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PROC002 - Tabela de Imposto de CTe


image-1762776253666.png

Projeto/Sistema:
CTe - GerencieAqui
Versão do Template:
1.2
Processo:

PROC002 - Tabela de Imposto de CTe

Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

13/02/2026

1. Introdução

Este processo visa demonstrar a criação da tabela de impostos por CFOP para o CTe

2. Processo 

Processo

Envolvidos

Dados de Entrada

Dados de Saída

PROC001-Imposto por CFOP no CTe

 

Regra de Impostos

Configurações de impostos de tabela de imposto e CFOP

PROC002 - Tabela de Imposto de CTe

 

Parametrização de impostos

Tabela de imposto cadastrada

PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária

 

Parametrização de impostos

Tabela de imposto cadastrada

Processos Relacionados

PROC001 - Imposto por CFOP no CTe

PROC003 - Tabela de Imposto de CTe - Reforma Tributária

Especificação Funcional


PROC002 Dialog de seleção de tabela de Imposto:

Protótipo de Tela:

image-1771588509558.png

Imagem I - Dialog de seleção de tabela de imposto

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações

NFe

Botão

-

-

-

-

CTe

Botão

-

-

-

-

Regras de Interface:

1. Deve conter o texto de mensagem:
"Considerando os módulos fiscais habilitados na empresa, selecione o tipo de tabela de imposto para cadastro:"

Regras de Negócio:

1.Botão NFe:
Deve dar continuidade com o fluxo já existente da tabela de imposto, abrindo a tela atual de cadastro de imposto.

2.Botão CTe:
Dar continuidade no processo "PROC002.1 Tabela de Imposto de CTe" desta documentação.

3.No banco de dados será identificado o tipo da tabela.

Questões Técnicas:

1. Criar identificador na tabela de imposto na base de dados:

ALTER TABLE imposto ADD tipoTabela INT;

PROC002.1 Tabela de Imposto de CTe

Protótipo de Tela:

image-1770993203179.png

Imagem I - Tabela de Imposto ICMS

image-1770993280307.png

Imagem II - Accordion imposto ICMS ST

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações

Nome da Tabela*

Texto

100

Sim

-

-

Situação Tributária

Select

-

-

-

-

Perc. da BC do ICMS

Decimal

3v2

Sim

0,00

-

Perc. do ICMS

Decimal

3v2

Sim

0,00

-

Perc. BC da ST

Decimal

3v2

Sim

0,00

-

Perc. do ICMS ST

Decimal

3v2

Sim

0,00

-

Regras de Interface:

1. Situação Tributária:
Deve conter as seguintes CSTs

00 - Trib. Normal ICMS
20 - Trib. com BC reduzida do ICMS
40 - ICMS isenção
51 - ICMS diferido
60 - ICMS recolhido por 3 por ST
90 - ICMS outros
SN - Simples Nacional

 

2. Os campos de preenchimento do percentual dos tributos devem iniciar com valor zero (0,00), não deve ser permitido deixar em branco/nulo.

3. Botão Excluir:
Só deve ser renderizado ao abrir em edição uma tabela já salva em banco. Deve apresentar a mensagem de confirmação para o usuário "Você realmente deseja excluir este registro?" Caso clique em não, deve ser finalizada a tela de aviso. Caso clique em sim e seja possível a exclusão, deve ser retornado o aviso:

Excluído com sucesso!

Caso não seja possível:

Não foi possível excluir! Este registro está vinculado a outras operações

4. Botão Salvar:
Deve ser validado os campos e seus preenchimento, se for possível salvar, deve ser retornado o aviso:

Salvo com sucesso!

Caso seja alteração:

 Alterado com sucesso!

Caso não seja possível:

Não foi possível salvar! Verifique o preenchimento dos campos.

Regras de Negócio:

1. Botão Excluir: Deve validar se existe vinculo na base de dados, caso exista, não deve ser feito nenhuma alteração. Permitida a exclusão, deve ser deletado o registro do banco de dados.

2. Botão Salvar: Caso seja um novo cadastro, deve ser criado um novo registro no banco. Se for uma edição, o registro respectivo deve ser atualizado.

Questões Técnicas:

1. A tabela onde devem ser consultadas, salvas e alteradas as informações é 'imposto'

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