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Criação de Tela IBS/CBS Part I


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Projeto/Sistema:
GA-Reforma Tributaria
Versão do Template:
1.1
Processo:
Criação de tela - NFe
Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

29/04/2025

1. Introdução:

Esta documentação visa descrever os processos de adequação para a ref. tributaria

2. Processo

 

image-1743615565694.drawio (1).png

I - Fluxograma Exemplo

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de Entrada

PROC001 Tela IBS/CBS

-

-

-

PROC001.1 Detalhes da tela IBS/CBS

 -

 -

 -

PROC001.2 Calculo CBS

 

 

 

Processos Relacionados

Criação de Tela IBS/CBS Part II

Especificação Funcional


PROC001 Criação de Tela IBS/CBS:

Protótipo de Tela:

image-1747245694511.png

Imagem I - Tela de impostos da Nota Fiscal.

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações

Situação Trib.

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS

Classificação Trib.

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS

Regras de Interface:

1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IBS e CBS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.

PROC001.1 Detalhes da Tela IBS/CBS:

image-1747245713865.png

Imagem II - Tela de impostos IBS e CBS.

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações

Perc. Da BC:

Moeda

-

Não

-

-

Aliq. IBS Estadual

Moeda

-

Não

-

-

Aliq. IBS Municipal

 

Moeda

-

Não

-

-

Red. Alíquota UF

Moeda

-

Não

-

-

Red. Alíquota Mun.

Moeda

-

Não

-

-

Aliq. CBS

Moeda

-

Não

-

-

Red. Aliq. CBS

Moeda

-

Não

-

-

Regras de Negócio:

1. O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário. 

2. Calculo IBS:

2.1. Perc. da BC: Vai definir a base de calculo para alíquota IBS estado e Municipal e CBS.

2.2. Aliq. IBS Estadual/Municipal: Vão ser calculadas com base no valor da BC.

2.3. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.

2.4. Memoria de calculo: Perc. da BC% * Aliq. IBS% = Valor Aliq. IBS - Red. Aliq. %

Questões Técnicas:

1. Criação de campos na base de dados para armazenar as informações do IBSCBS

ALTER TABLE nfeprodutosinfo
ADD COLUMN IBSCBS_BC_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSCBS_BC_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliqefetiva DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_percRed_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliqefetiva DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliqefetiva DECIMAL;

2. Composição XML:

Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
IBSCBS Informações do IBS e CBS Grupo 0-1 -
CST Situação Tributária do IBS e CBS Numérico 1-1 3
cClassTrib Classificação tributária do IBS e CBS Numérico 1-1 6
---
gIBSCBS Grupo de informações do IBS e da CBS CG (grupo de escolha) 1-1 -
vBC Base de Cálculo aplicada para IBS e CBS Numérico 1-1 13v2
---
gIBSUF Grupo de informações do IBS para a UF Grupo 1-1 -
pIBSUF Alíquota do IBS de competência da UF Numérico 1-1 3v2-4
---
gDif Grupo do Diferimento Grupo 0-1 -
pDif Percentual diferimento Numérico 1-1

3v2-4

vDif Valor do diferimento Numérico 1-1

13v2

---

gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA) Grupo de Info. da devolução tributos Grupo 0-1

-

vDevTrib
Valor do tributo devolvido Numérico 1-1

13v2

---

gRed Grupo de Info. redução de alíquota Grupo 0-1

-

pRedAliq Percentual de redução da alíquota Numérico 1-1

3v2-4

pAliqEfet Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC Numérico 1-1

3v2-4

---

vIBSUF Valor do IBS da UF Numérico 1-1

13v2

 

gIBSMun Grupo de informações do IBS para o município Grupo 1-1 -
pIBSMun Alíquota do IBS de competência do municipio Numérico 1-1 3v2-4
---
gDif Grupo do Diferimento Grupo 0-1 -
pDif Percentual diferimento Numérico 1-1

3v2-4

vDif Valor do diferimento Numérico 1-1

13v2

---

gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA) Grupo de Info. da devolução tributos Grupo 0-1

-

vDevTrib
Valor do tributo devolvido Numérico 1-1

13v2

---

gRed Grupo de Info. redução de alíquota Grupo 0-1

-

pRedAliq Percentual de redução da alíquota Numérico 1-1

3v2-4

pAliqEfet Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC Numérico 1-1

3v2-4

---

vIBSMun

Valor do IBS do Mun

Numérico 1-1

13v2

 

PROC001.2 Calculo CBS:
Regras de Negócio:

1. Deve considerar o Perc. da BC para o calculo da Aliq. CBS.

2. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.

Questões Técnicas:

1. Composição XML:

Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
IBSCBS Informações do IBS e CBS Grupo 0-1 -
pCBS Alíquota CBS Numérico 1-1

3v2-4

 ---
gDif Grupo do Diferimento Grupo 0-1 -
pDif Percentual diferimento Numérico 1-1

3v2-4

vDif Valor do diferimento Numérico 1-1

13v2

---

gDevTrib (NÃO SERÁ FEITO AGORA) Grupo de Info. da devolução tributos Grupo 0-1

-

vDevTrib
Valor do tributo devolvido Numérico 1-1

13v2

---

gRed Grupo de Info. redução de alíquota Grupo 0-1

-

pRedAliq Percentual de redução da alíquota Numérico 1-1

3v2-4

pAliqEfet Alíquota efetiva do CBS que será aplicada a BC Numérico 1-1

3v2-4

---

vCBS Valor do CBS Numérico 1-1

13v2

 

 

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