PROC001 DIFAL BASE SIMPLES

Esta documentação tem por objetivo discorrer as mudanças necessárias para que seja possível o calculo do DIFAL com Base Simples

Protótipo de tela:

Figura I - Alterado o nome da checkbox

Descrição do campo:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrigatório?	Máscara	Observações
DIFAL Calculo por dentro	CheckBox	-	-	-	Por padrão deve permanecer desmarcado

Regras de Negócio:

1. Alterar o nome da checkbox de "DIFAL base dupla" para "DIFAL Calculo por dentro", para abranger o calculo com base única/simples para 

2. O Calculo da base simples só é utilizada quando o tipo do consumidor é Consumidor Final, seja contribuinte ou não.

3. Ao marcar a CheckBox, o percentual da alíquota de ICMS de destino deve ser adicionado na base de calculo do ICMS, que por fim vai ser utilizada para o calculo do ICMS Destino e o ICMS Interestadual.

4. Calculo da BC: O valor do ICMS do Estado Destino deve ser subtraído da BC do ICMS. A regra de calculo fica desta forma

O calculo da base simples deve ser feito baseado na soma do montante do ICMS do estado do destino, ou seja, valor do produto + ICMS UF Destino.

4.1 Calcular a base de cálculo. Nesta etapa, encontraremos a base de cálculo que será usada para definirmos o valor do ICMS Interno da UF Destino e que também será usada para o ICMS Interestadual. Nela, haverá a inclusão do ICMS Interno na base de cálculo.
Base de cálculo = Base de cálculo / (100/(Base de cálculo – (Alíquota ICMS Interna)))

4.2 As duas alíquotas tanto interna quanto externa vão ser calculadas com base nessa BC.

4.3 Calcular o valor DIFAL. Ultima etapa do cálculo permanece a mesma coisa do padrão, é preciso realizar a diferença entre os valores de ICMS.
DIFAL = ICMS Interno – ICMS Interestadual

5. Exemplo:

5.1 - Passo 1 Calculo BC. Base de cálculo = R$ 100,00 / (100/(R$ 100,00 – 18%)) = R$ 121,95
5.2 - Passo 2 ICMS Interno = R$121,95 x 18% = R$21,95
5.3 - Passo 3 ICMS Interestadual = R$121,95 x 12% = R$14,63
5.4 - Passo 5 Calculo DIFAL = R$21,95 - R$14,63 = R$7,32

Questões Técnicas:

<ICMSUFDest>
	<vBCUFDest>121.95</vBCUFDest>
    <vBCFCPUFDest>121.95</vBCFCPUFDest>
    <pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>
    <pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
    <pICMSInter>12.00</pICMSInter>
    <pICMSInterPart>100.00</pICMSInterPart>
    <vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>
    <vICMSUFDest>7.32</vICMSUFDest>
	<vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>