SIEM | Emissão de NFSe para Brasília

Requisitos para a emissão de NFSe em Brasília

• Pré-Requisitos
• Certificados A3
• NFS-E MEI

Pré-Requisitos

Requisitos Gerais

• Consultar se o CNPJ está cadastrado/habilitado para emissão em: https://df.issnetonline.com.br/online/NotaDigital/ListaPrestadoresNotaDigital.aspx
  • Caso não esteja, solicitar que o cliente faça o cadastro junto com o contador em: https://df.issnetonline.com.br/online/Pessoas/CadastroPrimeiroAcesso.aspx
• Um cadastro bem sucedido listará o serviço a ser utilizado na emissão:

  

• Se cadastrado, verificar se foi feita a liberação de emissão de RPS (usando o WS). Fazer o login e consultar as solicitações em "Declaração de Serviços Contratados" -> Consultas
  • Caso não tenha sido feita nenhuma liberação, solicitar:

    

• Brasília usará a série fixa 3 para todas emissões. 

 

 

 

 

Certificados A3

Como emitir NFSe em Brasília utilizando um certificado A3

• Verificar se todos os Pré-Requisitos foram cumpridos. Caso não, garantir que os requisitos sejam atendidos.
• Esse manual engloba o fluxo de emissão BÁSICO.
• Verificar o cadastro do Prestador na consulta disponibilizada para saber qual serviço deve ser usado (confirmar mesmo que o cliente saiba. A consulta só lista a atividade principal, se existir alguma secundária o portal deve ser acessado e a atividade encontrada no lançamento de uma nova NFSe.

   

  

• A alíquota pode ser encontrada na planilha disponibilizada pelo governo, de acordo com o CNAE.
• A partir dos dados encontrados na consulta, atualizar a tabela FATURAMENTO_TIPO_ISS.
  
  
• Executar as seguintes SQLs

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota_Itens ADD Cnae TEXT(20);

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota ADD CodIntermediario INT;

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota ALTER COLUMN idNfse VARCHAR(50);

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota ALTER COLUMN Nota INT;

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota ALTER COLUMN MunPrestacao INT;

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota ADD COLUMN idEmpresa INTEGER;

(definir o valor padrão desse campo para o Código da empresa que está em CD_EMPRESA)

CREATE INDEX Nota ON Faturamento_Servico_Nota_Itens(Nota)

CREATE INDEX CST_ISS ON Faturamento_Servico_Nota_Itens(CST_ISS)

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota_Itens ADD ISSRetido BIT

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota_Itens ALTER COLUMN CST_ISS VARCHAR(5);

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota ADD InformacaoComplementar MEMO;

INSERT INTO CD_CONFIG_CAMPO (CODIGO, DESCRICAO) VALUES (596, "FATURAMENTO: EMISSÃO NFSE BRASILIA COM A3 (0=NÃO(PADRAO)/1=SIM):");

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota ADD DataGeracao DATETIME;

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota ADD COLUMN MunIncidencia INT;

CREATE TABLE Faturamento_Servico_Nota_Deducoes
(
Codigo AUTOINCREMENT,
CodigoNfse INT,
TipoDeducao INT,
DescricaoDeducao TEXT(150),
DataEmissao DATE,
ValorDedutivel MONEY,
ValorUtilizadoDeducao MONEY,
TipoIdentificacao BYTE,
ValorDocumento MONEY,
NumeroDocumento TEXT(9),
CodigoMunicipioGerador INT,
CodigoVerificacao TEXT(9),
UfNfe TEXT(2),
ChaveAcessoNfe TEXT(44),
IdentificacaoDocumento TEXT(255),
CpfCnpj TEXT(18),
NifFornecedor TEXT(40),
CodigoPais INT
);

CREATE TABLE Faturamento_Servico_Nota_Eventos
(
Codigo AUTOINCREMENT,
CodigoNfse INT,
IdentificacaoEvento TEXT(30),
DescricaoEvento TEXT(255)
);

ATENÇÃO, É IMPORTANTE EXECUTAR ESTAS SQL TAMBÉM, NO BANCO DE DADOS!
NA PRIMEIRA VEZ DO CLIENTE PARA AJUSTAR A TABELA FATURAMENTO_TIPO_ISS

SQL QUE COLOCA ZERO NA FRENTE DO CST DO SERVIÇO

UPDATE FATURAMENTO_TIPO_ISS SET FATURAMENTO_TIPO_ISS.CODIGO = "0" & [FATURAMENTO_TIPO_ISS]![CODIGO]
WHERE (((Left([FATURAMENTO_TIPO_ISS]![CODIGO],1))<10) AND ((Len([FATURAMENTO_TIPO_ISS]![CODIGO]))=4));

SQL TIRAR PONTO DA LISTA DE SERVIÇO

UPDATE FATURAMENTO_TIPO_ISS SET FATURAMENTO_TIPO_ISS.MUN = Replace([FATURAMENTO_TIPO_ISS]![MUN],".","");

 

• As configs a serem usadas são as do Plugnotas, mais a nova vinculada ao A3
  

  
  

• Atualizar o MontadorNFSe e o NFSe.exe
• Colar na pasta do sistema o arquivo NFSe.rpt
• Abrir o gerenciador e verificar se este é aberto sem erro de dependências
• Para impressão da NFSe pode ser necessária a instalação do SAP como componente. Instalar a versão 32 bits. 

O QUE O GERENCIADOR NÃO ATENDE 05/01: 

• Deduções
• Não envia serviços de Eventos 

Repositório com os arquivos: AQUI

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NFS-E MEI

NFS-e para MEI

No caso do MEI, primeiro é necessário que tenha sido feito o cadastro no ambiente nacional da empresa que irá fazer as emissões.
Em Serviços Favoritos também é preciso identificar qual o código de serviço utilizado pela empresa.

As emissões feitas nesse novo servidor só poderão ser enviados pelo PlugNotas, por isso, certifique-se com o responsável de seu grupo que os dados do emitente estão de acordo.
Na aba de NFS-e deve estar assinalado a opção: Envio pelo ambiente nacional.

Caso não consiga salvar a opção, verifique se na parte Detalhes está assinalado MEI

No SIEM, será necessário o uso dos novos Montadores e Gerenciados disponibilizados: AQUI.

Os novos códigos de serviço utilizados são maiores e por isso será preciso cadastrar o código na tabela FATURAMENTO_TIPO_ISS, como demonstrado abaixo:

E para o uso desse código maior no sistema, use a SQL de aumento do tamanho do campo:

ALTER TABLE Faturamento_Servico_Nota_Itens ALTER COLUMN CST_ISS VARCHAR(20);

Também será necessário aplicar 4 configurações no SIEM:

Apenas essas 4 serão necessárias para o envio.

Certifique-se de que o sistema está na última versão disponível. Caso a config. de AMBIENTE NACIONAL não esteja aparecendo, use a SQL de geração:

INSERT INTO CD_CONFIG_CAMPO VALUES (618, 'NFSE: PLUGNOTAS - ENVIAR NFSE AMBIENTE NACIONAL (0=NÃO PADRAO/1=SIM)') 

O resto do processo de emissão é regular, com nenhuma mudança no preenchimento.