SIEM

1. Adição Evento


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 Projeto/Sistema:

Evento Pedido de Prorrogação - NFe

 Versão do Template:
1.1
Processo:
Adição Evento		 Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Gustavo Fernandes

Data: 

13/12/2024
1. Introdução

Este processo visa exemplificar como deve funcionar o evento de prorrogação para NFe e exemplificar também um protótipo em tela inicial.

 

Processos Relacionados

2. Evento - Pedido de prorrogação

3. Evento Cancelamento - Pedido de Prorrogação

Especificação Funcional

PROC001 Adição Evento:

Este procedimento tem por objetivo a adição da funcionalidade Evento Pedido de Prorrogação.
Segundo NT 2015.001:NT2015_001_v1_20__4_

Versão nova da NT, atualizações de implementação SP e MG: NT 2015.001 - v 1.30

Protótipo de Tela:

 

image-1734102584409.png

I - Exemplo da opção - Pedido de Prorrogação em tela

Regras de Interface:

1. Seguir o padrão do SIEM, já estabelecido, campo EVENTO, só libera para NFe autorizada.

Regras de Negócio:

1. O registro do novo evento deve ser armazenados na tabela FATURAMENTO_EVENTO_TIPO

Questões Técnicas:

1. Exemplo em algumas SQL para tabela que deve ser preenchida na base de dados:

INSERT INTO FATURAMENTO_EVENTO_TIPO (CODIGO, DESCRIÇÃO,
CONDICAO_USO) VALUES (111500, 'PEDIDO DE PRORROGAÇÃO 1° PRAZO', 'O Evento de pedido de prorrogação substitui uma petição em papel do contribuinte,
frente à administração pública, com um arquivo xml assinado.');
INSERT INTO FATURAMENTO_EVENTO_TIPO (CODIGO, DESCRIÇÃO,
CONDICAO_USO) VALUES (111501, 'PEDIDO DE PRORROGAÇÃO 2° PRAZO', 'O Evento de pedido de prorrogação substitui uma petição em papel do contribuinte,
frente à administração pública, com um arquivo xml assinado.');
INSERT INTO FATURAMENTO_EVENTO_TIPO (CODIGO, DESCRIÇÃO,
CONDICAO_USO) VALUES (111502, 'CANCELAMENTO DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO 1º PRAZO', 'Se a empresa quiser desfazer o pedido de prorrogação (1º ou 2º prazo), pode enviar um evento, porém, deverá observar a seguinte regra para cancelar eventos de 1° prazo: A quantidade de um determinado item prorrogado de 360 a 540 dias (nos eventos 2° prazo) deve sempre ter sido prorrogado de 180 a 360 dias por eventos do 1° prazo, Por isso, para a solicitação parcial, ao tentar cancelar eventos de 1° prazo, deve-se atentar para quantidade de itens nos eventos do 2° prazo. É preciso que existam itens prorrogados no 1° prazo (até 360 dias) suficientes para que as prorrogações a partir de 360 dias sejam compatíveis.
                      ');
INSERT INTO FATURAMENTO_EVENTO_TIPO (CODIGO, DESCRIÇÃO,
CONDICAO_USO) VALUES (111503, 'CANCELAMENTO DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO 2º PRAZO', 'CANCELAMENTO DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO 1º PRAZO', 'Se a empresa quiser desfazer o pedido de prorrogação (1º ou 2º prazo), pode enviar um evento, porém, deverá observar a seguinte regra para cancelar eventos de 1° prazo: A quantidade de um determinado item prorrogado de 360 a 540 dias (nos eventos 2° prazo) deve sempre ter sido prorrogado de 180 a 360 dias por eventos do 1° prazo, Por isso, para a solicitação parcial, ao tentar cancelar eventos de 1° prazo, deve-se atentar para quantidade de itens nos eventos do 2° prazo. É preciso que existam itens prorrogados no 1° prazo (até 360 dias) suficientes para que as prorrogações a partir de 360 dias sejam compatíveis.
                      ');

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2. Evento - Pedido de Prorrogação

 


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 Projeto/Sistema:
Evento Pedido de Prorrogação - NFe		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Evento - Pedido de Prorrogação		 Versão do Documento:
1.2
Responsável(eis): 
Gustavo Fernandes

Data: 

13/12/2024
1. Introdução

Este processo visa exemplificar a geração do evento de prorrogação para NFe e alguns protótipos de tela iniciais.

