GA

O evento de inclusão de condutor é um recurso que permite adicionar ou substituir condutores do manifesto eletrônico (MDF-e) após o início do transporte. Analista Responsável: Gustavo Henrique Braga Fernandes

• 1. Adição Evento
• 2. Inclusão de Condutor

1. Adição Evento

	Projeto/Sistema: Evento de Inclusão de Condutor - MDFe	Versão do Template: 1.1
	Processo: Adição Evento	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Gustavo Fernandes	Data:  07/11/2024

1. Introdução

Este processo visa exemplificar como deve funcionar o evento de inclusão de contudor.

Processos Relacionados

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2. Inclusão de Condutor

Especificação Funcional

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PROC001 Adição Evento:

Este procedimento tem por objetivo a adição da funcionalidade Evento de lnclusão de Condutor
Segundo Página 56 - NT MOC_MDFe_VisaoGeral_v3.00b: MOC_MDFe_VisaoGeral_v3.00b

Protótipo de Tela:

I - Exemplo do evento na tela

Regras de Negócio:

1. O registro do novo evento deve ser armazenado na tabela já existente no SIEM - mdfeEventoInclusaoMotorista

Questões Técnicas:

1. Exemplo de SQL para criar a tabela no banco de dados:

CREATE TABLE `mdfeEventoInclusaoMotorista` (
  `id` BIGINT NOT NULL AUTO_INCREMENT,
  `autorizado` BIT(1),
  `descEvento` VARCHAR(255) DEFAULT NULL,
  `nSeq_evento` INT DEFAULT NULL,
  `data` DATETIME NOT NULL,
  `NomeMotoristaCondutor` VARCHAR(60) DEFAULT NOT NULL,
  `CPF` VARCHAR(11) DEFAULT NOT NULL,
  `empresa_id` BIGINT DEFAULT NULL,
  `mdfeid` BIGINT DEFAULT NULL,
  PRIMARY KEY (`id`),
  KEY `FK_empresa` (`empresa_id`),
  KEY `FK_mdfe` (`mdfeid`),
  CONSTRAINT `FK_empresa` FOREIGN KEY (`empresa_id`) REFERENCES `empresa` (`id`),
  CONSTRAINT `FK_mdfe` FOREIGN KEY (`mdfeid`) REFERENCES `mdfe` (`id`)
) ENGINE=InnoDB AUTO_INCREMENT=1 DEFAULT CHARSET=latin1;

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2. Inclusão de Condutor

	Projeto/Sistema: Evento de Inclusão de Condutor - MDFe	Versão do Template: 1.1
	Processo: Inclusão de Condutor	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Gustavo Fernandes	Data:  07/11/2024

1. Introdução

Este processo visa exemplificar a geração do evento de inclusão de condutor e alguns protótipos de tela iniciais.

Processos Relacionados

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1. Adição Evento

Especificação Funcional

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PROC002 Novo evento de inclusão de condutor:

Protótipo de Tela:

I - Exemplo preenchimento Inclusão de Condutor

 

II - Exemplo inserção de novo condutor

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Observações
Novo Motorista	Texto	2-60	Sim	Nome do novo condutor ou substituto
CPF	Numérico	11	Sim	CPF do novo condutor ou substituto

Regras de Interface:

1. Ao começar a digitar o nome do novo motorista/condutor, o sistema deve mostrar sugestões dos que já estão cadastrados, assim como funciona na tela do MDFe, para selecionar.

2. Se for um novo motorista, ele deverá clicar no "+" e assim como no MDFe, abrir uma tela para cadastro simples:

Regras de Negócio:

1. Seguir padrão do GA estabelecido na tela de MDFe ao inserir motorista, ele vai para parte de baixo e fica bloqueado a edição.

2. Deve-se permitir excluir o motorista/condutor, clicando no ícone, caso o usuário erre e queira digitar outro para inserir, isto antes de enviar o evento.

Questões Técnicas:

1. Função: evento destinado ao atendimento de solicitações de inclusão de condutor do veículo de
MDFe rodoviário.
Autor do Evento: O autor do evento é o emissor do MDFe. A mensagem XML do evento será
assinada com o certificado digital que tenha o CNPJ base / CPF do Emissor do MDFe.

Código do Tipo de Evento: 110114
Schema XML: evIncCondutorMDFe_v9.99.xsd

2. Validação das Regras Específicas do Evento

            3. Final do Processamento

                Se o evento de inclusão de condutor for homologado, a situação de retorno será “135 – Evento vinculado a MDFe”

PROC002.2 Evento de inclusão de condutor autorizado:

Protótipo de Tela:

I - Exemplo evento autorizado

Regras de Interface:

1. Seguir as mesmas regras de interface padrão do GA, para um evento autorizado!

Regras de Negócio:

1. Seguir padrão do GA estabelecido na tela de eventos!

2. Será necessário gerar um relatório, para quando o usuário for gerar o PDF, específico para este evento.

Questões Técnicas:

         1. O registro de novos eventos devem ser armazenados na tabela  - mdfeEventoInclusaoMotorista

OBS:
O evento de Inclusão de Condutor no MDF-e permite que novos motoristas sejam adicionados ao manifesto enquanto o transporte está em andamento. Entretanto, esse evento possui algumas limitações:

1. Quantidade de Eventos: Não há um limite específico para quantas vezes o evento de inclusão de condutor pode ser gerado. Porém, cada nova inclusão substitui o condutor anterior, desde que o MDF-e ainda esteja ativo e não tenha sido encerrado ou cancelado.

Regras de Validação: A inclusão do mesmo motorista não pode ser repetida com o mesmo CPF no MDF-e em questão, para evitar duplicidade de informações. Assim, é possível adicionar novos motoristas quantas vezes forem necessárias, contanto que sejam motoristas diferentes e o manifesto esteja em estado autorizado, e não cancelado ou encerrado​. Caso precise substituir ou adicionar um novo condutor em várias etapas do transporte, é possível repetir o evento enquanto o MDF-e estiver ativo.

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