PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
CNPJ (entrada)	Texto	14 ou 18	-	99.999.999/9999-99 (legado) ou *9.***.***/****-99 (alfanumérico)	As 12 primeiras posições alfanuméricas A–Z e 0–9; as 2 últimas posições numéricas (DV).
CNPJ (armazenado)	Texto	14	Sim	-	Sempre em maiúsculas, sem pontuação. Coluna varchar(14) a varchar(20) já existente.
CNPJ (exibido)	Texto	18	N/A	XX.XXX.XXX/XXXX-XX	-
Dígitos Verificadores	Numérico	2	Sim	99	Calculado por módulo 11 com pesos 5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre (char-48).

Regras de Negócio:

1. Algoritmo de validação dos DV (mantido): O cálculo permanece módulo 11 sobre os 12 primeiros caracteres, utilizando o valor (char-48) de cada posição: '0'→0 … '9'→9, 'A'→17 … 'Z'→42. ModValidador.java já realiza esta operação corretamente (linhas 179, 192).

1.1 O CNPJ alfanumérico é composto por doze caracteres alfanuméricos e dois dígitos verificadores
numéricos. Os dígitos verificadores (DV) são calculados a partirr dos doze primeiros caracteres em duas
etapas, utlizando o módulo de divisão 11 e pesos distribuídos de 2 a 9.

1.2 Para cada um dos caracteres do CNPJ, atribuir o valor da coluna conforme a tabela abaixo. O restante do calculo do primeiro e segundo DV devem permanecer conforme MANUAL DE CALCULO DO DV DO CNPJ:

Caractere	ASCII	Valor no cálculo
'0' a '9'	48–57	0 a 9
'A'	65	17
'B'	66	18
'C'	67	19
'D'	68	20
'E'	69	21
'F'	70	22
'G'	71	23
'H'	72	24
'I'	73	25
'J'	74	26
'K'	75	27
'L'	76	28
'M'	77	29
'N'	78	30
'O'	79	31
'P'	80	32
'Q'	81	33
'R'	82	34
'S'	83	35
'T'	84	36
'U'	85	37
'V'	86	38
'W'	87	39
'X'	88	40
'Y'	89	41
'Z'	90	42

2. Limpeza preservando letras: CnpjUtil.clean (linha ~35) deve substituir replaceAll("\D", "") por replaceAll("[^A-Za-z0-9]", "") e em seguida toUpperCase(). Isto preserva as letras do CNPJ alfanumérico e elimina a corrupção silenciosa do dado.
3. Padrão de validação simples: CnpjUtil.isValidSimple (linha 31) deve trocar matches("\d{14}") por matches("[A-Z0-9]{12}[0-9]{2}") sobre o valor limpo, e contemplar variação com máscara: matches("[A-Z0-9]{2}\.[A-Z0-9]{3}\.[A-Z0-9]{3}/[A-Z0-9]{4}-[0-9]{2}").
4. Formatação: CnpjUtil.format (linhas ~38–47) deve usar replaceFirst("(.{2})(.{3})(.{3})(.{4})(.{2})", "$1.$2.$3/$4-$5") em vez de grupos \d, suportando qualquer caractere.
5. Consolidação do util legado @Deprecated: O CnpjUtil legado em util/CnpjUtil.java (com isCNPJValido / isCNPJ / imprimeCNPJ via charAt-48 e substring) é tecnicamente compatível com alfanumérico mas mantém duplicidade. 
6. Caracteres repetidos: A verificação matches("^(\d)\1*$") em CnpjUtil.java (linha 16) já não casa com alfanumérico sem quebra. Avaliar estender para detectar também sequências repetidas de letras (ex.: AAAAAAAAAAAA00).
7. Desambiguação CPF × CNPJ em CpfOrCnpjUtil: A distinção continua por comprimento (11 vs 14) sobre o valor limpo. Toda lógica que dependa de "ser numérico" para classificar precisa ser revista, um valor de 14 caracteres com letras é necessariamente CNPJ.

Questões Técnicas:

1. Alterações:

Arquivo : linha	Risco	Descrição / Ação
util/datatypes/CnpjUtil.java : ~31	Crítico	isValidSimple — trocar matches("\d{14}") por padrão alfanumérico.
util/datatypes/CnpjUtil.java : ~35	Crítico	clean — substituir replaceAll("\D","") por replaceAll("[^A-Za-z0-9]","") + toUpperCase().
util/datatypes/CnpjUtil.java : ~38–47	Alto	format — usar regex genérica (.{2})(.{3})(.{3})(.{4})(.{2}).
validadores/ModValidador.java : ~179, 192	Sem ação	charAt(i) - '0' já é o algoritmo oficial alfanumérico.
util/datatypes/CpfOrCnpjUtil.java : ~8–42	Alto	Delega a CnpjUtil — herda correções.
util/CnpjUtil.java (legado @Deprecated)	Baixo	Tolerante a alfanumérico. Consolidar no util moderno.
util/ValidaCNPJ.java	Alto	Reescrever detecção CPF×CNPJ; aceitar alfanumérico 14 sem máscara e 18 com máscara.
test/.../CnpjUtilTest.java	Alto	Adicionar casos alfanuméricos válidos e inválidos.

2. Mudança na base de dados: Nenhuma alteração de schema. Todas as colunas de CNPJ já comportam 14 caracteres alfanuméricos (varchar(14)–varchar(20)).

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1. Cadastros

PROC002 - Cadastro de Nova Empresa

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMÉRICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC002 - Cadastro de Nova Empresa	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  25/05/2026

1. Introdução

Este processo descreve a adaptação do fluxo de cadastro inicial e do cadastro adicional de empresa pelo usuário logado ao CNPJ Alfanumérico (NT 2026.004).

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC002 - Cadastro de Nova Empresa	Usuário	CNPJ Alfanumérico	CNPJ Alfanumérico validado e cadastrado em banco.

Processos Relacionados

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PROC001 — Núcleo de validação e formatação de CNPJ

Especificação Funcional

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PROC002 - Cadastro de Nova Empresa:

Protótipo de Tela:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
CNPJ*	Texto	14	Sim	-	-

Regras de Interface:

1.Ajuste de validação: Conferir validação do campo para aceitar alfanumérico. Reaproveitar validações do PROC001 - Núcleo de validação de formatação de CNPJ
2. Normalização: Deve ser tratado para deixar todas as letras em caixa maior (maiúsculo) visando a padronização da informação.

Regras de Negócio:

1. Validação empresa existente: Existe validação se já existe há empresa cadastrada com o mesmo CNPJ. Bloqueia o cadastro com mensagem "Já existe uma empresa com esse CNPJ!". A normalização para caixa alta já deixaria ajustado para evitar problemas em banco se for 'case sensitive'.

