Criação de Tela IBS/CBS Part I

	Projeto/Sistema: GA-Reforma Tributaria	Versão do Template: 1.1
	Processo: Criação de tela - NFe	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  29/04/2025

1. Introdução:

Esta documentação visa descrever os processos de adequação para a ref. tributaria

Adicionada novas regras de calculo - 03/07/2025

2. Processo

 

I - Fluxograma Exemplo

Processo	Envolvidos	Dados de entrada	Dados de Entrada
PROC001 Tela IBS/CBS	-	-	-
PROC001.1 Detalhes da tela IBS/CBS	-	-	-
PROC001.2 Calculo CBS

Processos Relacionados

Criação de Tela IBS/CBS Part II

Especificação Funcional

---

PROC001 Criação de Tela IBS/CBS:

Protótipo de Tela:

Imagem I - Tela de impostos da Nota Fiscal.

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Situação Trib.	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS
Classificação Trib.	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS

Regras de Interface:

1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IBS e CBS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.

PROC001.1 Detalhes da Tela IBS/CBS:

Imagem II - Tela de impostos IBS e CBS.

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Perc. Da BC:	Moeda	-	Não	-	-
Aliq. IBS Estadual	Moeda	-	Não	-	-
Aliq. IBS Municipal	Moeda	-	Não	-	-
Red. Alíquota UF	Moeda	-	Não	-	-
Red. Alíquota Mun.	Moeda	-	Não	-	-
Aliq. CBS	Moeda	-	Não	-	-
Red. Aliq. CBS	Moeda	-	Não	-	-

Regras de Negócio:

1. O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário. 

2. Calculo IBS:

2.1. Perc. da BC: Vai definir a base de calculo para alíquota IBS Estadual e Municipal e CBS.

Valor da Base de cálculo do IBS e CBS (gIBSCBS/vBC) deve ser igual ao
somatório de:

(+) vProd
(+) vServ
(+) vFrete
(+) vSeg
(+) vOutro
(+) vII
(-) vDesc
(-) vPIS
(-) vCOFINS
(-) vICMS
(-) vICMSUFDest
(-) vFCP
(-) vFCPUFDest
(-) vICMSMono
(-) vISSQN
(+) vIS

2.1.1 Não subtrair o valor do PIS ST quando somado no total da NFe
2.1.2 Não subtrair o valor do COFINS ST quando somado no total da NFe

2.2. Aliq. IBS Estadual/Municipal: Vão ser calculadas com base no valor da BC.

2.2.1 - Valor do IBS de competência da UF:

Se grupo gRed preenchido:
vIBSUF = gRed/pAliqEfet * vBC (UB16)
Senão:
vIBSUF = pIBSUF * vBC - Adicionado em 03/07/2025

2.2.2 - Valor do IBS de competência do Município:

Se grupo gRed preenchido:

vIBSMun = gRed/pAliqEfet * vBC (UB16)
Senão:
vIBSMun = pIBSMun * vBC - Adicionado em 03/07/2025

2.3. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.

2.3.1 Grupo de informações da redução da alíquota, cálculo:

Alíquota efetiva, após aplicação da redução de
alíquota, incluindo o gCompraGov/pRedutor, se houver.
pAliqEfet = pIBSUF*(1 – pRedAliq)*(1 - tag:gCompraGov/pRedutor) - Adicionado em 25/06/2025

Questões Técnicas:

1. Criação de campos na base de dados para armazenar as informações do IBSCBS

ALTER TABLE nfeprodutosinfo
ADD COLUMN IBSCBS_BC_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSCBS_BC_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliqefetiva DECIMAL,
ADD COLUMN IBSUF_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliq_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliqefetiva DECIMAL,
ADD COLUMN IBSMun_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_perc DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_vl DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliq_percRed DECIMAL,
ADD COLUMN CBS_Aliqefetiva DECIMAL;

