PROC003 - Cancelar DC-e

1. Introdução

      Essa documentação visa descrever o processo de cancelamento de uma DC-e.

2. Processos

Processos Relacionados

PROC002 - Novo DC-e

Especificação Funcional

PROC003 Cancelar DC-e

Protótipo de Tela:

Imagem I - Dialog de cancelamento de DC-e

Descrição dos Campos:

Regras de Interface:

1. Justificativa: conforme e justificativa for sendo preenchida, a quantidade de caracteres restantes deve ser subtraida. 
2. Enviar cancelamento: o padrão deve estar desabilitado, por padrão. Deve ser habilitado se, e somente se, 15 ou mais caracteres forem preenchidos na justificativa de cancelamento. 
3. Status: o status deverá seguir as cores padrão do sistema: "AUTORIZADO" (verde) ou "ERRO" (vermelho),  partir dos valores do bit "autorizado" na tabela. O tooltip do status deve ser exibido de acordo com o conteúdo da coluna "situacao". 
4. Menu:

• Emitir PDF: a opção deverá estar habilitada somente se o cancelamento da DCe estiver autorizado. O clique na opção deverá abrir o comprovante do evento em uma dialog, como acontece com a NFe (alterar tudo que está NFe para DCe e remover o CCe do protocolo).

Imagem II - Referência para comprovante de cancelamento da DC-e.

• Baixar XML: a opção deverá estar habilitada somente se o evento de cancelamento da DCe estiver autorizado. O clique na opção deverá realizar o download do XML de autorização do evento.
• Excluir: a opção deverã estar habilitada somente se o evento de cancelamento não estiver autorizado. A exclusão de um registro remove a linha da exibição na grid e a mensagem deve ser exibida "Evento excluido com o sucesso!". 

5. A paginação deve ocorrer a partir de 3 eventos enviados (a autorização acontece só para um, mas o usuário pode tentar o envio várias vezes).

Regras de Negócio:

1. Enviar cancelamento: o clique no botão deve realizar a montagem do XML descrito em Anexo I - Exemplos de XML (cancelamento e retorno) e realizar o envio para o WS DCeRecepcaoEvento, de acordo com o ambiente configurado:

2. Caso o retorno do WS seja "101 - Cancelamento de DCe Homologado" o bit "autorizado" deve ser marcado como verdadeiro no banco de dados e na coluna "situacao" deve ser inserido o texto Cancelamento de DCe Homologado. Em caso de erro (situação diferente de 101), o motivo do erro deve ser inserido na coluna "situacao" e o bit "autorizado" não sofre alterações de valor. Em todo caso, o arquivo é gravado em disco com o padrão de nomenclatura usado para NFe -> DCe[CHAVE]-canc.xml (para os autorizados) e -cancRet.xml para os erros.
3. Baixar XML: é feita a busca na pasta da empresa e dce, e é feito o download do arquivo DCe[CHAVE]-canc.xml.
4. Excluir: a exclusão deve deletar tudo vinculado a respectiva linha no banco de dados. 

Questões Técnicas:

A nova tabela deverá ser criada no banco de dados para armazenar o evento:

CREATE TABLE `dceevento` (
  `id` bigint(20) NOT NULL AUTO_INCREMENT,
  `nSeqEvento` int(11) NOT NULL, // sequencial a partir do último registro inserido da dceId
  `tipo` int(1) NOT NULL, // 1 = cancelamento
  `xCorrecao` varchar(255) DEFAULT NULL, // Justificativa
  `empresaId` bigint(20) DEFAULT NULL,
  `dceId` bigint(20) DEFAULT NULL,
  `autorizado` bit(1) NOT NULL,
  `motivo` varchar(255) DEFAULT NULL,
  `situacao` int(11) DEFAULT NULL,
)