PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ

1. Introdução

Este processo descreve a adaptação dos utilitários centrais de CNPJ do projeto GerencieAqui para suportar o CNPJ Alfanumérico previsto pela NT 2026.004 (Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024), com entrada em produção em 01/07/2026.
O CNPJ Alfanumérico mantém 14 caracteres, sendo as 12 primeiras posições alfanuméricas (letras maiúsculas A–Z e dígitos 0–9) e os 2 últimos dígitos verificadores numéricos. A máscara de exibição XX.XXX.XXX/XXXX-XX permanece inalterada. O cálculo dos DV usa o valor de cada caractere por ASCII menos 48 (módulo 11), o que já é implementado pelo ModValidador atual.
Esta especificação é a FUNDAÇÃO de toda a migração todas as demais frentes (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, NFS-e, DCE, integrações, banco e front-end) reutilizam estes utilitários. A correção do núcleo deve ser a primeira entrega da iniciativa.

2. Processo

Processos Relacionados

Especificação Funcional

PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ:

Descrição dos Campos:

Regras de Negócio:

1. Algoritmo de validação dos DV (mantido): O cálculo permanece módulo 11 sobre os 12 primeiros caracteres, utilizando o valor (char-48) de cada posição: '0'→0 … '9'→9, 'A'→17 … 'Z'→42. ModValidador.java já realiza esta operação corretamente (linhas 179, 192).
2. Limpeza preservando letras: CnpjUtil.clean (linha ~35) deve substituir replaceAll("\D", "") por replaceAll("[^A-Za-z0-9]", "") e em seguida toUpperCase(). Isto preserva as letras do CNPJ alfanumérico e elimina a corrupção silenciosa do dado.
3. Padrão de validação simples: CnpjUtil.isValidSimple (linha 31) deve trocar matches("\d{14}") por matches("[A-Z0-9]{12}[0-9]{2}") sobre o valor limpo, e contemplar variação com máscara: matches("[A-Z0-9]{2}\.[A-Z0-9]{3}\.[A-Z0-9]{3}/[A-Z0-9]{4}-[0-9]{2}").
4. Formatação: CnpjUtil.format (linhas ~38–47) deve usar replaceFirst("(.{2})(.{3})(.{3})(.{4})(.{2})", "$1.$2.$3/$4-$5") em vez de grupos \d, suportando qualquer caractere.
5. Consolidação do util legado @Deprecated: O CnpjUtil legado em util/CnpjUtil.java (com isCNPJValido / isCNPJ / imprimeCNPJ via charAt-48 e substring) é tecnicamente compatível com alfanumérico mas mantém duplicidade. 
6. Caracteres repetidos: A verificação matches("^(\d)\1*$") em CnpjUtil.java (linha 16) já não casa com alfanumérico sem quebra. Avaliar estender para detectar também sequências repetidas de letras (ex.: AAAAAAAAAAAA00).
7. Desambiguação CPF × CNPJ em CpfOrCnpjUtil: A distinção continua por comprimento (11 vs 14) sobre o valor limpo. Toda lógica que dependa de "ser numérico" para classificar precisa ser revista, um valor de 14 caracteres com letras é necessariamente CNPJ.

Questões Técnicas:

1. Alterações:

2. Mudança na base de dados: Nenhuma alteração de schema. Todas as colunas de CNPJ já comportam 14 caracteres alfanuméricos (varchar(14)–varchar(20)).

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