2. Token A3: O gerar token A3 faz gerarHash(cnpj + email, "SHA-256"). Como SHA-256 é sensível a caixa, o CNPJ DEVE ser gravado em maiúsculas, caso contrário, "ABC..." e "abc..." gerariam tokens diferentes e quebrariam a integração com certificado A3.

Regras de Interface:

1. Mudança na base de dados: Sem alteração. Coluna 'empresa'.'cnpj' é varchar(20).

©SOFTEN SISTEMAS 2026

PROC003 - Cadastro de Cliente e Fornecedor

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC003 - Cadastro de Cliente e Fornecedor	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luis Leite	Data:  05/2026

1. Introdução

Este processo descreve a adaptação dos cadastros de Cliente e Fornecedor ao CNPJ Alfanumérico (NT 2026.004). Inclui o cadastro principal (tela de edição com aba de informações), o diálogo de cadastro rápido (dialogNovoCliente) e a listagem com filtro de busca. O fornecedor é representado pela mesma entidade Cliente.

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC003 - Cadastro de Cliente e Fornecedor	Usuario	CPF (11 dígitos) ou CNPJ alfanumérico (14 caracteres) — com ou sem máscara	Cliente/Fornecedor persistido com CPF/CNPJ normalizado em maiúsculas; listagem com filtro alfanumérico
PROC003.1 - Listagem de Clientes e Fornecedores		Query de Consulta	Retorno em Listagem em Tela

Processos Relacionados

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PROC001 — Núcleo de validação e formatação de CNPJ

Especificação Funcional

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PROC003 - Cadastro de Cliente e Fornecedor:

Protótipo de Tela:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
CPF/CNPJ	Texto	11-14	Sim	-	11 dígitos = CPF (numérico); 14 caracteres = CNPJ (alfanumérico).

Regras de Interface:

1. Ajuste de validação: Deve ser alterada a validação de campo para permitir informar alfanumérico. Reaproveita util/ValidaCNPJ.java (corrigido em PROC001).

2. Caracteres especiais bloqueados: Deve ser mantida validação para caracteres especiais como acentos, til e outras pontuações não esperadas. Apenas A–Z, 0–9 e os separadores . / - (estes apenas na máscara, removidos na gravação).

3. Normalização para maiúsculas: Tratar para que as letras sejam salvas em caixa maior (maiúsculo), normalizando a informação no banco e garantindo coerência em comparações case-sensitive.

Regras de Negócio:

1. Consulta API: A requisição à API de consulta de CNPJ deve ser feita enviando o CNPJ como campo alfanumérico, preservando letras na URL/payload.

2. Detecção CPF × CNPJ por comprimento: Continua por length() sobre o valor limpo: 11 = CPF (numérico); 14 = CNPJ (alfanumérico ou numérico).

3. Verificação de duplicidade: A normalização para maiúsculas garante que CNPJ alfanumérico digitado em caixa diferente não seja considerado duplicado.

PROC003.1 - Listagem de Clientes e Fornecedores:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Busca	Texto	-	-	-	-

Regras de Interface:

1. O campo de Busca deve ser alterado para realizar a consulta de CNPJ alfanumérico. Validar 3 caracteres ou mais para a busca.

Questões Técnicas:

1. Banco de dados: O campo 'empresa'.'cnpj' no banco de dados já é definido como VARCHAR(20), não necessitando mudanças.

2. Query de busca: O campo usa LIKE compatível com texto alfanumérico. Normalizar o termo de busca para maiúsculas antes de aplicar.

©SOFTEN SISTEMAS 2026

PROC004 - Cadastro de Vendedor

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMÉRICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC004 - Cadastro de Vendedor	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  26/05/2026

1. Introdução

Este processo descreve a adaptação do cadastro de Vendedor ao CNPJ Alfanumérico (NT 2026.004). Cobre o cadastro principal, o cadastro rápido e a listagem com filtro de busca.

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC004 - Cadastro de Vendedor	Usuário	CPF (11 dígitos) ou CNPJ alfanumérico (14 caracteres), com ou sem máscara.	Vendedor cadastrado em banco com CPF/CNPJ normalizado em maiúsculas.
PROC004.1 - Listagem de Vendedor		Query de Consulta	Retorno em Listagem em Tela

Processos Relacionados

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PROC001 — Núcleo de validação e formatação de CNPJ

Especificação Funcional

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PROC004 - Cadastro de Vendedor

Protótipo de Tela:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
CPF / CNPJ *	Texto	20	Sim	-	-

Regras de Interface:

1. Ajuste de validação: Deve ser alterada a validação de campo para permitir informar alfanumérico. Reaproveita util/ValidaCNPJ.java (corrigido em PROC001).
2. Caracteres especiais bloqueados: Deve ser mantida validação para caracteres especiais como acentos, til e outras pontuações não esperadas.
3. Normalização para maiúsculas: Tratar para que as letras sejam salvas em caixa maior (maiúsculo), normalizando a informação no banco.

PROC004.1 - Listagem de Vendedor

Protótipo de Tela:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Busca	Texto	-	-	-	-

Regras de Interface:

1. O campo de Busca deve ser alterado para realizar a consulta de CNPJ alfanumérico. Validar 3 caracteres ou mais para a busca.

Questões Técnicas:

1. O campo 'vendedor'.'cnpj' no banco de dados já é definido como VARCHAR(20), não necessitando mudanças.

2. Query de Busca: Usa LIKE compatível com alfanumérico. Normalizar para maiúsculas para a consulta.

©SOFTEN SISTEMAS 2026

2. Fiscal - NFe e NFCe

PROC005 - Ajustes Chave de Acesso Alfanumérica NF-e e NFC-e

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC005 - Ajustes Chave de Acesso Alfanumérica NF-e e NFC-e	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  27/05/2026

1. Introdução

Este processo visa mapear os pontos de ajustes das alterações do CTe alfanumérico.

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC005 - Ajustes Chave de Acesso Alfanumérica NF-e e NFC-e	N/A	N/A	N/A

Processos Relacionados

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Documentação Exemplo 1 

Documentação Exemplo 2

Especificação Funcional

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PROC005 - Ajustes Chave de Acesso Alfanumérica NF-e e NFC-e:

Regras de Negócio:

1. Estrutura da chave de acesso (44 caracteres): A chave é composta por 9 blocos concatenados: UF(2) + AAMM(4) + CNPJ emitente(14) + modelo(2) + série(3) + número da nota(9) + tipo de emissão(1) + código numérico aleatório(8) + DV(1). Apenas o bloco do CNPJ pode conter letra, os demais blocos permanecem numéricos.

1.1 Exemplo de chave NUMÉRICA legada (referência): Para CNPJ numérico 12.345.678/0001-95 emitindo NF-e em SP (UF=35) em julho/2026, modelo 55, série 1, nota 123, tipo emissão normal (1), código 12345678 — a chave fica: 35 2607 12345678000195 55 001 000000123 1 12345678 + DV. Resultado: 35260712345678000195550010000001231123456786 (DV=6 calculado).