2. Processo de comunicação entre o sistema e web-service da Sefaz.

image-1729015278506.png

image-1729015304754.png

I - Fluxograma da nota técnica

image-1729015382776.png

II - Fluxograma da nota técnica

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de saída
(1) Emissão de evento

Sistema (Empresa) e Sefaz Autorizada

-

Envio evento por XML
(2) Compartilhamento

Sefaz Autorizada e Ambiente Nacional 

 Compartilhamento, retorno Ambiente Nacional

 Compartilhamento Sefaz autorizada para Ambiente Nacional
(3) Compartilhamento

Ambiente Nacional e Sefaz jurisdição

Evento do fisco, retorno para Sefaz Autorizada

Compartilhamento Sefaz Nacional para Sefaz Jurisdição
(4) Evento do fisco

Sefaz jurisdição e Sefaz Autorizada

-

Evento do fisco para Sefaz Autorizada
(5) Compartilhamento

Ambiente Nacional e Empresa (sistema)

-

Compartilhamento Ambiente Nacional para Empresa (sistema)

Processos Relacionados

1. Adição Evento

3. Evento Cancelamento - Pedido de Prorrogação

Especificação Funcional

PROC002 Novo Pedido de Prorrogação:

Protótipo de Tela:

image-1734355849240.png

I - Exemplo tela para inserção das quantidades a serem prorrogadas

Exemplo nota técnica:

image-1730463861881.png

image-1730463879612.png

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Observações

Item

Numérico

1-990

Sim

Item do Pedido de
Prorrogação. Recomenda-se
agrupar a maior quantidade de
itens em cada Pedido de
Prorrogação

Quantidade

Numérico Decimal

p20

Sim

Quantidade de
comercialização do item que
será solicitada a prorrogação
de prazo

Prazo Prorrogação

-

-

Sim

Campo para seleção do prazo de prorrogação, no primeiro evento deverá puxar 1° prazo, após o usuário salvar e enviar, se ele for emitir outro evento, já puxa automático o 2° evento!
Regras de Interface:

          1. Desc item: Descrição do item referente ao número do item a ser prorrogado, exemplo se for inserido o número 1, será o            primeiro item da NFe.

2. Quantidade: Usuário deve preencher o campo com a quantidade a ser prorrogada daquele item, campo numérico decimal, com até 20 caracteres, o valor precisa ser maior ou igual a 1, ou seja, quantidade mínima permitida é 1 (não pode ser zero ou negativo).

3. Item: Usuário deve preencher o campo com o número do item a ser prorrogado, campo numérico, com valores inteiros entre 1 e 990, deve-se bloquear digitar valores que não estão nesta regra, como "0" (zero) ou maior que 990.

4. Conforme os itens forem preenchidos e inseridos, deve-se manter o comportamento do SIEM de inserção, padrão.

5. Deverá ser possível deletar os itens inseridos, ao selecionar a linha e apertar o "Delete" do teclado.

Regras de Negócio:

          1. Os dados referentes as informações do evento devem ser salvas e consultadas da tabela FATURAMENTO_EVENTO

2. Prazo Prorrogação: deverá por padrão ficar liberado apenas o - "Prorrogação 1° Prazo" ao gerar o evento pela primeira vez.

OBS:
O Pedido de Prorrogação é um evento para prorrogar o prazo de retorno de produtos
de uma NF-e de remessa para industrialização por encomenda com suspensão do
ICMS.

O registro de um novo Pedido de Prorrogação não substitui o Pedido de Prorrogação
anterior, ou seja, serão eventos cumulativos. Recomenda-se agrupar a maior
quantidade de itens em cada Pedido de Prorrogação.
Processo: síncrono.

