Configuração de imposto por CFOP

• PROC001-Imposto por CFOP no CTe
• PROC002 - Tabela de Imposto de CTe
• PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária

PROC001-Imposto por CFOP no CTe

	Projeto/Sistema: CTe - GerencieAqui	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC001 -Imposto por CFOP no CTe	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  11/01/2026

1. Introdução

Este processo visa demonstrar a criação da tabela de impostos por CFOP para o CTe

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC001-Imposto por CFOP no CTe		Regra de Impostos	Configurações de impostos de tabela de imposto e CFOP
PROC002 - Tabela de Imposto de CTe		Parametrização de impostos	Tabela de imposto cadastrada
PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária		Parametrização de impostos	Tabela de imposto cadastrada

Processos Relacionados

PROC002 - Tabela de Imposto de CTe

PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária

Especificação Funcional

---

PROC001-Imposto por CFOP no CTe:

Protótipo de Tela:

Imagem I - Botão "Configurar CFOP" em "Documentos Fiscais"

Imagem II - Dialog de configuração de imposto por CFOP

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Configurar CFOP	Botão	-	-	-
Configuração de Imposto CFOP - CTe
CFOP	Texto	3	-	-	-
UF	Texto	2
Tabela de Imposto	Select	-	-	-	-
Tipo CFOP	Select	-	-	-	-
Inserir	Botão	-	-	-	-
CFOP	Column Header	-	-	-	-
UF	Column Header	-	-	-	-
Tabela de Imposto	Column Header	-	-	-	-
Tipo CFOP	Column Header	-	-	-	-
Botão de Exclusão	Column Header	-	-	-
Fechar	Botão	-	-	-	-
Salvar	Botão	-	-	-	-

Regras de Interface:

1. Botão "Configurar CFOP":
Deve abrir a Dialog de configuração de Imposto CFOP - CTe.

2. Dialog "Configuração de Imposto CFOP - CTe" (Imagem II)

2.1 CFOP: Deve conter o Placeholder "CFOP". Não permitir campo em branco.
2.2 UF: Deve conter o Placeholder "UF". Não permitir campo em branco.
2.3 Tabela de Imposto: Deve carregar todas as tabelas de impostos cadastradas na empresa.
2.4 Tipo CFOP: Deve exibir as opções "Entrada" e "Saída", por padrão deve vir como "Saída".
2.5 Botão "Inserir": Se for possível realizar a inserção, deve ser inserido na listagem. Caso não seja possível realizar a inserção, retornar o aviso em tela:

Erro! Verifique o preenchimento dos campos.

2.6 Listagem CFOP: Deve permitir a ordenação ASC e DESC.
2.7 Listagem UF: Deve permitir a ordenação ASC e DESC.
2.8 Listagem Tabela de Imposto: Deve permitir a ordenação ASC e DESC.
2.9 Listagem Tipo CFOP: Deve permitir a ordenação ASC e DESC.
2.10 Botão "Exclusão" na Listagem: Deve abrir uma tela para confirmação "Deseja excluir a regra?" Caso o usuário selecionar sim, deve realizar a exclusão do registro da listagem em tela. Caso clique em não, nada deve ocorrer.
2.11 Botão Fechar: Deve encerrar a tela.

Regras de Negócio:

1.Botão "Inserir": Deve validar se os campos estão preenchidos antes de realizar a inserção na listagem. Se possível inserir, deve ser feito a modificação na base de dados.
2. Botão "Exclusão" na Listagem: Se possível, deve excluir o registro do banco.
3. Aplicação automática da tabela de imposto no CT-e:
As tabelas de imposto configuradas deverão ser aplicadas automaticamente ao CT-e durante o preenchimento do documento, desde que os critérios definidos no cadastro da regra sejam atendidos.
A aplicação ocorrerá quando os dados do CT-e coincidirem com os filtros previamente configurados na regra, considerando obrigatoriamente:

• • CFOP do documento

  • UF de destino

  • Tipo de CFOP (Entrada ou Saída)

Quando todos os filtros definidos na regra forem satisfeitos, a tabela de imposto vinculada à configuração deverá ser aplicada automaticamente ao CT-e, determinando os impostos correspondentes ao documento fiscal. Caso o usuário faça um preenchimento que não corresponda aos filtros em questão, nenhuma tabela deve ser vinculada deixando sem preenchimento os tributos. Retornar aviso que não há tabela de imposto que satisfaz os critérios do documento fiscal.