1.2. Exemplo de chave ALFANUMÉRICA nova: Para o mesmo cenário mas com CNPJ alfanumérico oficial 12.ABC.345/01DE-35 (publicado pela RFB como exemplo), a chave fica: 35 2607 12ABC34501DE35 55 001 000000123 1 12345678 + DV. Resultado: 35260712ABC34501DE3555001000000123112345678 + DV. O DV é calculado pelo mesmo algoritmo, agora considerando os valores ASCII das letras.

2. DV da chave gerado localmente (não pela lib): O dígito verificador da chave de acesso (44º caractere) é calculado pelo próprio projeto antes de enviar para a SEFAZ. A biblioteca de comunicação fiscal apenas recebe a chave já pronta. O algoritmo de cálculo (módulo 11 sobre os 43 caracteres anteriores, usando ASCII menos 48 para cada caractere) já é compatível com o formato alfanumérico.

2.1 Calculo: Serão utilizados, no cálculo do módulo 11, os valores relativos a letras maiúsculas da tabela código ASCII, como solução para unificar a representação de caracteres alfanuméricos.

2.2 Na rotina de cálculo do Dígito Verificador (DV) no CNPJ, serão substituídos os valores numéricos e alfanuméricos pelo valor decimal correspondente ao código constante na tabela ASCII e dele subtraído o valor 48. Desta forma os caracteres numéricos continuarão com os mesmos montantes, e os caracteres alfanuméricos terão os seguintes valores: A=17, B=18, C=19… e assim sucessivamente. 

Caractere	ASCII	Valor no cálculo
'0' a '9'	48–57	0 a 9
'A'	65	17
'B'	66	18
'C'	67	19
'D'	68	20
'E'	69	21
'F'	70	22
'G'	71	23
'H'	72	24
'I'	73	25
'J'	74	26
'K'	75	27
'L'	76	28
'M'	77	29
'N'	78	30
'O'	79	31
'P'	80	32
'Q'	81	33
'R'	82	34
'S'	83	35
'T'	84	36
'U'	85	37
'V'	86	38
'W'	87	39
'X'	88	40
'Y'	89	41
'Z'	90	42

1.3 O calculo do DV chave de acesso deverá ser feito considerando o valor ASCII das letras do CNPJ contidos na chave, ATUALMENTE O SISTEMA JÁ APLICARIA ESSE ALGORITMO.
Exemplo de chave:

CHAVE ALFANUMÉRICA: 35260712ABC34501DE3555001000000123112345678
Bloco	Tam	Valor	Significado
cUF	2	35	São Paulo
AAMM	4	2607	Julho/2026
CNPJ emitente	14	12ABC34501DE35	CNPJ alfanumérico (sem pontuação, em maiúsculas)
mod	2	55	NF-e
série	3	001	Série 1 (preenchida com zeros à esquerda)
nNF	9	000000123	Nota nº 123 (zeros à esquerda)
tpEmis	1	1	Emissão normal
cNF	8	12345678	Código numérico aleatório da nota

1.3.1 Aplicado pesos cíclicos 2,3,4,5,6,7,8,9,2,3,4,5,6,7,8,9... da direita para a esquerda.

1.3.2 Soma dos produtos (por blocos para conferência):

• • • • • Posições 1–8 (cUF + AAMM + parte do CNPJ): 12+15+4+54+0+49+6+10 = 150
        • Posições 9–16 (CNPJ — bloco com A B C): 68+54+38+27+32+35+0+5 = 259
        • Posições 17–24 (CNPJ D E + mod + série + início nNF): 80+63+6+45+40+35+0+0 = 269
        • Posições 25–32 (nNF): 4+0+0+0+0+0+0+5 = 9
        • Posições 33–40 (tpEmis + parte do cNF): 8+9+2+9+16+21+24+25 = 114
        • Posições 41–43 (final do cNF): 24+21+16 = 61
        • Total = 862
        • Aplicado módulo 11 = 862 / 11 = 78  (resto 4,  porque 78 x 11  = 858 e 862 - 858 = 4).
        • Resto = 4
        • Como o resto foi acima de 1, DV = 11-4=7.

2. Composição da chave preservando letras: Hoje a composição da chave aplica uma rotina que apaga letras do CNPJ antes de concatená-lo. Essa rotina precisa ser substituída por uma que preserve A-Z e 0-9, removendo apenas pontuação. Após a correção, o CNPJ alfanumérico entra na chave inteira e o DV sai correto automaticamente.

Questões Técnicas:

1. A coluna 'nfe'.'chaveAcesso' esta como VARCHAR(255), não sendo necessário ajuste em banco.

2. Arquivos a alterar da composição da chave - Pontos críticos da montagem da chave:

Arquivo : linha	Risco	Descrição / Ação
adapters/xml/nfe/EnvioNfeAdapter.java : 29	Crítico	CpfOrCnpjUtil.clean(empresa.getCnpj()) — herda correção de PROC001 (clean preserva letras).
adapters/xml/nfe/EnvioNfeAdapter.java : 46	Sem ação	ModValidador.of(11, value, value.length(), 4).calc() — algoritmo já compatível.
adapters/xml/nfce/EnvioNfceAdapter.java : 36, 53	Crítico/Sem ação	Mesma estrutura do NFe — herda PROC001.
util/NFCeUtil.java : 145, 151	Crítico	lpadTo(cnpjCpf.replaceAll("\D",""), 14, '0') — substituir limpeza por uma que preserve letras.
adapters/xml/nfe/NfeAdapter.java : 67	Sem ação	Apenas extrai o DV via chaveAcesso.substring(chaveAcesso.length() - 1) — agnóstico.
validadores/ModValidador.java : 179, 192	Sem ação	char - '0' é o algoritmo oficial alfanumérico.

©SOFTEN SISTEMAS 2026

PROC005.1 - NFE: Ajustes em Preenchimentos em Tela

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC005.1 - Ajustes em Preenchimentos em Tela	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  27/05/2026

1. Introdução

Este processo visa mapear os pontos de ajustes das alterações do CTe alfanumerico.

2. Processo

 

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC005.1.1 - NFE - Ajustes em Preenchimentos em Tela - Referenciar Documento
PROC005.1.2 - NFE - Ajustes em Preenchimentos em Tela - Imposto por Produto

Processos Relacionados

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Documentação Exemplo 1 

Documentação Exemplo 2

Especificação Funcional

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PROC005.1.1 - NFE - Ajustes em Preenchimentos em Tela - Referenciar Documento:

Tela:

Imagem I - Chave NFe Referenciada.

Imagem II - Chave NFe Referenciada de antecipação de pagamento.

