Tributação Regular

	Projeto/Sistema: GA-Reforma Tributária	Versão do Template: 1.1
	Processo: Criação do imposto de tributação regular	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  01/08/2025

1. Introdução

Documentação especifica sobre a criação e uso da tributação regular. A tributação regular visa destacar o preenchimento de tributos em operações com benefícios e/ou isenções, como informe de como seria a tributação caso estivesse em um regime normal de destaque.

2. Processo 

Processo	Envolvidos	Dados de entrada	Dados de Entrada
Grupo de Tributação Regular	-	-	-

---

PROC001 Grupo de Tributação Regular:

Protótipo de Tela:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Situação Trib	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS
Classificação Trib:	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS
Perc. da BC:	Moeda	-	Não	-	Mesmo da tela IBS e CBS, duplicado para facilitar pro usuário
Aliq. IBS Estadual Efe. regular:	Moeda	-	Não	-	-
Aliq. IBS Municipal Efe. regular:	Moeda	-	Não	-	-
Aliq. CBS Efe. regular:	Moeda	-	Não	-	-

Regras de Interface:

1. Todos os campos dos novos impostos, devem ficar bloqueados até o dia 06/07, ou seja, liberar para preenchimento apenas após 07/07.

2. Os dados só serão liberados para preenchimento com a CST 200 (Alíquota reduzida) e 550 (Suspensão).

Regras de Negócio:

1. O campo Perc. da BC: desta tela, será o "mesmo" da tela de IBS e CBS, mesma TAG NO XML, ele é "espelhado", o que eu editar nele, deve-se editar o que esta lá no IBS e CBS, e vice e versa, o que editar lá, deve aparecer ai, apenas deixamos ele ai nesta tela também pra facilitar pro usuário a visualização do cálculo!

Questões Técnicas:

1. Composição XML:

Tag	Observação	Tipo	Ocorrência	Tamanho
gTribRegular	Grupo de informações da Tributação Regulhar	Grupo de escolha	0-1	-
CSTReg	Código de Situação Tributária do IBS e CBS	Numérico	1-1	3
cClassTribReg	Código de Classificação Tributária do IBS e CBS	Numérico	1-1	6
pAliqEfetRegIBSUF	Valor da alíquota do IBS da UF	Numérico	1-1	3v2-4
vTribRegIBSUF	Valor do Tributo do IBS da UF	Numérico	1-1	13v2
pAliqEfetRegIBSMun	Valor da alíquota do IBS do Município	Numérico	1-1	3v2-4
vTribRegIBSMun	Valor do Tributo do IBS do Município	Numérico	1-1	13v2
pAliqEfetRegCBS	Valor da alíquota da CBS	Numérico	1-1	3v2-4
vTribRegCBS	Valor do Tributo da CBS	Numérico	1-1	13v2

2. Exemplo:

<IBSCBS>
  <CST>000</CST>
  <cClassTrib>000001</cClassTrib>
  <gIBSCBS>
    <vBC>1000.00</vBC>
    
    <gIBSUF>
      <pIBSUF>0.10</pIBSUF>
      <vIBSUF>1.00</vIBSUF>
    </gIBSUF>
    
    <gIBSMun>
      <pIBSMun>0.00</pIBSMun>
      <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
    </gIBSMun>
    
    <vIBS>1.00</vIBS>
    
    <gCBS>
      <pCBS>0.90</pCBS>
      <vCBS>9.00</vCBS>
    </gCBS>
    
    <gTribRegular>
      <CSTReg>000</CSTReg>
      <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
      <pAliqEfetRegIBSUF>0.09</pAliqEfetRegIBSUF>
      <vTribRegIBSUF>1.00</vTribRegIBSUF>
      <pAliqEfetRegIBSMun>0.05</pAliqEfetRegIBSMun>
      <vTribRegIBSMun>1.00</vTribRegIBSMun>
      <pAliqEfetRegCBS>1.00</pAliqEfetRegCBS>
      <vTribRegCBS>1.00</vTribRegCBS>
    </gTribRegular>
    
  </gIBSCBS>
</IBSCBS>

3. Estrutura banco:

ALTER TABLE nfeentradaproduto
  ADD COLUMN CSTReg VARCHAR(3),
  ADD COLUMN cClassTribReg VARCHAR(6),
  ADD COLUMN pAliqEfetRegIBSUF DECIMAL(9,4),
  ADD COLUMN vTribRegIBSUF DECIMAL(15,2),
  ADD COLUMN pAliqEfetRegIBSMun DECIMAL(9,4),
  ADD COLUMN vTribRegIBSMun DECIMAL(15,2),
  ADD COLUMN pAliqEfetRegCBS DECIMAL(9,4),
  ADD COLUMN vTribRegCBS DECIMAL(15,2);

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