3. Botão Enviar e autorizar: O evento deve ser encaminhado no webservice de eventos mesmo - conforme o ESTADO:

CONFORME O PORTAL DO GOVERNO DE CADA ESTADO:

SP: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/URL-WEBSERVICES.aspx

MG: https://portalsped.fazenda.mg.gov.br/spedmg/nfe/webservices/

MINAS GERAIS:

HOMOLOGAÇÃO: https://hnfe.fazenda.mg.gov.br/nfe2/services/NFeRecepcaoEvento4
PRODUÇÃO: https://nfe.fazenda.mg.gov.br/nfe2/services/NFeRecepcaoEvento4

SÃO PAULO:

HOMOLOGAÇÃO: ​https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/ws/nferecepcaoevento4.asmx
PRODUÇÃO: https://nfe.fazenda.sp.gov.br/ws/nferecepcaoevento4.asmx

Por enquanto implementação será apenas no estado de MG e SP.

image-1734357143476.png
Vale ressaltar que:

image-1734357167157.png

Questões Técnicas:

1. Estrutura do arquivo XML do evento:

1.1 Leiaute Mensagem de Entrada
Schema XML: envPProrrogNFe_v1.0.xsd

image-1730470924570.png

image-1730470970878.png

image-1730471006784.png

image-1730471062345.png

image-1730471100354.png

2. Estrutura do arquivo XML de retorno:

2.1 Leiaute Mensagem de Retorno
Schema XML: retPProrrogNFe_v1.0.xsd

image-1730471480075.png

image-1730471551504.png

image-1730471599151.png

image-1730471635945.png

PROC002.1 Pedido de Prorrogação Enviado:

Protótipo de Tela:

image-1734358107629.png

 I - Exemplo tela evento enviado e autorizado

image-1734358238201.png

 II - Exemplo registro, log eventos

Regras de Interface:


1. Campos seguir o padrão do sistema, que tem para gerar eventos, como CCe.

Regras de Negócio:

          2.  Seguir padrão do SIEM para eventos, assim como CCe, etc.

Questões Técnicas:

         1. Os dados referentes as informações do evento devem ser salvas e consultadas da tabela FATURAMENTO_EVENTO.

         2. Os exemplos foram feitos com o 1° de prorrogação, mas deve-se seguir o mesmo padrão pro 2° prazo.

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3. Evento Cancelamento - Pedido de Prorrogação

 


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 Projeto/Sistema:
Evento Pedido de Prorrogação - NFe		 Versão do Template:
1.1
Processo:
Evento Cancelamento - Pedido de Prorrogação		 Versão do Documento:
1.2
Responsável(eis): 
Gustavo Fernandes

Data: 

16/12/2024
1. Introdução

Este processo visa exemplificar a geração do evento de cancelamento de prorrogação para NFe e alguns protótipos de tela iniciais.

2. Processo para cancelamento do evento.

image-1734358908120.png

image-1730474894471.png

image-1730474922783.png

I - Exemplo de processo para cancelamento

image-1734359182972.png

image-1734359217123.png

II - Exemplo de fluxograma

Processos Relacionados

1. Adição Evento

2. Evento - Pedido de Prorrogação

Especificação Funcional

PROC003 Adição Evento Cancelamento:

Protótipo de Tela:

image-1734359400669.png

I - Exemplo de opções - Cancelamento no Evento Prorrogação

image-1734361019693.png

II - Tela de cancelamento do Evento de Prorrogação

Regras de Interface:

1. Seguir padrão de tela de eventos de cancelamentos já existentes no SIEM.

2. O campo de "Descrição do evento (Mudanças  ou Justificativas" deve se manter bloqueado, já que não é necessário o preenchimento dele para cancelamento.

Regras de Negócio:

1. Só será permitido cancelar o evento do 1° prazo, se antes for cancelado do 2° prazo, se no 2° prazo houve prorrogação de algum item que já foi prorrogado no 1°, conforme a nota técnica.

Questões Técnicas:
image-1730734031936.png

image-1730734070399.png

image-1730734094330.png

image-1730734148886.png

 

image-1730734176051.png

image-1730734216662.png

 

image-1730734242537.png

image-1730734267806.png

 

PROC003.1 Pedido Cancelado:

Protótipo de Tela:

image-1734362089858.png

I - Exemplo tela - Evento cancelado

Regras de Interface:

       1. Segui padrão SIEM para cancelamento, assim como na imagem acima.

Regras de Negócio:

       1. Ainda será possível gerar o PDF do comprovante do evento pedido de prorrogação 2° prazo, após cancelado, porém mostrando a tarja de cancelamento.

       2. Ao baixar o XML da NFe, deve-se vir o XML do evento cancelado.

Questões Técnicas:

       1. O registro dos novos eventos devem ser armazenados na tabela FATURAMENTO_EVENTO.

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