PROC001 Ajustes ICMS 90 - Outros

Projeto/Sistema:
GERENCIAMENTO DE PROJETOS

Versão do Template:
1.2

Processo:
Descrição Processo

Versão do Documento:
1.0

Responsável(eis):
-

Data:

05/01/2026

1. Introdução

Este processo visa exemplificar a documentação padrão

2. Processo (adicionar fluxograma exemplo)

I - Fluxograma Exemplo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
Processo	N/A	N/A	N/A

Processos Relacionados

Documentação Exemplo 1

Documentação Exemplo 2

Especificação Funcional

PROC001 Ajustes ICMS 90 - Outros:

Protótipo de Tela:

Imagem I - Tela de impostos do Item na NFe.

Imagem II - Alterar Label para "ICMS Diferido (CST 51) e Outros (CST 90)

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Label "ICMS Diferido (CST 51) e Outros (CST 90)	Texto	-	-	-	-

Regras de Interface:

1. Sem mudanças na estrutura de tela, com exceção do ajuste do Label.

Regras de Negócio:

1. A Situação trib. do ICMS 90=Outros deve gerar no XML o campo referente a outros tributos preenchidos.
Para acatar as mudanças, os campos de preenchimento especifico, como desonerado, diferimento, redução de BC e ST devem ser gerados no XML caso a CST seja 90.

Questões Técnicas:

1. Estrutura do ICMS90 no XML:

2. Exemplo XML

                <ICMS>
                    <ICMS90>
                        <orig>0</orig>
                        <CST>90</CST>
                        <modBC>0</modBC>
                        <pRedBC>50.00</pRedBC>
                        <cBenefRBC>ABC123</cBenefRBC>
                        <vBC>31.25</vBC>
                        <pICMS>18.00</pICMS>
                        <vICMSOp>5.62</vICMSOp>
                        <pDif>50.00</pDif>
                        <vICMSDif>2.81</vICMSDif>
                        <vICMS>2.81</vICMS>
                        <vBCFCP>31.25</vBCFCP>
                        <pFCP>2.0000</pFCP>
                        <vFCP>0.63</vFCP>
                        <pFCPDif>50.0000</pFCPDif>
                        <vFCPDif>0.32</vFCPDif>
                        <vFCPEfet>0.31</vFCPEfet>
                    </ICMS90>
                </ICMS>