Imagem III - NF-e de Produtor Rural.

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Chave Nota (Ref NF-e)	Texto	44	-	-	-
CNPJ/CPF Emitente*	Texto	14	Sim	-	-

Regras de Interface:

1. Chave Nota (Ref NF-e): Deve ser alterado para permitir o uso de alfanumérico. Atualmente existe tratamento para limpar a chave caso existam valores incorretos para a validação atual. Manter normalização para remoção de espaços e caracteres especiais. Normalizar para caixa alta as letras inseridas.
2. CNPJ/CPF Emitente*: Conferir validação do campo para aceitar alfanumérico. Reaproveitar validações do PROC001 - Núcleo de validação de formatação de CNPJ

2.1. Normalização: Deve ser tratado para deixar todas as letras em caixa alta(maiúsculo) visando a padronização da informação.

Regras de Negócio:

1. Chave Nota (Ref NF-e): A chave de acesso passa por validação de DV. Manter a validação de chave vazia e 44 digitos. O tratamento para caixa maior visa manter a validação do DV.

1.1. Mapeamento de valores para o cálculo (ASCII menos 48): Cada caractere da chave entra no cálculo do DV com seu valor ASCII menos 48: dígitos '0' a '9' valem 0 a 9 (como sempre); letras 'A' a 'Z' valem 17 a 42 ('A'=17, 'B'=18, 'C'=19, 'D'=20, 'E'=21, ..., 'Z'=42). O salto entre '9' (valor 9) e 'A' (valor 17) é por causa dos caracteres ASCII entre eles (':;<=>?@') que não são usados.

1.2. Cálculo do DV (algoritmo mantido): O DV é calculado por módulo 11 sobre os 43 caracteres anteriores, lendo da direita para a esquerda, multiplicando cada caractere por pesos cíclicos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 2, 3, 4... Soma-se tudo, calcula o resto da divisão por 11. Se o resto for 0 ou 1, DV = 0; senão DV = 11 - resto. O resultado é sempre um dígito de 0 a 9, o DV NUNCA é letra.

1.3 O calculo do DV chave de acesso deverá ser feito considerando o valor ASCII das letras do CNPJ contidos na chave, ATUALMENTE O SISTEMA JÁ APLICARIA ESSE ALGORITMO.
Exemplo de chave:

CHAVE ALFANUMÉRICA: 35260712ABC34501DE3555001000000123112345678
Bloco	Tam	Valor	Significado
cUF	2	35	São Paulo
AAMM	4	2607	Julho/2026
CNPJ emitente	14	12ABC34501DE35	CNPJ alfanumérico (sem pontuação, em maiúsculas)
mod	2	55	NF-e
série	3	001	Série 1 (preenchida com zeros à esquerda)
nNF	9	000000123	Nota nº 123 (zeros à esquerda)
tpEmis	1	1	Emissão normal
cNF	8	12345678	Código numérico aleatório da nota

1.3.1 Aplicado pesos cíclicos 2,3,4,5,6,7,8,9,2,3,4,5,6,7,8,9... da direita para a esquerda.

1.3.2 Soma dos produtos (por blocos para conferência):

• • • • • • • Posições 1–8 (cUF + AAMM + parte do CNPJ): 12+15+4+54+0+49+6+10 = 150
            • Posições 9–16 (CNPJ — bloco com A B C): 68+54+38+27+32+35+0+5 = 259
            • Posições 17–24 (CNPJ D E + mod + série + início nNF): 80+63+6+45+40+35+0+0 = 269
            • Posições 25–32 (nNF): 4+0+0+0+0+0+0+5 = 9
            • Posições 33–40 (tpEmis + parte do cNF): 8+9+2+9+16+21+24+25 = 114
            • Posições 41–43 (final do cNF): 24+21+16 = 61
            • Total = 862
            • Aplicado módulo 11 = 862 / 11 = 78  (resto 4,  porque 78 x 11  = 858 e 862 - 858 = 4).
            • Resto = 4
            • Como o resto foi acima de 1, DV = 11-4=7.

PROC005.1.2 - NFE - Ajustes em Preenchimentos em Tela - Imposto por Produto:

Tela:

Imagem I - CNPJ Encomendante da importação na Tela de Imposto Produto na Nota

Imagem II - Chave de Acesso de exportação na Tela de Imposto Produto na Nota

Imagem III - CNPJ Fabricante na aba 'Outros' na Nota Fiscal.

Imagem IV - CNPJ Fabricante na aba 'Outros' na Nota Fiscal.

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Aba de Importação
CNPJ Encomendante	Texto	14	-	-	-
Aba de Exportação
Chave da NF-e	Texto	44	-	-	-
Aba Outros
CNPJ Fabricante	Texto	14	-	-	-
DFe Referenciado	Texto	44	-	-	-

Regras de Interface:

1. CNPJ Encomendante: O campo aceita alfanumérico. Validar o tamanho máximo e a normalização para caixa alta.
2. Chave da NF-e: Atualmente permite a inserção alfanumérica. Normalizar para remoção de espaços e caracteres especiais e transformar em caixa alta as letras inseridas.
3. CNPJ Fabricante: O campo aceita alfanumérico. Validar o tamanho máximo e a normalização para caixa alta.
4. DFe Referenciado: Deve ser alterado para permitir o uso de alfanumérico. Normalizar removendo espaços e caracteres especiais, manter as letras em caixa alta.

Regras de Negócio:

1. Não são feitas validações de DV.

Questões Técnicas:

1. O campo 'nfereferenciada'.'refNfe' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
2. O campo 'nfeproduto'.'cnpjEncomendante' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
3. O campo 'nfeproduto'.'chaveNfeExport' esta como VARCHAR(44), não necessitando mudanças.
4. O campo 'nfeprodutosinfo'.'CNPJFab' esta como VARCHAR(14), não necessitando mudanças.
5. O campo 'nfeproduto'.'chaveDfe' esta como VARCHAR(44), não necessitando mudanças.

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PROC005.2 - NFCe: Ajustes em Preenchimentos em Tela

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC005.1 - Ajustes em Preenchimentos em Tela	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  02/06/2026

1. Introdução

Este processo visa mapear os pontos de ajustes das alterações do CTe alfanumérico.

2. Processo

 

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC005.2.1 - Frente Caixa: Ajustes em Preenchimentos em Tela
PROC005.2.2 - NFCe - Ajustes em Preenchimentos em Tela
PROC005.2.3 - NFCe - Ajustes em Preenchimentos em Tela - Campos de Impostos

Processos Relacionados

---

 

Especificação Funcional

---

PROC005.2.1 - Frente Caixa: Ajustes em Preenchimentos em Tela:

Tela:

Imagem I - CPF/CNPJ do Cliente ao finalizar cupom.

