IS (IMPOSTO SELETIVO)
Projeto/Sistema: GA-Reforma Tributária |
Versão do Template: 1.1 |
Processo: Criação de tela IS - NFe |
Versão do Documento: 1.0 |
Responsável(eis): Luís Leite |
Data: 23/05/2025 |
1. Introdução
Essa documentação visa exemplificar a criação dos campos para preenchimento do Imposto Seletivo (impostos do pecado)
2. Processo
I - Fluxograma
Processo |
Envolvidos |
Dados de entrada |
Dados de Entrada |
Proc001 Criação TELA IS |
- |
- |
- |
Especificação Funcional
PROC001 Criação TELA IS:
Protótipo de Tela:
Descrição dos Campos:
Campo |
Tipo |
Tamanho |
Obrig. ? |
Máscara |
Observações |
Situação Trib: |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CST DO IMPOSTO SELETIVO |
Classificação Trib: |
ComboBox |
- |
Não |
- |
Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS |
Perc. da BC: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq IS: |
Moeda |
- |
Não |
- |
- |
Aliq. especif. (p/unid): |
Moeda |
- |
Não |
- |
Informar apenas quando for valor fixo por unidade |
Regras de Interface:
1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.
Regras de Negócio:
1.O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário.
2. No casos em que se preenche a Alíq Especif .(p/unid): (Alíquota específica por unidade de medida apropriada), o sistema deve considerar o uTrib e qTrib já existente e que é usado no ICMS hoje em dia.
Questões Técnicas:
1. Layout XML
Tag | Observação | Tipo | Ocorrência | Tamanho |
IS | Informações do Imposto Seletivo | Grupo de escolha | 0-1 | - |
CSTIS | Código de Situação Tributária do Imposto Seletivo | Numérico | 1-1 |
3 |
cClassTribIS | Código de Classificação Tributária do Imposto Seletivo |
Numérico | 1-1 |
6 |
Sequencia XML | x | x | 0-1 |
x |
vBCIS |
Valor da Base de Cálculo do Imposto Seletivo | Numérico | 1-1 |
13v2 |
pIS | Alíquota do Imposto Seletivo | Numérico | 1-1 |
3v2-4 |
pISEspec | Alíquota específica por unidade de medida apropriada | Numérico | 0-1 |
3v2-4 |
Sequencia XML | x | x | 0-1 |
x |
uTrib | Unidade de Medida Tributável | Caractere | 1-1 |
1-6 |
qTrib | Quantidade Tributável | Numérico | 1-1 |
11v0-4 |
vIS | Valor do Imposto Seletivo | Numérico | 1-1 |
13v2 |
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