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IS (IMPOSTO SELETIVO)


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Projeto/Sistema:
GA-Reforma Tributária
Versão do Template:
1.1
Processo:
Criação de tela IS - NFe
Versão do Documento:
1.0
Responsável(eis): 
Luís Leite

Data: 

23/05/2025

1. Introdução

Essa documentação visa exemplificar a criação dos campos para preenchimento do Imposto Seletivo (impostos do pecado)

2. Processo

image-1748033355947.png

I - Fluxograma

 

Processo

Envolvidos

Dados de entrada

Dados de Entrada

Proc001 Criação TELA IS

-

-

-

Especificação Funcional


PROC001 Criação TELA IS:

Protótipo de Tela:

image-1748031672225.png

Descrição dos Campos:

Campo

Tipo

Tamanho

Obrig. ?

Máscara

Observações

Situação Trib:

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CST DO IMPOSTO SELETIVO

Classificação Trib:

ComboBox

-

Não

-

Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS

Perc. da BC:

Moeda

-

Não

-

-

Aliq IS:

Moeda

-

Não

-

-

Aliq. especif. (p/unid):

Moeda

-

Não

-

Informar apenas quando for valor fixo por unidade

Regras de Interface:

1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.

Regras de Negócio:

1.O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário.

2. No casos em que se preenche a Alíq Especif .(p/unid): (Alíquota específica por unidade de medida apropriada), o sistema deve considerar o uTrib e qTrib já existente e que é usado no ICMS hoje em dia.

Questões Técnicas:

1. Layout XML

Tag Observação Tipo Ocorrência Tamanho
IS Informações do Imposto Seletivo Grupo de escolha 0-1 -
CSTIS Código de Situação Tributária do Imposto Seletivo Numérico 1-1

3

cClassTribIS Código de Classificação Tributária do Imposto
Seletivo
Numérico 1-1

6

Sequencia XML  x 0-1

 x

vBCIS
Valor da Base de Cálculo do Imposto Seletivo Numérico 1-1

13v2

pIS Alíquota do Imposto Seletivo Numérico 1-1

3v2-4

pISEspec Alíquota específica por unidade de medida apropriada Numérico 0-1

3v2-4

Sequencia XML  x 0-1

 x

uTrib Unidade de Medida Tributável Caractere 1-1

1-6

qTrib Quantidade Tributável Numérico 1-1

11v0-4

vIS Valor do Imposto Seletivo Numérico 1-1

13v2

 

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