Imagem II - CNPJ da credenciadora do pagamento

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
CPF/CNPJ do Cliente	Texto	14	Não	-	-
CNPJ	Texto	14	Sim	-	-

Regras de Interface:

1. CNPJ/CPF do cliente: Conferir validação do campo para aceitar alfanumérico. Reaproveitar validações do PROC001 - Núcleo de validação de formatação de CNPJ
2. CNPJ/CPF do cliente: Conferir validação do campo para aceitar alfanumérico. Reaproveitar validações do PROC001 - Núcleo de validação de formatação de CNPJ
3. Normalização dos CNPJs: Deve ser tratado para deixar todas as letras em caixa alta(maiúsculo) visando a padronização da informação.

Regras de Negócio:

1. Não são feitas validações de DV.

PROC005.2.2 - NFCe - Ajustes em Preenchimentos em Tela:

Tela:

Imagem III - CNPJ CPF do cliente

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
CPF/CNPJ do Cliente	Texto	14	Não	-	-

Regras de Interface:

1. CNPJ/CPF: Conferir validação do campo para aceitar alfanumérico. Reaproveitar validações do PROC001 - Núcleo de validação de formatação de CNPJ

1.1. Normalização: Deve ser tratado para deixar todas as letras em caixa alta(maiúsculo) visando a padronização da informação.

Regras de Negócio:

1. Não são feitas validações de DV.

PROC005.2.3 - NFCe - Ajustes em Preenchimentos em Tela - Campos de Impostos:

Tela:

Imagem IV - CNPJ Fabricante na aba 'Outros' na Nota Fiscal.

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
CNPJ Fabricante	Texto	14	-	-	-

Regras de Interface:

1. CNPJ Fabricante: O campo aceita alfanumérico. Validar o tamanho máximo e a normalização para caixa alta.

Regras de Negócio:

1. Não são feitas validações de DV.

Questões Técnicas:

1. O campo 'nfce'.'chaveAcesso' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
2. O campo 'nfce'.'cnpjDest' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
3. O campo 'nfce'.'cnpjIntermediario' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
4. O campo 'nfcecartao'.'cnpjCredenciadora' esta como VARCHAR(20), não necessitando mudanças.
5. O campo 'nfceproduto'.'cnpjFab' esta como VARCHAR(14), não necessitando mudanças.

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PROC005.3 - Alterações em XML

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC005.2 - Alterações em XML	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  27/05/2026

1. Introdução

Este processo visa mapear os pontos de ajustes das alterações do CTe alfanumerico.

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC005.3 - Alterações em XML	N/A	N/A	N/A

Processos Relacionados

---

Documentação Exemplo 1 

Especificação Funcional

---

PROC005.3 - Alterações em XML:

Regras de Negócio:

1. A geração de XML é realizada pela LIB, basta passar os valores tratados em concordância com o alfanumérico.
2. Os retornos do governo de eventos e autorizações também irão retornar CNPJ alfanumérico.
3. O Schema XSD deve estar atualizado em conformidade com a ultima versão.

Questões Técnicas:

1. Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado:

2. Grupo C. Identificação do Emitente da Nota Fiscal eletrônica:

3. Grupo E. Identificação do Destinatário da Nota Fiscal eletrônica

4. Grupo G. Identificação do Local de Retirada

5. Grupo G. Identificação do Local de Entrega

6. Grupo GA. Autorização para obter XML

7. Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

8. Grupo I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação

9. Grupo I03. Produtos e Serviços / Grupo de Exportação

10. Grupo O. Imposto sobre Produtos Industrializados

11. Grupo X. Informações do Transporte da NF-e

12.Grupo YA. Informações de Pagamento

13. Grupo YB. Informações do Intermediador da Transação

14. Grupo VC. Referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico - DF-e

14. Grupo ZD. Informações do Responsável Técnico

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PROC005.4 - Ajustes Jasper

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC005.3 - Ajustes Jasper	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  28/05/2026

1. Introdução

Este processo descreve a adaptação dos relatórios Jasper (DANFE NF-e, DANFE NFC-e e Carta de Correção) ao CNPJ Alfanumérico previsto pela NT 2026.004. Com a entrada das letras nas 12 primeiras posições do CNPJ, a chave de acesso de 44 caracteres também pode conter letras (nas posições 7 a 20, faixa do CNPJ do emitente).

2. Processo 

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC005.4 - Ajustes Jasper	N/A	N/A	N/A

Processos Relacionados

 

Especificação Funcional

---

PROC005.4 - Ajustes Jasper:

Regras de Interface:

1.Renderização visual mantida: O layout do DANFE NF-e, DANFE NFC-e e Carta de Correção permanece inalterado. As mudanças são internas ao template e ao subtipo do código de barras.

Regras de Negócio:

1. Subtipo do código de barras da chave: O código de barras Code 128 usado para representar a chave de acesso na DANFE NF-e e na Carta de Correção deve aceitar caracteres alfanuméricos. O subtipo atual (Code 128C, otimizado para apenas pares de dígitos) precisa ser substituído por Code 128B (que aceita letras A-Z, dígitos 0-9 e símbolos) ou Code 128 em modo automático (que escolhe o subtipo conforme o conteúdo).
2. Formatação visual do CNPJ e da chave: A formatação do CNPJ na máscara XX.XXX.XXX/XXXX-XX e da chave em blocos de 4 caracteres é feita por substring. Funciona corretamente com letras sem nenhum ajuste.
3. Determinação do rótulo CPF × CNPJ no destinatário (NFC-e): O rótulo do destinatário ("CPF:" ou "CNPJ:") deve ser determinado pelo número de caracteres do documento APÓS remover pontuação, considerando que letras devem ser preservadas. CPF tem 11 caracteres (numéricos); CNPJ tem 14 caracteres (alfanuméricos ou numéricos). A lógica atual baseada exclusivamente no comprimento do valor formatado (14 = CPF formatado, 18 = CNPJ formatado) falha quando o CNPJ alfanumérico chega sem máscara passa a ter 14 caracteres e seria rotulado erroneamente como CPF.

PROC005.4.1 - Ajustes Jasper - DANFe - Código de Barras da Chave de Acesso:

Regras de Negócio:

1. Troca obrigatória de subtipo Code 128: O subtipo Code 128C é incompatível com letras. Precisa ser trocado por Code 128B (alfanumérico maiúsculo) ou Code 128 (modo automático).
2. Sem mudança no conteúdo codificado: O dado codificado no código de barras continua sendo a chave de acesso de 44 caracteres. Apenas o algoritmo de codificação muda.

