Configuração de imposto por CFOP PROC001-Imposto por CFOP no CTe Projeto/Sistema:CTe - GerencieAqui Versão do Template:1.2 Processo:PROC001 -Imposto por CFOP no CTe Versão do Documento:1.0 Responsável(eis): Luís Leite Data: 11/01/2026 1. Introdução Este processo visa demonstrar a criação da tabela de impostos por CFOP para o CTe 2. Processo Processo Envolvidos Dados de Entrada Dados de Saída PROC001-Imposto por CFOP no CTe Regra de Impostos Configurações de impostos de tabela de imposto e CFOP PROC002 - Tabela de Imposto de CTe Parametrização de impostos Tabela de imposto cadastrada PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária Parametrização de impostos Tabela de imposto cadastrada Processos Relacionados PROC002 - Tabela de Imposto de CTe PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária Especificação Funcional PROC001-Imposto por CFOP no CTe: Protótipo de Tela: Imagem I - Botão "Configurar CFOP" em "Documentos Fiscais" Imagem II - Dialog de configuração de imposto por CFOP Descrição dos Campos: Campo Tipo Tamanho Obrig. ? Máscara Observações Configurar CFOP Botão - - - Configuração de Imposto CFOP - CTe CFOP Texto 3 - - - UF Texto 2 Tabela de Imposto Select - - - - Tipo CFOP Select - - - - Inserir Botão - - - - CFOP Column Header - - - - UF Column Header - - - - Tabela de Imposto Column Header - - - - Tipo CFOP Column Header - - - - Botão de Exclusão Column Header - - - Fechar Botão - - - - Salvar Botão - - - - Regras de Interface: 1. Botão "Configurar CFOP":Deve abrir a Dialog de configuração de Imposto CFOP - CTe. 2. Dialog "Configuração de Imposto CFOP - CTe" (Imagem II) 2.1 CFOP: Deve conter o Placeholder "CFOP". Não permitir campo em branco.2.2 UF: Deve conter o Placeholder "UF". Não permitir campo em branco.2.3 Tabela de Imposto: Deve carregar todas as tabelas de impostos cadastradas na empresa.2.4 Tipo CFOP: Deve exibir as opções "Entrada" e "Saída", por padrão deve vir como "Saída".2.5 Botão "Inserir": Se for possível realizar a inserção, deve ser inserido na listagem. Caso não seja possível realizar a inserção, retornar o aviso em tela: Erro! Verifique o preenchimento dos campos. 2.6 Listagem CFOP: Deve permitir a ordenação ASC e DESC.2.7 Listagem UF: Deve permitir a ordenação ASC e DESC.2.8 Listagem Tabela de Imposto: Deve permitir a ordenação ASC e DESC.2.9 Listagem Tipo CFOP: Deve permitir a ordenação ASC e DESC.2.10 Botão "Exclusão" na Listagem: Deve abrir uma tela para confirmação "Deseja excluir a regra?" Caso o usuário selecionar sim, deve realizar a exclusão do registro da listagem em tela. Caso clique em não, nada deve ocorrer.2.11 Botão Fechar: Deve encerrar a tela. Regras de Negócio: 1.Botão "Inserir": Deve validar se os campos estão preenchidos antes de realizar a inserção na listagem. Se possível inserir, deve ser feito a modificação na base de dados.2. Botão "Exclusão" na Listagem: Se possível, deve excluir o registro do banco.3. Aplicação automática da tabela de imposto no CT-e:As tabelas de imposto configuradas deverão ser aplicadas automaticamente ao CT-e durante o preenchimento do documento, desde que os critérios definidos no cadastro da regra sejam atendidos.A aplicação ocorrerá quando os dados do CT-e coincidirem com os filtros previamente configurados na regra, considerando obrigatoriamente: CFOP do documento UF de destino Tipo de CFOP (Entrada ou Saída) Quando todos os filtros definidos na regra forem satisfeitos, a tabela de imposto vinculada à configuração deverá ser aplicada automaticamente ao CT-e, determinando os impostos correspondentes ao documento fiscal. Caso o usuário faça um preenchimento que não corresponda aos filtros em questão, nenhuma tabela deve ser vinculada deixando sem preenchimento os tributos. Retornar aviso que não há tabela de imposto que satisfaz os critérios do documento fiscal. abrir novo CT-e verificar se existem regras de imposto cadastradas para a empresa se NÃO existir nenhuma regra: buscar último CT-e emitido