PROC005.3 - Ajustes Jasper

	Projeto/Sistema: GERENCIAMENTO DE PROJETOS	Versão do Template: 1.2
	Processo: Descrição Processo	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  -	Data:  05/01/2026

1. Introdução

Este processo descreve a adaptação dos relatórios Jasper (DANFE NF-e, DANFE NFC-e e Carta de Correção) ao CNPJ Alfanumérico previsto pela NT 2026.004. Com a entrada das letras nas 12 primeiras posições do CNPJ, a chave de acesso de 44 caracteres também pode conter letras (nas posições 7 a 20, faixa do CNPJ do emitente).

2. Processo 

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
Processo	N/A	N/A	N/A

Processos Relacionados

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Documentação Exemplo 1 

Documentação Exemplo 2

Especificação Funcional

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PROC005.3 - Ajustes Jasper:

Protótipo de Tela:

 

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Campo	Texto	100	Sim	-	-

Regras de Interface:

1.Renderização visual mantida: O layout do DANFE NF-e, DANFE NFC-e e Carta de Correção permanece inalterado. As mudanças são internas ao template e ao subtipo do código de barras.

Regras de Negócio:

1. Subtipo do código de barras da chave: O código de barras Code 128 usado para representar a chave de acesso na DANFE NF-e e na Carta de Correção deve aceitar caracteres alfanuméricos. O subtipo atual (Code 128C, otimizado para apenas pares de dígitos) precisa ser substituído por Code 128B (que aceita letras A-Z, dígitos 0-9 e símbolos) ou Code 128 em modo automático (que escolhe o subtipo conforme o conteúdo).
2. Formatação visual do CNPJ e da chave: A formatação do CNPJ na máscara XX.XXX.XXX/XXXX-XX e da chave em blocos de 4 caracteres é feita por substring. Funciona corretamente com letras sem nenhum ajuste.
3. Determinação do rótulo CPF × CNPJ no destinatário (NFC-e): O rótulo do destinatário ("CPF:" ou "CNPJ:") deve ser determinado pelo número de caracteres do documento APÓS remover pontuação, considerando que letras devem ser preservadas. CPF tem 11 caracteres (numéricos); CNPJ tem 14 caracteres (alfanuméricos ou numéricos). A lógica atual baseada exclusivamente no comprimento do valor formatado (14 = CPF formatado, 18 = CNPJ formatado) falha quando o CNPJ alfanumérico chega sem máscara passa a ter 14 caracteres e seria rotulado erroneamente como CPF.

PROC005.3.1 - Ajustes Jasper - DANFe - Código de Barras da Chave de Acesso:

Regras de Negócio:

1. Troca obrigatória de subtipo Code 128: O subtipo Code 128C é incompatível com letras. Precisa ser trocado por Code 128B (alfanumérico maiúsculo) ou Code 128 (modo automático).
2. Sem mudança no conteúdo codificado: O dado codificado no código de barras continua sendo a chave de acesso de 44 caracteres. Apenas o algoritmo de codificação muda.

PROC005.3.2 - Ajustes Jasper - DANFCe:

Regras de Negócio:

1. Ajustes Label consumidor: O rótulo deve ser escolhido pelo número de caracteres do documento APÓS remover pontuação (preservando letras): 11 caracteres = CPF (numérico); 14 caracteres = CNPJ (alfanumérico ou numérico); qualquer outro tamanho = Id. Estrangeiro. A lógica atual decide pelo comprimento do valor formatado (14 = CPF, 18 = CNPJ), o que falha quando o CNPJ alfanumérico chega sem máscara pois tem 14 caracteres e seria rotulado como CPF.
2. Identificador estrangeiro inalterado: Documentos que não se enquadrem em 11 ou 14 caracteres continuam sendo rotulados como "Id. Estrangeiro:".
3. CPF continua exclusivamente numérico: Apenas CPF formatado (14 com pontuação) ou puro (11 numérico) recebe rótulo "CPF:". CPF não tem letras.

PROC005.3.2 - Ajustes Jasper - DANFCe:

Regras de Negócio:

1. Ajustes Label consumidor: O rótulo deve ser escolhido pelo número de caracteres do documento APÓS remover pontuação (preservando letras): 11 caracteres = CPF (numérico); 14 caracteres = CNPJ (alfanumérico ou numérico); qualquer outro tamanho = Id. Estrangeiro. A lógica atual decide pelo comprimento do valor formatado (14 = CPF, 18 = CNPJ), o que falha quando o CNPJ alfanumérico chega sem máscara pois tem 14 caracteres e seria rotulado como CPF.
2. Identificador estrangeiro inalterado: Documentos que não se enquadrem em 11 ou 14 caracteres continuam sendo rotulados como "Id. Estrangeiro:".
3. CPF continua exclusivamente numérico: Apenas CPF formatado (14 com pontuação) ou puro (11 numérico) recebe rótulo "CPF:". CPF não tem letras.6

 

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