abrir novo CT-e

verificar se existem regras de imposto cadastradas para a empresa

se NÃO existir nenhuma regra:
    buscar último CT-e emitido

    se existir:
        copiar impostos do último CT-e
    senão:
        não preencher impostos automaticamente

se EXISTIR pelo menos uma regra cadastrada:
    validar regra de imposto por critérios no CTe em preenchimento
        critérios:
            empresa_id
            cfop
            uf_destino
            tipo_cfop

    se regra validar:
        aplicar tabela de imposto vinculada à regra

    senão:
        não preencher impostos automaticamente
        exibir aviso:
            "Não foi encontrada regra de imposto compatível com os critérios deste CT-e."

 

Questões Técnicas:

1. Criar a tabela na base de dados:

CREATE TABLE impostocfopcte (
  id BIGINT,
  empresaId BIGINT,
  cfop char(3),
  uf char(2),
  tbImposto BIGINT,
  tipoCfop BIGINT,
 );

©SOFTEN SISTEMAS 2026

PROC002 - Tabela de Imposto de CTe

	Projeto/Sistema: CTe - GerencieAqui	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC002 - Tabela de Imposto de CTe	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  13/02/2026

1. Introdução

Este processo visa demonstrar a criação da tabela de impostos por CFOP para o CTe

2. Processo 

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC001-Imposto por CFOP no CTe		Regra de Impostos	Configurações de impostos de tabela de imposto e CFOP
PROC002 - Tabela de Imposto de CTe		Parametrização de impostos	Tabela de imposto cadastrada
PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária		Parametrização de impostos	Tabela de imposto cadastrada

Processos Relacionados

PROC001 - Imposto por CFOP no CTe

PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária

Especificação Funcional

---

PROC002 Dialog de seleção de tabela de Imposto:

Protótipo de Tela:

Imagem I - Dialog de seleção de tabela de imposto

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
NFe	Botão	-	-	-	-
CTe	Botão	-	-	-	-

Regras de Interface:

1. Deve conter o texto de mensagem:
"Considerando os módulos fiscais habilitados na empresa, selecione o tipo de tabela de imposto para cadastro:"

Regras de Negócio:

1. Esse fluxo só deve ser iniciado caso a empresa possua os dois módulos habilitados no sistema, ou seja, NF-e e CT-e. Caso tenha apenas NF-e, deve seguir com o fluxo de abertua da tela de impostos de NFe (fluxo atual).
Caso tenha apenas CT-e, deve seguinte o PROC002.1 Tabela de Imposto de CTe.

2.Botão NFe:
Deve dar continuidade com o fluxo já existente da tabela de imposto, abrindo a tela atual de cadastro de imposto.

3.Botão CTe:
Dar continuidade no processo "PROC002.1 Tabela de Imposto de CTe" desta documentação.

3.No banco de dados será identificado o tipo da tabela.

Questões Técnicas:

1. Criar identificador na tabela de imposto na base de dados:

ALTER TABLE imposto ADD tipoTabela INT;

PROC002.1 Tabela de Imposto de CTe

Protótipo de Tela:

 

Imagem I - Tabela de Imposto ICMS

Imagem II - Accordion imposto ICMS ST

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Nome da Tabela*	Texto	100	Sim	-	-
Situação Tributária	Select	-	-	-	-
Perc. da BC do ICMS	Decimal	3v2	Sim	0,00	-
Perc. do ICMS	Decimal	3v2	Sim	0,00	-
Perc. BC da ST	Decimal	3v2	Sim	0,00	-
Perc. do ICMS ST	Decimal	3v2	Sim	0,00	-

Regras de Interface:

1. A dialog deve conter a identificação do tipo de tabela de imposto, "Nova Tabela de Imposto de CTe" para o CTe e "Nova Tabela de Imposto de NFe" para as Notas Fiscais.

2. Situação Tributária:
Deve conter as seguintes CSTs

00 - Trib. Normal ICMS

20 - Trib. com BC reduzida do ICMS

40 - ICMS isenção

51 - ICMS diferido

60 - ICMS recolhido por 3 por ST

90 - ICMS outros

SN - Simples Nacional

 

3. Os campos de preenchimento do percentual dos tributos devem iniciar com valor zero (0,00), não deve ser permitido deixar em branco/nulo.