se existir: copiar impostos do último CT-e senão: não preencher impostos automaticamente se EXISTIR pelo menos uma regra cadastrada: validar regra de imposto por critérios no CTe em preenchimento critérios: empresa_id cfop uf_destino tipo_cfop se regra validar: aplicar tabela de imposto vinculada à regra senão: não preencher impostos automaticamente exibir aviso: "Não foi encontrada regra de imposto compatível com os critérios deste CT-e." Questões Técnicas: 1. Criar a tabela na base de dados: CREATE TABLE impostocfopcte ( id BIGINT, empresaId BIGINT, cfop char(3), uf char(2), tbImposto BIGINT, tipoCfop BIGINT, ); ©SOFTEN SISTEMAS 2026PROC002 - Tabela de Imposto de CTe Projeto/Sistema:CTe - GerencieAqui Versão do Template:1.2 Processo: PROC002 - Tabela de Imposto de CTe Versão do Documento:1.0 Responsável(eis): Luís Leite Data: 13/02/2026 1. Introdução Este processo visa demonstrar a criação da tabela de impostos por CFOP para o CTe 2. Processo Processo Envolvidos Dados de Entrada Dados de Saída PROC001-Imposto por CFOP no CTe Regra de Impostos Configurações de impostos de tabela de imposto e CFOP PROC002 - Tabela de Imposto de CTe Parametrização de impostos Tabela de imposto cadastrada PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária Parametrização de impostos Tabela de imposto cadastrada Processos Relacionados PROC001 - Imposto por CFOP no CTe PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária Especificação Funcional PROC002 Dialog de seleção de tabela de Imposto: Protótipo de Tela: Imagem I - Dialog de seleção de tabela de imposto Descrição dos Campos: Campo Tipo Tamanho Obrig. ? Máscara Observações NFe Botão - - - - CTe Botão - - - - Regras de Interface: 1. Deve conter o texto de mensagem: "Considerando os módulos fiscais habilitados na empresa, selecione o tipo de tabela de imposto para cadastro:" Regras de Negócio: 1. Esse fluxo só deve ser iniciado caso a empresa possua os dois módulos habilitados no sistema, ou seja, NF-e e CT-e. Caso tenha apenas NF-e, deve seguir com o fluxo de abertua da tela de impostos de NFe (fluxo atual).Caso tenha apenas CT-e, deve seguinte o PROC002.1 Tabela de Imposto de CTe. 2.Botão NFe:Deve dar continuidade com o fluxo já existente da tabela de imposto, abrindo a tela atual de cadastro de imposto. 3.Botão CTe:Dar continuidade no processo "PROC002.1 Tabela de Imposto de CTe" desta documentação. 3.No banco de dados será identificado o tipo da tabela. Questões Técnicas: 1. Criar identificador na tabela de imposto na base de dados: ALTER TABLE imposto ADD tipoTabela INT; PROC002.1 Tabela de Imposto de CTe Protótipo de Tela: Imagem I - Tabela de Imposto ICMS Imagem II - Accordion imposto ICMS ST Descrição dos Campos: Campo Tipo Tamanho Obrig. ? Máscara Observações Nome da Tabela* Texto 100 Sim - - Situação Tributária Select - - - - Perc. da BC do ICMS Decimal 3v2 Sim 0,00 - Perc. do ICMS Decimal 3v2 Sim 0,00 - Perc. BC da ST Decimal 3v2 Sim 0,00 - Perc. do ICMS ST Decimal 3v2 Sim 0,00 - Regras de Interface: 1. A dialog deve conter a identificação do tipo de tabela de imposto, "Nova Tabela de Imposto de CTe" para o CTe e "Nova Tabela de Imposto de NFe" para as Notas Fiscais. 2. Situação Tributária:Deve conter as seguintes CSTs 00 - Trib. Normal ICMS 20 - Trib. com BC reduzida do ICMS 40 - ICMS isenção 51 - ICMS diferido 60 - ICMS recolhido por 3 por ST 90 - ICMS outros SN - Simples Nacional 3. Os campos de preenchimento do percentual dos tributos devem iniciar com valor zero (0,00), não deve ser permitido deixar em branco/nulo. 4. Botão Excluir:Só deve ser renderizado ao abrir em edição uma tabela já salva em banco. Deve apresentar a mensagem de confirmação para o usuário "Você realmente deseja excluir este registro?" Caso clique em não, deve ser finalizada a tela de aviso. Caso clique em sim e seja possível a exclusão, deve ser retornado o aviso: Excluído com sucesso! Caso não seja possível: Não foi possível excluir! Este registro está vinculado a outras operações 5. Botão Salvar:Deve ser validado os campos e seus preenchimento, se for possível salvar, deve ser retornado o aviso: Salvo com sucesso! Caso seja alteração: Alterado com sucesso! Caso não seja possível: Não foi possível salvar! Verifique o preenchimento dos campos. Regras de Negócio: 1. Botão Excluir: Deve validar se existe vinculo na base de dados, caso exista, não deve ser feito nenhuma alteração. Permitida a exclusão, deve ser deletado o registro do banco de dados. 