Adição dos dados de IBS/CBS Part II

	Projeto/Sistema: GA-Reforma Tributaria	Versão do Template: 1.1
	Processo: Mudança DFe - NFe	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  29/04/2025

1. Introdução:

Esta documentação visa descrever os processos de adequação para a ref. tributaria

2. Processo (adicionar fluxograma exemplo)

 

I - Fluxograma Exemplo

Processo	Envolvidos	Dados de entrada	Dados de Entrada
PROC001 Diferido:	-	-	-
PROC002 Calculo Crédito Presumido:	-	-	-

Especificação Funcional

---

PROC001 Calculo Diferido:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Diferido IBS UF:	Moeda	-	Não	-	-
Diferido CBS:	Moeda	-	Não	-	-
Diferido IBS Mun:	Moeda	-	Não	-	-

Regras de Negócio:

1. O percentual de diferimento deve ser calculo no imposto referente. Exemplo: O percentual do IBS UF deve ser calculado em cima do valor calculado do IBS UF.

Questões Técnicas:

2. Mudanças na base de dados para armazenamento:

ALTER TABLE nfeentradaproduto
ADD COLUMN IBSUF_Dif_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Dif_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Dif_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Dif_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Dif_perc DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Dif_vl DECIMAL;

Tag	Observação	Tipo	Ocorrência	Tamanho
gIBSUF	Grupo de Informações do IBS para a UF	Grupo	1-1	-
...	...	...	...	...
gDif	Grupo de informações do Diferimento	Grupo	0-1
pDif	Percentual do Diferimento	Numérico	1-1	3v2-4
vDif	Valor do Diferimento	Numérico	1-1	13v2
...
gIBSMun	Grupo de Informações do IBS para o municipio	Grupo	1-1	-
-	-	-	-	-
gDif	Grupo de informações do Diferimento	Grupo	0-1
pDif	Percentual do Diferimento	Numérico	1-1	3v2-4
vDif	Valor do Diferimento	Numérico	1-1	13v2
...
gCBS	Grupo de Informações do CBS	Grupo	1-1	-
-	-	-	-	-
gDif	Grupo de informações do Diferimento	Grupo	0-1
pDif	Percentual do Diferimento	Numérico	1-1	3v2-4
vDif	Valor do Diferimento	Numérico	1-1	13v2

PROC002 Calculo Crédito Presumido:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Cód. Presumido IBS	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO
Cód. Presumido CBS	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO
Cred. IBS:	Moeda	-	Não	-	-
Cred. CBS:	Moeda	-	Não	-	-

Regras de Negócio:

1. O código do crédito presumido presente nas combobox ainda não foi tabelado e disponibilizado em publico.

2. O calculo do percentual de crédito deve ser feito em cima do valor do imposto resultante e respectivo. No caso do IBS, deve ser somado o valor do IBS.

Exemplo:

Crédito IBS: (IBS Estadual + Municipal) * Aliq. credito IBS
Crédito CBS: CBS * Aliq. crédito CBS

3. TABELAS A SEREM PUBLICADAS.

4. A definição de quando o crédito será em condição suspensiva ou não depende das tabelas com o código presumido.

Questões Técnicas:

1. Mudanças Base de dados:

ALTER TABLE nfeentradaproduto
ADD COLUMN IBS_CodPres CHAR(2),
ADD COLUMN IBSpres_aliq DECIMAL,
ADD COLUMN IBSpres_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSpres_vlrSusp DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_CodPres CHAR(2),
ADD COLUMN CBSpres_aliq DECIMAL,
ADD COLUMN CBSpres_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBSpres_vlrSusp DECIMAL;

2. Composição XML:

Tag	Observação	Tipo	Ocorrência	Tamanho
gIBSCredPres	Informações de crédito presumido IBS	Grupo	0-1	-
cCredPres	Código crédito presumido	Numérico	1-1	2
pCredPres	Percentual do Crédito Presumido	Numérico	1-1	3v2-4
vCredPres	Valor do Crédito Presumido	Elemento de escolha	1-1	13v2
vCredPresCondSus	Valor do Crédito Presumido em Condição suspensiva	Elemento de escolha	1-1	13v2
---
gCBSCredPres	Informações de crédito presumido CBS	Grupo	0-1	-
cCredPres	Código crédito presumido	Numérico	1-1	2
pCredPres	Percentual do Crédito Presumido	Numérico	1-1	3v2-4
vCredPres	Valor do Crédito Presumido	Elemento de escolha	1-1	13v2
vCredPresCondSus	Valor do Crédito Presumido em Condição suspensiva	Elemento de escolha	1-1	13v2

3. Exemplo XML

<IBSCBS>
<CST>000</CST>
<cClassTrib>000001</cClassTrib>
<gIBSCBS>
<vBC>50.00</vBC>
<gIBSUF>
<pIBSUF>0.09</pIBSUF>
<gDif>
<pDif>1.00</pDif>
<vDif>0.50</vDif>
</gDif>
<vIBSUF>0.04</vIBSUF>
</gIBSUF>
<gIBSMun>
<pIBSMun>3.00</pIBSMun>
<vIBSMun>1.50</vIBSMun>
</gIBSMun>
<gCBS>
<pCBS>9.00</pCBS>
<gDif>
<pDif>2.00</pDif>
<vDif>1.00</vDif>
</gDif>
<vCBS>4.50</vCBS>
</gCBS>
<gIBSCredPres>
<cCredPres>1</cCredPres>
<pCredPres>2.00</pCredPres>
<vCredPres>1.00</vCredPres>
</gIBSCredPres>
<gCBSCredPres>
<cCredPres>1</cCredPres>
<pCredPres>2.00</pCredPres>
<vCredPres>1.00</vCredPres>
</gCBSCredPres>
</gIBSCBS>
</IBSCBS>

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