Ajustes ICMS 90 - Outros

	Projeto/Sistema: NFe/ GerencieAqui	Versão do Template: 1.2
	Processo: Ajustes ICMS 90 - Outros	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  11/03/2026

1. Introdução

Esta documentação tem por objetivo descrever as mudanças necessárias para a mudança fiscal da NT 2022.002

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC001 Ajustes ICMS 90 - Outros	-	-	-

Especificação Funcional

---

PROC001 Ajustes ICMS 90 - Outros:

Protótipo de Tela:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Cód. Beneficio CST 90	Texto	-	-	-	-

Regras de Interface:

1. Atualmente o campo na posição é renderizado como "Cód. Benefício CST 51". Deve também ser renderizado campo caso seja selecionado a CST de ICMS 90.

Regras de Negócio:

1. A Situação trib. do ICMS 90=Outros deve gerar no XML o campo referente a outros tributos preenchidos. 
Para acatar as mudanças, os campos de preenchimento especifico, como desonerado, diferimento, redução de BC e ST devem ser gerados no XML caso a CST seja 90, e os campos estejam preenchidos..

Questões Técnicas:

                <ICMS>
                    <ICMS90>
                        <orig>0</orig>
                        <CST>90</CST>
                        <modBC>0</modBC>
                        <pRedBC>50.00</pRedBC>
                        <cBenefRBC>ABC123</cBenefRBC>
                        <vBC>31.25</vBC>
                        <pICMS>18.00</pICMS>
                        <vICMSOp>5.62</vICMSOp>
                        <pDif>50.00</pDif>
                        <vICMSDif>2.81</vICMSDif>
                        <vICMS>2.81</vICMS>
                        <vBCFCP>31.25</vBCFCP>
                        <pFCP>2.0000</pFCP>
                        <vFCP>0.63</vFCP>
                        <pFCPDif>50.0000</pFCPDif>
                        <vFCPDif>0.32</vFCPDif>
                        <vFCPEfet>0.31</vFCPEfet>
                    </ICMS90>
                </ICMS>

 

©SOFTEN SISTEMAS 2026