PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ Projeto/Sistema:GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004) Versão do Template:1.2 Processo:PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ Versão do Documento:1.0 Responsável(eis): Luís Leite Data: 05/01/2026 1. Introdução Este processo descreve a adaptação dos utilitários centrais de CNPJ do projeto GerencieAqui para suportar o CNPJ Alfanumérico previsto pela NT 2026.004 (Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024), com entrada em produção em 01/07/2026.O CNPJ Alfanumérico mantém 14 caracteres, sendo as 12 primeiras posições alfanuméricas (letras maiúsculas A–Z e dígitos 0–9) e os 2 últimos dígitos verificadores numéricos. A máscara de exibição XX.XXX.XXX/XXXX-XX permanece inalterada. O cálculo dos DV usa o valor de cada caractere por ASCII menos 48 (módulo 11), o que já é implementado pelo ModValidador atual.Esta especificação é a FUNDAÇÃO de toda a migração todas as demais frentes (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, NFS-e, DCE, integrações, banco e front-end) reutilizam estes utilitários. A correção do núcleo deve ser a primeira entrega da iniciativa. 2. Processo Processo Envolvidos Dados de Entrada Dados de Saída PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ - - - Processos Relacionados Especificação Funcional PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ: Descrição dos Campos: Campo Tipo Tamanho Obrig. ? Máscara Observações CNPJ (entrada) Texto 14 ou 18 - 99.999.999/9999-99 (legado) ou *9.***.***/****-99 (alfanumérico) As 12 primeiras posições alfanuméricas A–Z e 0–9; as 2 últimas posições numéricas (DV). CNPJ (armazenado) Texto 14 Sim - Sempre em maiúsculas, sem pontuação. Coluna varchar(14) a varchar(20) já existente. CNPJ (exibido) Texto 18 N/A XX.XXX.XXX/XXXX-XX - Dígitos Verificadores Numérico 2 Sim 99 Calculado por módulo 11 com pesos 5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre (char-48). Regras de Negócio: 1. Algoritmo de validação dos DV (mantido): O cálculo permanece módulo 11 sobre os 12 primeiros caracteres, utilizando o valor (char-48) de cada posição: '0'→0 … '9'→9, 'A'→17 … 'Z'→42. ModValidador.java já realiza esta operação corretamente (linhas 179, 192).2. Limpeza preservando letras: CnpjUtil.clean (linha ~35) deve substituir replaceAll("\D", "") por replaceAll("[^A-Za-z0-9]", "") e em seguida toUpperCase(). Isto preserva as letras do CNPJ alfanumérico e elimina a corrupção silenciosa do dado.3. Padrão de validação simples: CnpjUtil.isValidSimple (linha 31) deve trocar matches("\d{14}") por matches("[A-Z0-9]{12}[0-9]{2}") sobre o valor limpo, e contemplar variação com máscara: matches("[A-Z0-9]{2}\.[A-Z0-9]{3}\.[A-Z0-9]{3}/[A-Z0-9]{4}-[0-9]{2}").4. Formatação: CnpjUtil.format (linhas ~38–47) deve usar replaceFirst("(.{2})(.{3})(.{3})(.{4})(.{2})", "$1.$2.$3/$4-$5") em vez de grupos \d, suportando qualquer caractere.5. Consolidação do util legado @Deprecated: O CnpjUtil legado em util/CnpjUtil.java (com isCNPJValido / isCNPJ / imprimeCNPJ via charAt-48 e substring) é tecnicamente compatível com alfanumérico mas mantém duplicidade. 6. Caracteres repetidos: A verificação matches("^(\d)\1*$") em CnpjUtil.java (linha 16) já não casa com alfanumérico sem quebra. Avaliar estender para detectar também sequências repetidas de letras (ex.: AAAAAAAAAAAA00).7. Desambiguação CPF × CNPJ em CpfOrCnpjUtil: A distinção continua por comprimento (11 vs 14) sobre o valor limpo. Toda lógica que dependa de "ser numérico" para classificar precisa ser revista, um valor de 14 caracteres com letras é necessariamente CNPJ. Questões Técnicas: 1. Alterações: Arquivo : linha Risco Descrição / Ação util/datatypes/CnpjUtil.java : ~31 Crítico isValidSimple — trocar matches("\d{14}") por padrão alfanumérico. util/datatypes/CnpjUtil.java : ~35 Crítico clean — substituir replaceAll("\D","") por replaceAll("[^A-Za-z0-9]","") + toUpperCase(). util/datatypes/CnpjUtil.java : ~38–47 Alto format — usar regex genérica (.{2})(.{3})(.{3})(.{4})(.{2}). validadores/ModValidador.java : ~179, 192 Sem ação charAt(i) - '0' já é o algoritmo oficial alfanumérico. util/datatypes/CpfOrCnpjUtil.java : ~8–42 Alto Delega a CnpjUtil — herda correções. util/CnpjUtil.java (legado @Deprecated) Baixo Tolerante a alfanumérico. Consolidar no util moderno. util/ValidaCNPJ.java Alto Reescrever detecção CPF×CNPJ; aceitar alfanumérico 14 sem máscara e 18 com máscara. test/.../CnpjUtilTest.java Alto Adicionar casos alfanuméricos válidos e inválidos. 2. Mudança na base de dados: Nenhuma alteração de schema. Todas as colunas de CNPJ já comportam 14 caracteres alfanuméricos (varchar(14)–varchar(20)). ©SOFTEN SISTEMAS 2026