PROC005.4.2 - Ajustes Jasper - DANFCe:

Regras de Negócio:

1. Ajustes Label consumidor: O rótulo deve ser escolhido pelo número de caracteres do documento APÓS remover pontuação (preservando letras): 11 caracteres = CPF (numérico); 14 caracteres = CNPJ (alfanumérico ou numérico); qualquer outro tamanho = Id. Estrangeiro. A lógica atual decide pelo comprimento do valor formatado (14 = CPF, 18 = CNPJ), o que falha quando o CNPJ alfanumérico chega sem máscara pois tem 14 caracteres e seria rotulado como CPF.
2. Identificador estrangeiro inalterado: Documentos que não se enquadrem em 11 ou 14 caracteres continuam sendo rotulados como "Id. Estrangeiro:".
3. CPF continua exclusivamente numérico: Apenas CPF formatado (14 com pontuação) ou puro (11 numérico) recebe rótulo "CPF:". CPF não tem letras.

 

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3. Fiscal - CTe

PROC006.1 - CT-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC006.1 - CT-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  01/06/2026

1. Introdução

Este processo visa mapear os pontos de ajustes das alterações do CTe alfanumerico.

2. Processo 

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC006.1 - Ajustes em Preenchimentos em Tela	N/A	N/A	N/A

Processos Relacionados

---

PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ.
PROC005 - NF-e: Chave de Acesso Alfanumérica (algoritmo de DV e exemplos reaproveitados).

Especificação Funcional

---

PROC006.1 - CT-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela:

Protótipo de Tela:

Imagem I - Chave Eletrônica Referenciada

Imagem II - Opções "Documento anterior" e "Referenciar CT-e"

Imagem III - Documento anterior

Imagem IV - Referenciar CT-e

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Card "Dados do CT-e"
Referenciar Documentos	Texto	44	X	-	-
Dialog Documento anterior
CNPJ/CPF	Texto	14	X	-	-
Chave de Acesso	Texto	44	X	-	-
Dialog Referenciar CT-e
Chave do CT-e á ser substituido	Texto	44	X	-	-

Regras de Interface:

1. Referenciar Documentos - Chave Nota e CTe a serem referenciados: Deve ser alterado para permitir o uso de alfanumérico. Atualmente existe tratamento para limpar a chave caso existam valores incorretos para a validação atual. Manter normalização para remoção de espaços e caracteres especiais. Normalizar para caixa alta as letras inseridas.
2. CNPJ/CPF: Conferir validação do campo para aceitar alfanumérico. Reaproveitar validações do PROC001 - Núcleo de validação de formatação de CNPJ

2.1. Normalização: Deve ser tratado para deixar todas as letras em caixa alta(maiúsculo) visando a padronização da informação

Regras de Negócio:

1. Chave Nota (Ref NF-e): A chave de acesso passa por validação de DV. Manter a validação de chave vazia e 44 digitos. O tratamento para caixa maior visa manter a validação do DV.

1.1. Mapeamento de valores para o cálculo (ASCII menos 48): Cada caractere da chave entra no cálculo do DV com seu valor ASCII menos 48: dígitos '0' a '9' valem 0 a 9 (como sempre); letras 'A' a 'Z' valem 17 a 42 ('A'=17, 'B'=18, 'C'=19, 'D'=20, 'E'=21, ..., 'Z'=42). O salto entre '9' (valor 9) e 'A' (valor 17) é por causa dos caracteres ASCII entre eles (':;<=>?@') que não são usados.

1.2. Cálculo do DV (algoritmo mantido): O DV é calculado por módulo 11 sobre os 43 caracteres anteriores, lendo da direita para a esquerda, multiplicando cada caractere por pesos cíclicos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 2, 3, 4... Soma-se tudo, calcula o resto da divisão por 11. Se o resto for 0 ou 1, DV = 0; senão DV = 11 - resto. O resultado é sempre um dígito de 0 a 9, o DV NUNCA é letra.

1.3 O calculo do DV chave de acesso deverá ser feito considerando o valor ASCII das letras do CNPJ contidos na chave, ATUALMENTE O SISTEMA JÁ APLICARIA ESSE ALGORITMO.
Exemplo de chave:

CHAVE ALFANUMÉRICA: 35260712ABC34501DE3555001000000123112345678
Bloco	Tam	Valor	Significado
cUF	2	35	São Paulo
AAMM	4	2607	Julho/2026
CNPJ emitente	14	12ABC34501DE35	CNPJ alfanumérico (sem pontuação, em maiúsculas)
mod	2	55 ou 57	NF-e ou CT-e
série	3	001	Série 1 (preenchida com zeros à esquerda)
nNF	9	000000123	Nota nº 123 (zeros à esquerda)
tpEmis	1	1	Emissão normal
cNF	8	12345678	Código numérico aleatório da nota

1.3.1 Aplicado pesos cíclicos 2,3,4,5,6,7,8,9,2,3,4,5,6,7,8,9... da direita para a esquerda.

1.3.2 Soma dos produtos (por blocos para conferência):

• • • • • Posições 1–8 (cUF + AAMM + parte do CNPJ): 12+15+4+54+0+49+6+10 = 150
        • Posições 9–16 (CNPJ — bloco com A B C): 68+54+38+27+32+35+0+5 = 259
        • Posições 17–24 (CNPJ D E + mod + série + início nNF): 80+63+6+45+40+35+0+0 = 269
        • Posições 25–32 (nNF): 4+0+0+0+0+0+0+5 = 9
        • Posições 33–40 (tpEmis + parte do cNF): 8+9+2+9+16+21+24+25 = 114
        • Posições 41–43 (final do cNF): 24+21+16 = 61
        • Total = 862
        • Aplicado módulo 11 = 862 / 11 = 78  (resto 4,  porque 78 x 11  = 858 e 862 - 858 = 4).
        • Resto = 4
        • Como o resto foi acima de 1, DV = 11-4=7.

Questões Técnicas:

1. A coluna 'cte'.'chaveAcesso' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
2. A coluna 'ctedocanterior'.'chaveAcesso' esta como VARCHAR(44), não necessitando mudanças.
3. A coluna 'cteoutrotipo'.'chaveAcesso' esta como VARCHAR(44), não necessitando mudanças.
4. A coluna 'cteoutrotipo'.'chaveDocAnulacao' esta como VARCHAR(44), não necessitando mudanças.
5. A coluna 'ctereferencianota'.'chaveNFe' esta como VARCHAR(44), não necessitando mudanças.

PROC006.2 - Ajustes Jasper

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC006.2 - Ajustes Jasper	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  01/06/2026

1. Introdução

Este processo visa mapear os pontos de ajustes das alterações do CTe alfanumerico.