4. Botão Excluir:
Só deve ser renderizado ao abrir em edição uma tabela já salva em banco. Deve apresentar a mensagem de confirmação para o usuário "Você realmente deseja excluir este registro?" Caso clique em não, deve ser finalizada a tela de aviso. Caso clique em sim e seja possível a exclusão, deve ser retornado o aviso:

Excluído com sucesso!

Caso não seja possível:

Não foi possível excluir! Este registro está vinculado a outras operações

Salvo com sucesso!

Caso seja alteração:

 Alterado com sucesso!

Caso não seja possível:

Não foi possível salvar! Verifique o preenchimento dos campos.

Regras de Negócio:

1. Botão Excluir: Deve validar se existe vinculo na base de dados, caso exista, não deve ser feito nenhuma alteração. Permitida a exclusão, deve ser deletado o registro do banco de dados.

2. Botão Salvar: Caso seja um novo cadastro, deve ser criado um novo registro no banco. Se for uma edição, o registro respectivo deve ser atualizado.

Questões Técnicas:

1. A tabela onde devem ser consultadas, salvas e alteradas as informações é 'imposto'

©SOFTEN SISTEMAS 2026

PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária

	Projeto/Sistema: CTe - GerencieAqui	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  13/02/2026

1. Introdução

Este processo visa demonstrar a criação da tabela de impostos por CFOP para o CTe

2. Processo 

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC001-Imposto por CFOP no CTe		Regra de Impostos	Configurações de impostos de tabela de imposto e CFOP
PROC002 - Tabela de Imposto de CTe		Parametrização de impostos	Tabela de imposto cadastrada
PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária		Parametrização de impostos	Tabela de imposto cadastrada

Processos Relacionados

PROC001 - Imposto por CFOP no CTe

PROC002 - Tabela de Imposto de CTe

Especificação Funcional

---

PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária:

Protótipo de Tela:

Imagem I - Tabela de Imposto da rtc

Imagem II - Accordion imposto IBS e CBS

Imagem III - Accordion Diferido

Imagem IV - Accordion Estorno de Crédito

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Nome da Tabela*	Texto	100	Sim	-	-
Situação Tributária	Select	-	Sim	-	-
Classificação Tributária	Select	-	Sim	-	-
Perc. Da BC:	Decimal	3v2	Sim
IBS e CBS	Accordion	-	-	-	-
Aliq. IBS Estadual	Decimal	3v2	Sim	-	-
Red. Alíquota UF	Decimal	3v2	Sim
Aliq. IBS Municipal	Decimal	3v2	Sim	-	-
Red. Alíquota Mun.	Decimal	3v2	Sim
Aliq. CBS	Decimal	3v2	Sim	-	-
Red. Aliq. CBS	Decimal	3v2	Sim	-	-
Diferido	Accordion	-	-	-	-
Diferido IBS UF	Decimal	3v2	Sim	-	-
Diferido IBS Municipal	Decimal	3v2	Sim	-	-
Diferido CBS	Decimal	3v2	Sim	-	-
Estorno de Crédito	Accordion
Perc. IBS Estorno	Decimal	3v2	Sim	-	-
Perc. CBS Estorno	Decimal	3v2	Sim	-	-

Regras de Interface:

1. Os campos de preenchimento do percentual dos tributos devem iniciar com valor zero (0,00), não deve ser permitido deixar em branco/nulo.

2. Botão Excluir:
Só deve ser renderizado ao abrir em edição uma tabela já salva em banco. Deve apresentar a mensagem de confirmação para o usuário "Você realmente deseja excluir este registro?" Caso clique em não, deve ser finalizada a tela de aviso. Caso clique em sim e seja possível a exclusão, deve ser retornado o aviso:

Excluído com sucesso!

Caso não seja possível:

Não foi possível excluir! Este registro está vinculado a outras operações

Salvo com sucesso!

Caso seja alteração:

 Alterado com sucesso!

Caso não seja possível:

Não foi possível salvar! Verifique o preenchimento dos campos.

5. Accordion de Estorno de Crédito ainda precisa ser adicionado ao CTe.

Regras de Negócio:

1. Botão Excluir: Deve validar se existe vinculo na base de dados, caso exista, não deve ser feito nenhuma alteração. Permitida a exclusão, deve ser deletado o registro do banco de dados.

2. Botão Salvar: Caso seja um novo cadastro, deve ser criado um novo registro no banco. Se for uma edição, o registro respectivo deve ser atualizado.

Questões Técnicas:

1. A tabela onde devem ser consultadas, salvas e alteradas as informações é 'impostortc'

©SOFTEN SISTEMAS 2026