2. Composição XML:

Tag	Observação	Tipo	Ocorrência	Tamanho
IBSCBS	Informações do IBS e CBS	Grupo	0-1	-
CST	Situação Tributária do IBS e CBS	Numérico	1-1	3
cClassTrib	Classificação tributária do IBS e CBS	Numérico	1-1	6
---
gIBSCBS	Grupo de informações do IBS e da CBS	CG (grupo de escolha)	1-1	-
vBC	Base de Cálculo aplicada para IBS e CBS	Numérico	1-1	13v2
---
gIBSUF	Grupo de informações do IBS para a UF	Grupo	1-1	-
pIBSUF	Alíquota do IBS de competência da UF	Numérico	1-1	3v2-4
---
gDif	Grupo do Diferimento	Grupo	0-1	-
pDif	Percentual diferimento	Numérico	1-1	3v2-4
vDif	Valor do diferimento	Numérico	1-1	13v2
---
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA)	Grupo de Info. da devolução tributos	Grupo	0-1	-
vDevTrib	Valor do tributo devolvido	Numérico	1-1	13v2
---
gRed	Grupo de Info. redução de alíquota	Grupo	0-1	-
pRedAliq	Percentual de redução da alíquota	Numérico	1-1	3v2-4
pAliqEfet	Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC	Numérico	1-1	3v2-4
---
vIBSUF	Valor do IBS da UF	Numérico	1-1	13v2
gIBSMun	Grupo de informações do IBS para o município	Grupo	1-1	-
pIBSMun	Alíquota do IBS de competência do municipio	Numérico	1-1	3v2-4
---
gDif	Grupo do Diferimento	Grupo	0-1	-
pDif	Percentual diferimento	Numérico	1-1	3v2-4
vDif	Valor do diferimento	Numérico	1-1	13v2
---
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA)	Grupo de Info. da devolução tributos	Grupo	0-1	-
vDevTrib	Valor do tributo devolvido	Numérico	1-1	13v2
---
gRed	Grupo de Info. redução de alíquota	Grupo	0-1	-
pRedAliq	Percentual de redução da alíquota	Numérico	1-1	3v2-4
pAliqEfet	Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC	Numérico	1-1	3v2-4
---
vIBSMun	Valor do IBS do Mun	Numérico	1-1	13v2

PROC001.2 Calculo CBS:

Regras de Negócio:

1. Deve considerar o Perc. da BC para o calculo da Aliq. CBS.

2. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.

Questões Técnicas:

1. Composição XML:

Tag	Observação	Tipo	Ocorrência	Tamanho
IBSCBS	Informações do IBS e CBS	Grupo	0-1	-
pCBS	Alíquota CBS	Numérico	1-1	3v2-4
---
gDif	Grupo do Diferimento	Grupo	0-1	-
pDif	Percentual diferimento	Numérico	1-1	3v2-4
vDif	Valor do diferimento	Numérico	1-1	13v2
---
gDevTrib (NÃO SERÁ FEITO AGORA)	Grupo de Info. da devolução tributos	Grupo	0-1	-
vDevTrib	Valor do tributo devolvido	Numérico	1-1	13v2
---
gRed	Grupo de Info. redução de alíquota	Grupo	0-1	-
pRedAliq	Percentual de redução da alíquota	Numérico	1-1	3v2-4
pAliqEfet	Alíquota efetiva do CBS que será aplicada a BC	Numérico	1-1	3v2-4
---
vCBS	Valor do CBS	Numérico	1-1	13v2

2. Exemplo geral do XML:

<imposto>
<vTotTrib>31.88</vTotTrib>
<ICMS>
<ICMSSN102>
<orig>0</orig>
<CSOSN>102</CSOSN>
</ICMSSN102>
</ICMS>
<PIS>
<PISNT>
<CST>07</CST>
</PISNT>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSNT>
<CST>07</CST>
</COFINSNT>
</COFINS>
<IBSCBS>
<CST>000</CST>
<cClassTrib>000001</cClassTrib>
<gIBSCBS>
<vBC>100.00</vBC>
<gIBSUF>
<pIBSUF>0.10</pIBSUF>
<vIBSUF>0.10</vIBSUF>
</gIBSUF>
<gIBSMun>
<pIBSMun>0.00</pIBSMun>
<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
</gIBSMun>
<gCBS>
<pCBS>0.90</pCBS>
<vCBS>0.90</vCBS>
</gCBS>
</gIBSCBS>
</IBSCBS>
</imposto>

 

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