2. Processo 

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC006.1 - Ajustes em Preenchimentos em Tela	N/A	N/A	N/A

Processos Relacionados

---

 

Especificação Funcional

---

PROC006.2 - Ajustes Jasper:

Regras de Interface:

Regras de Negócio:

1. Subtipo do código de barras da chave: O código de barras Code 128 usado para representar a chave de acesso do CTE  e na Carta de Correção deve aceitar caracteres alfanuméricos. O subtipo atual (Code 128C, otimizado para apenas pares de dígitos) precisa ser substituído por Code 128B (que aceita letras A-Z, dígitos 0-9 e símbolos) ou Code 128 em modo automático (que escolhe o subtipo conforme o conteúdo).
2. Formatação visual do CNPJ e da chave: A formatação do CNPJ na máscara XX.XXX.XXX/XXXX-XX e da chave em blocos de 4 caracteres é feita por substring. Funciona corretamente com letras sem nenhum ajuste.

4. Fiscal - MDFe

PROC007.1 - MDF-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMÉRICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC007.1 - MDF-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  01/06/2026

1. Introdução

Este processo visa mapear os pontos de ajustes das alterações do CTe alfanumerico.

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC006.1 - MDF-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela	N/A	N/A	N/A

Processos Relacionados

---

 

Especificação Funcional

---

PROC007.1 - MDF-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela:

Protótipo de Tela:

Imagem I - Dados do MDF-e

Imagem II - Documentos.

Imagem III - Dados Bancários

Imagem IV - Informações de Vale Pedagio

Imagem V - Dados do contratante.

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Dados do MDF-e
CPF/CNPJ CIOT	Texto	14	Não	-	-
Documentos
Chave de Acesso	Texto	44	Sim	-	-
Informações Vale Pedágio
CNPJ do Fornecedor*	Texto	14	Sim	-	-
CNPJ/CPF do Pagador*	Texto	14	Sim	-	-

Regras de Interface:

1. Chave de Acesso do Documento Transportado: Deve aceitar caracteres alfanuméricos (A–Z e 0–9). Manter a normalização para remoção de espaços e a conversão para caixa alta antes da validação. Validar comprimento de 44 e o dígito verificador.
2. Campos de CNPJ/CPF  (Pedágio, Pagador, Contratante, CIOT...): conferir validação para aceitar alfanumérico. Reaproveitar a validação do PROC001.Núcleo de validação e formatação de CNPJ.

2.1. Normalização: Todos campos CNPJ devem ser tratado para deixar todas as letras em caixa alta(maiúsculo) visando a padronização da informação.

Regras de Negócio:

1. Chave de Acesso: A chave de acesso passa por validação de DV. Manter a validação de chave vazia e 44 digitos. O tratamento para caixa maior visa manter a validação do DV.

1.1. Mapeamento de valores para o cálculo (ASCII menos 48): Cada caractere da chave entra no cálculo do DV com seu valor ASCII menos 48: dígitos '0' a '9' valem 0 a 9 (como sempre); letras 'A' a 'Z' valem 17 a 42 ('A'=17, 'B'=18, 'C'=19, 'D'=20, 'E'=21, ..., 'Z'=42). O salto entre '9' (valor 9) e 'A' (valor 17) é por causa dos caracteres ASCII entre eles (':;<=>?@') que não são usados.

1.2. Cálculo do DV (algoritmo mantido): O DV é calculado por módulo 11 sobre os 43 caracteres anteriores, lendo da direita para a esquerda, multiplicando cada caractere por pesos cíclicos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 2, 3, 4... Soma-se tudo, calcula o resto da divisão por 11. Se o resto for 0 ou 1, DV = 0; senão DV = 11 - resto. O resultado é sempre um dígito de 0 a 9, o DV NUNCA é letra.

1.3 O calculo do DV chave de acesso deverá ser feito considerando o valor ASCII das letras do CNPJ contidos na chave, ATUALMENTE O SISTEMA JÁ APLICARIA ESSE ALGORITMO.
Exemplo de chave:

CHAVE ALFANUMÉRICA: 35260712ABC34501DE3555001000000123112345678
Bloco	Tam	Valor	Significado
cUF	2	35	São Paulo
AAMM	4	2607	Julho/2026
CNPJ emitente	14	12ABC34501DE35	CNPJ alfanumérico (sem pontuação, em maiúsculas)
mod	2	55 ou 57	NF-e ou CT-e
série	3	001	Série 1 (preenchida com zeros à esquerda)
nNF	9	000000123	Nota nº 123 (zeros à esquerda)
tpEmis	1	1	Emissão normal
cNF	8	12345678	Código numérico aleatório da nota

1.3.1 Aplicado pesos cíclicos 2,3,4,5,6,7,8,9,2,3,4,5,6,7,8,9... da direita para a esquerda.

1.3.2 Soma dos produtos (por blocos para conferência):

• • • • • • • Posições 9–16 (CNPJ — bloco com A B C): 68+54+38+27+32+35+0+5 = 259
            • Posições 17–24 (CNPJ D E + mod + série + início nNF): 80+63+6+45+40+35+0+0 = 269
            • Posições 25–32 (nNF): 4+0+0+0+0+0+0+5 = 9
            • Posições 33–40 (tpEmis + parte do cNF): 8+9+2+9+16+21+24+25 = 114
            • Posições 41–43 (final do cNF): 24+21+16 = 61
            • Total = 862
            • Aplicado módulo 11 = 862 / 11 = 78  (resto 4,  porque 78 x 11  = 858 e 862 - 858 = 4).
            • Resto = 4
            • Como o resto foi acima de 1, DV = 11-4=7.

Questões Técnicas:

1. O campo 'mdfe'.'chaveAcesso' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
2. O campo 'mdfe'.'cnpjBanco' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
3. O campo 'mdfe'.'cnpjContratante' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
4. O campo 'mdfe'.'cnpjCpfPagador' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
5. O campo 'mdfe'.'cnpjFornecedor' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
6. O campo 'mdfe'.'cnpjPagador' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
7. O campo 'mdfecontratante'.'cpfCnpj' esta como VARCHAR(18), não necessitando mudanças.
8. O campo 'mdfedocumentos'.'chaveDeAcesso' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
9. O campo 'mdferecibo'.'chaveAcessoMDFe' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.
10. O campo 'mdferecibo'.'chaveAcessoMDFe' esta como VARCHAR(255), não necessitando mudanças.

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PROC007.2 - Ajustes Jasper

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMÉRICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC007.2 - Ajustes Jasper	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  01/06/2026

1. Introdução

Este processo visa mapear os pontos de ajustes das alterações do CTe alfanumerico.

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC007.2 - Ajustes Jasper	N/A	N/A	N/A

Processos Relacionados

---

 

Especificação Funcional

---

PROC007.2 - Ajustes Jasper:

Regras de Interface:

Regras de Negócio:

2. Formatação visual do CNPJ e da chave: A formatação do CNPJ na máscara XX.XXX.XXX/XXXX-XX e da chave em blocos de 4 caracteres é feita por substring. Funciona corretamente com letras sem nenhum ajuste.

