PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ

	Projeto/Sistema: GERENCIEAQUI - MIGRAÇÃO CNPJ ALFANUMERICO (NT 2026.004)	Versão do Template: 1.2
	Processo: PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  05/01/2026

1. Introdução

Este processo descreve a adaptação dos utilitários centrais de CNPJ do projeto GerencieAqui para suportar o CNPJ Alfanumérico previsto pela NT 2026.004 (Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024), com entrada em produção em 01/07/2026.
O CNPJ Alfanumérico mantém 14 caracteres, sendo as 12 primeiras posições alfanuméricas (letras maiúsculas A–Z e dígitos 0–9) e os 2 últimos dígitos verificadores numéricos. A máscara de exibição XX.XXX.XXX/XXXX-XX permanece inalterada. O cálculo dos DV usa o valor de cada caractere por ASCII menos 48 (módulo 11), o que já é implementado pelo ModValidador atual.
Esta especificação é a FUNDAÇÃO de toda a migração todas as demais frentes (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, NFS-e, DCE, integrações, banco e front-end) reutilizam estes utilitários. A correção do núcleo deve ser a primeira entrega da iniciativa.

2. Processo

Processo	Envolvidos	Dados de Entrada	Dados de Saída
PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ	-	-	-

Processos Relacionados

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Especificação Funcional

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PROC001 - Núcleo de validação e formatação de CNPJ:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
CNPJ (entrada)	Texto	14 ou 18	-	99.999.999/9999-99 (legado) ou *9.***.***/****-99 (alfanumérico)	As 12 primeiras posições alfanuméricas A–Z e 0–9; as 2 últimas posições numéricas (DV).
CNPJ (armazenado)	Texto	14	Sim	-	Sempre em maiúsculas, sem pontuação. Coluna varchar(14) a varchar(20) já existente.
CNPJ (exibido)	Texto	18	N/A	XX.XXX.XXX/XXXX-XX	-
Dígitos Verificadores	Numérico	2	Sim	99	Calculado por módulo 11 com pesos 5,4,3,2,9,8,7,6,5,4,3,2 sobre (char-48).

Regras de Negócio:

1. Algoritmo de validação dos DV (mantido): O cálculo permanece módulo 11 sobre os 12 primeiros caracteres, utilizando o valor (char-48) de cada posição: '0'→0 … '9'→9, 'A'→17 … 'Z'→42. ModValidador.java já realiza esta operação corretamente (linhas 179, 192).
2. Limpeza preservando letras: CnpjUtil.clean (linha ~35) deve substituir replaceAll("\D", "") por replaceAll("[^A-Za-z0-9]", "") e em seguida toUpperCase(). Isto preserva as letras do CNPJ alfanumérico e elimina a corrupção silenciosa do dado.
3. Padrão de validação simples: CnpjUtil.isValidSimple (linha 31) deve trocar matches("\d{14}") por matches("[A-Z0-9]{12}[0-9]{2}") sobre o valor limpo, e contemplar variação com máscara: matches("[A-Z0-9]{2}\.[A-Z0-9]{3}\.[A-Z0-9]{3}/[A-Z0-9]{4}-[0-9]{2}").
4. Formatação: CnpjUtil.format (linhas ~38–47) deve usar replaceFirst("(.{2})(.{3})(.{3})(.{4})(.{2})", "$1.$2.$3/$4-$5") em vez de grupos \d, suportando qualquer caractere.
5. Consolidação do util legado @Deprecated: O CnpjUtil legado em util/CnpjUtil.java (com isCNPJValido / isCNPJ / imprimeCNPJ via charAt-48 e substring) é tecnicamente compatível com alfanumérico mas mantém duplicidade. 
6. Caracteres repetidos: A verificação matches("^(\d)\1*$") em CnpjUtil.java (linha 16) já não casa com alfanumérico sem quebra. Avaliar estender para detectar também sequências repetidas de letras (ex.: AAAAAAAAAAAA00).
7. Desambiguação CPF × CNPJ em CpfOrCnpjUtil: A distinção continua por comprimento (11 vs 14) sobre o valor limpo. Toda lógica que dependa de "ser numérico" para classificar precisa ser revista, um valor de 14 caracteres com letras é necessariamente CNPJ.

Questões Técnicas:

1. Alterações:

Arquivo : linha	Risco	Descrição / Ação
util/datatypes/CnpjUtil.java : ~31	Crítico	isValidSimple — trocar matches("\d{14}") por padrão alfanumérico.
util/datatypes/CnpjUtil.java : ~35	Crítico	clean — substituir replaceAll("\D","") por replaceAll("[^A-Za-z0-9]","") + toUpperCase().
util/datatypes/CnpjUtil.java : ~38–47	Alto	format — usar regex genérica (.{2})(.{3})(.{3})(.{4})(.{2}).
validadores/ModValidador.java : ~179, 192	Sem ação	charAt(i) - '0' já é o algoritmo oficial alfanumérico.
util/datatypes/CpfOrCnpjUtil.java : ~8–42	Alto	Delega a CnpjUtil — herda correções.
util/CnpjUtil.java (legado @Deprecated)	Baixo	Tolerante a alfanumérico. Consolidar no util moderno.
util/ValidaCNPJ.java	Alto	Reescrever detecção CPF×CNPJ; aceitar alfanumérico 14 sem máscara e 18 com máscara.
test/.../CnpjUtilTest.java	Alto	Adicionar casos alfanuméricos válidos e inválidos.

2. Mudança na base de dados: Nenhuma alteração de schema. Todas as colunas de CNPJ já comportam 14 caracteres alfanuméricos (varchar(14)–varchar(20)).

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