IS (IMPOSTO SELETIVO)

	Projeto/Sistema: GA-Reforma Tributária	Versão do Template: 1.1
	Processo: Criação de tela IS - NFe	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  23/05/2025

1. Introdução

Essa documentação visa exemplificar a criação dos campos para preenchimento do Imposto Seletivo (impostos do pecado)

2. Processo

I - Fluxograma

 

Processo	Envolvidos	Dados de entrada	Dados de Entrada
Proc001 Criação TELA IS	-	-	-

Especificação Funcional

---

PROC001 Criação TELA IS:

Protótipo de Tela:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Situação Trib:	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CST DO IMPOSTO SELETIVO
Classificação Trib:	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS
Perc. da BC:	Moeda	-	Não	-	-
Aliq IS:	Moeda	-	Não	-	-
Aliq. especif. (p/unid):	Moeda	-	Não	-	Informar apenas quando for valor fixo por unidade

Regras de Interface:

1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.

Regras de Negócio:

1.O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário.

2. No casos em que se preenche a Alíq Especif .(p/unid): (Alíquota específica por unidade de medida apropriada), o sistema deve considerar o uTrib e qTrib já existente e que é usado no ICMS hoje em dia.

Questões Técnicas:

1. Layout XML

Tag	Observação	Tipo	Ocorrência	Tamanho
IS	Informações do Imposto Seletivo	Grupo de escolha	0-1	-
CSTIS	Código de Situação Tributária do Imposto Seletivo	Numérico	1-1	3
cClassTribIS	Código de Classificação Tributária do Imposto Seletivo	Numérico	1-1	6
Sequencia XML	x	x	0-1	x
vBCIS	Valor da Base de Cálculo do Imposto Seletivo	Numérico	1-1	13v2
pIS	Alíquota do Imposto Seletivo	Numérico	1-1	3v2-4
pISEspec	Alíquota específica por unidade de medida apropriada	Numérico	0-1	3v2-4
Sequencia XML	x	x	0-1	x
uTrib	Unidade de Medida Tributável	Caractere	1-1	1-6
qTrib	Quantidade Tributável	Numérico	1-1	11v0-4
vIS	Valor do Imposto Seletivo	Numérico	1-1	13v2

 

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