2. Botão Salvar: Caso seja um novo cadastro, deve ser criado um novo registro no banco. Se for uma edição, o registro respectivo deve ser atualizado. Questões Técnicas: 1. A tabela onde devem ser consultadas, salvas e alteradas as informações é 'imposto' ©SOFTEN SISTEMAS 2026PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária Projeto/Sistema:CTe - GerencieAqui Versão do Template:1.2 Processo:PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária Versão do Documento:1.0 Responsável(eis): Luís Leite Data: 13/02/2026 1. Introdução Este processo visa demonstrar a criação da tabela de impostos por CFOP para o CTe 2. Processo Processo Envolvidos Dados de Entrada Dados de Saída PROC001-Imposto por CFOP no CTe Regra de Impostos Configurações de impostos de tabela de imposto e CFOP PROC002 - Tabela de Imposto de CTe Parametrização de impostos Tabela de imposto cadastrada PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária Parametrização de impostos Tabela de imposto cadastrada Processos Relacionados PROC001 - Imposto por CFOP no CTe PROC002 - Tabela de Imposto de CTe Especificação Funcional PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária: Protótipo de Tela: Imagem I - Tabela de Imposto da rtc Imagem II - Accordion imposto IBS e CBS Imagem III - Accordion Diferido Imagem IV - Accordion Estorno de Crédito Descrição dos Campos: Campo Tipo Tamanho Obrig. ? Máscara Observações Nome da Tabela* Texto 100 Sim - - Situação Tributária Select - Sim - - Classificação Tributária Select - Sim - - Perc. Da BC: Decimal 3v2 Sim IBS e CBS Accordion - - - - Aliq. IBS Estadual Decimal 3v2 Sim - - Red. Alíquota UF Decimal 3v2 Sim Aliq. IBS Municipal Decimal 3v2 Sim - - Red. Alíquota Mun. Decimal 3v2 Sim Aliq. CBS Decimal 3v2 Sim - - Red. Aliq. CBS Decimal 3v2 Sim - - Diferido Accordion - - - - Diferido IBS UF Decimal 3v2 Sim - - Diferido IBS Municipal Decimal 3v2 Sim - - Diferido CBS Decimal 3v2 Sim - - Estorno de Crédito Accordion Perc. IBS Estorno Decimal 3v2 Sim - - Perc. CBS Estorno Decimal 3v2 Sim - - Regras de Interface: 1. Os campos de preenchimento do percentual dos tributos devem iniciar com valor zero (0,00), não deve ser permitido deixar em branco/nulo. 2. Botão Excluir:Só deve ser renderizado ao abrir em edição uma tabela já salva em banco. Deve apresentar a mensagem de confirmação para o usuário "Você realmente deseja excluir este registro?" Caso clique em não, deve ser finalizada a tela de aviso. Caso clique em sim e seja possível a exclusão, deve ser retornado o aviso: Excluído com sucesso! Caso não seja possível: Não foi possível excluir! Este registro está vinculado a outras operações 4. Botão Salvar:Deve ser validado os campos e seus preenchimento, se for possível salvar, deve ser retornado o aviso: Salvo com sucesso! Caso seja alteração: Alterado com sucesso! Caso não seja possível: Não foi possível salvar! Verifique o preenchimento dos campos. 5. Accordion de Estorno de Crédito ainda precisa ser adicionado ao CTe. Regras de Negócio: 1. Botão Excluir: Deve validar se existe vinculo na base de dados, caso exista, não deve ser feito nenhuma alteração. Permitida a exclusão, deve ser deletado o registro do banco de dados. 2. Botão Salvar: Caso seja um novo cadastro, deve ser criado um novo registro no banco. Se for uma edição, o registro respectivo deve ser atualizado. Questões Técnicas: 1. A tabela onde devem ser consultadas, salvas e alteradas as informações é 'impostortc' ©SOFTEN SISTEMAS 2026