 

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5. NFS-e

PROC007.1 - NFSe: Ajustes em Preenchimentos em Tela e Envio.

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC007.1 - NFSe: Ajustes em Preenchimentos em Tela e Envio.	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  02/06/2026

1. Introdução

Este processo visa mapear os pontos de ajustes das alterações do CTe alfanumerico.

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC007.1 - NFSe: Ajustes em Preenchimentos em Tela e Envio

Processos Relacionados

---

 

Especificação Funcional

---

PROC007.1.1 - PROC007.1 - NFSe - Card Principal:

Tela:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
CPF/CNPJ	Texto	14	Não	-	-

Regras de Interface:

1. CNPJ/CPF: Conferir validação do campo para aceitar alfanumérico. Campo tem por função consultar o cliente pelo documento.

Regras de Negócio:

1. Calculo do DV para validação do CNPJ:
1.1Mapeamento de valores para o cálculo (ASCII menos 48): Cada caractere da chave entra no cálculo do DV com seu valor ASCII menos 48: dígitos '0' a '9' valem 0 a 9 (como sempre); letras 'A' a 'Z' valem 17 a 42 ('A'=17, 'B'=18, 'C'=19, 'D'=20, 'E'=21, ..., 'Z'=42). O salto entre '9' (valor 9) e 'A' (valor 17) é por causa dos caracteres ASCII entre eles (':;<=>?@') que não são usados.
1.2. Calculo do DV deve ser mantido, apenas levando em conta a conversão das letras pro correspondente numérico.

PROC007.1.2 - NFSe - Aba de impostos do Serviço:

Tela:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
CPF/CNPJ fornecedor	Texto	14	Não	-	-

Regras de Interface:

1. CNPJ/CPF: Conferir validação do campo para aceitar alfanumérico. Reaproveitar validações do PROC001 - Núcleo de validação de formatação de CNPJ

1.1. Normalização: Deve ser tratado para deixar todas as letras em caixa alta(maiúsculo) visando a padronização da informação.

1.2. Caracteres especiais bloqueados: Deve ser mantida validação para caracteres especiais como acentos, til e outras pontuações não esperadas.

Regras de Negócio:

1. Calculo do DV para validação do CNPJ:
1.1Mapeamento de valores para o cálculo (ASCII menos 48): Cada caractere da chave entra no cálculo do DV com seu valor ASCII menos 48: dígitos '0' a '9' valem 0 a 9 (como sempre); letras 'A' a 'Z' valem 17 a 42 ('A'=17, 'B'=18, 'C'=19, 'D'=20, 'E'=21, ..., 'Z'=42). O salto entre '9' (valor 9) e 'A' (valor 17) é por causa dos caracteres ASCII entre eles (':;<=>?@') que não são usados.
1.2. Calculo do DV deve ser mantido, apenas levando em conta a conversão das letras pro correspondente numérico.

Questões Técnicas:

1. A coluna 'nfsededucao'.'cnpjFornecedor' esta como VARCHAR(18), não é necessário ajuste.

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6. DC-e

PROC007.1 - DC-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMÉRICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC007.1 - DC-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  05/06/2026

1. Introdução

Este processo visa mapear os pontos de ajustes das alterações do CTe alfanumerico.

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC007.1 - DC-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela	N/A	N/A	N/A

 

Especificação Funcional

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PROC007.1 - DC-e: Ajustes em Preenchimentos em Tela:

Protótipo de Tela:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
CNPJ da Transportadora	Texto	14	-	-	-

Regras de Interface:

1. Campos da Transportadora: conferir validação para aceitar alfanumérico. Reaproveitar a validação do PROC001.Núcleo de validação e formatação de CNPJ.
1.1. Normalização: Todos campos CNPJ devem ser tratado para deixar todas as letras em caixa alta(maiúsculo) visando a padronização da informação.

Regras de Negócio:

1.1 O CNPJ alfanumérico é composto por doze caracteres alfanuméricos e dois dígitos verificadores
numéricos. Os dígitos verificadores (DV) são calculados a partirr dos doze primeiros caracteres em duas
etapas, utlizando o módulo de divisão 11 e pesos distribuídos de 2 a 9.

1.2 Para cada um dos caracteres do CNPJ, atribuir o valor da coluna conforme a tabela abaixo. O restante do calculo do primeiro e segundo DV devem permanecer conforme MANUAL DE CALCULO DO DV DO CNPJ:

Caractere	ASCII	Valor no cálculo
'0' a '9'	48–57	0 a 9
'A'	65	17
'B'	66	18
'C'	67	19
'D'	68	20
'E'	69	21
'F'	70	22
'G'	71	23
'H'	72	24
'I'	73	25
'J'	74	26
'K'	75	27
'L'	76	28
'M'	77	29
'N'	78	30
'O'	79	31
'P'	80	32
'Q'	81	33
'R'	82	34
'S'	83	35
'T'	84	36
'U'	85	37
'V'	86	38
'W'	87	39
'X'	88	40
'Y'	89	41
'Z'	90	42

Questões Técnicas:

1. A coluna 'dce'.'cnpjTerceiros' é VARCHAR(18) — comporta o CNPJ alfanumérico (14) sem ajuste.
2. A coluna 'dce'.'chaveAcesso' comporta 44 caracteres alfanuméricos.
3. Coluna 'dce'.'cDV' permanece int (DV é numérico de 0–9).

4. A DCE é o documento mais "auto-suficiente" do grupo — não depende de serviço externalizado para transmitir, monta o XML inteiramente no projeto e calcula seu próprio DV. Por outro lado, isso concentra os gaps em poucos arquivos críticos: o DceXmlBuilder e seu utilitário onlyDigits (em DceXmlBase) — substituir esses pontos preserva o CNPJ alfanumérico em toda a cadeia.

Frente	Estado	Observação
Validador JSF validaCNPJ	Implementado	Anexar ao campo CNPJ Transportadora.
DTOs/Entities (Dce, DceAdapter)	Sem ação	Copiam CNPJ "como está".
Algoritmo de DV (modulo11)	Sem ação	Já compatível com alfanumérico.
Núcleo CnpjUtil	Pendente	Pré-requisito; cascateia para DceListagemService:213.
Máscara CNPJ Transportadora na tela	Crítico	editar/index.xhtml:310-311 bloqueia letras.
DceXmlBuilder.appendTransp/appendEmit/appendDest	Crítico	Usam onlyDigits — apaga letras antes do XML.
DceXmlBase.onlyDigits (utilitário base)	Crítico	Adicionar onlyAlphaNum ao lado.
DceXmlImporter — chave 44 importada	Crítico	L. 135-136 — mesmo gap.
Revalidação no save	Revisar	DceEditarService.save:55-92 não revalida.
Transmissão SOAP	Sem ação	Local; segue após XML correto.

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