Criação de Tela IBS/CBS

	Projeto/Sistema: SIEM-Reforma Tributária	Versão do Template: 1.1
	Processo: Criação de tela - NFe	Versão do Documento: 1.0
	Responsável(eis):  Luís Leite	Data:  29/04/2025

1. Introdução

2. Processo (adicionar fluxograma exemplo)

 

I - Fluxograma Exemplo

Processo	Envolvidos	Dados de entrada	Dados de Entrada
PROC001 Tela IBS/CBS	-	-	-
PROC002 Calculo IBS:	-	-	-
PROC003 Diferido:	-	-	-
PROC004 Calculo Crédito Presumido:	-	-	-

Especificação Funcional

---

PROC001 Criação de Tela IBS/CBS:

Protótipo de Tela:

Descrição dos Campos:

Campo	Tipo	Tamanho	Obrig. ?	Máscara	Observações
Situação Trib.	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS
Classificação Trib.	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS
Perc. Da BC:	Moeda	-	Não	-	-
Aliq. IBS Estadual	Moeda	-	Não	-	-
Aliq. IBS Municipal	Moeda	-	Não	-	-
Red. Alíquota UF	Moeda	-	Não	-	-
Red. Alíquota Mun.	Moeda	-	Não	-	-
Aliq. CBS	Moeda	-	Não	-	-
Red. Aliq. CBS	Moeda	-	Não	-	-
Diferido IBS UF:	Moeda	-	Não	-	-
Diferido CBS:	Moeda	-	Não	-	-
Diferido IBS Mun:	Moeda	-	Não	-	-
Cód. Presumido IBS	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO
Cód. Presumido CBS	ComboBox	-	Não	-	Utilizar tabela CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO
Cred. IBS:	Moeda	-	Não	-	-
Cred. CBS:	Moeda	-	Não	-	-

Regras de Interface:

1. Situação Trib. e Classificação Trib. do IBS e CBS são opcionais, o valor padrão deve ser vazio/nulo e o usuário deve ter a oportunidade de limpar a seleção caso precise.

Regras de Negócio:

1. O campo de Base de Calculo do IBS e CBS não possui percentual no XML, apenas em valor, é utilizado o percentual em tela/sistema para facilitar para o usuário. 

PROC002 Calculo IBS:

Regras de Negócio:

1. Perc. da BC: Vai definir a base de calculo para alíquota IBS estado e Municipal e CBS.

2. Aliq. IBS Estadual/Municipal: Vão ser calculadas com base no valor da BC.

3. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.

4. Memoria de calculo: Perc. da BC% * Aliq. IBS% = Valor Aliq. IBS - Red. Aliq. %

Questões Técnicas:

1. Composição XML:

Tag	Observação	Tipo	Ocorrência	Tamanho
IBSCBS	Informações do IBS e CBS	Grupo	0-1	-
CST	Situação Tributária do IBS e CBS	Numérico	1-1	3
cClassTrib	Classificação tributária do IBS e CBS	Numérico	1-1	6
---
gIBSCBS	Grupo de informações do IBS e da CBS	CG (grupo de escolha)	1-1	-
vBC	Base de Cálculo aplicada para IBS e CBS	Numérico	1-1	13v2
---
gIBSUF	Grupo de informações do IBS para a UF	Grupo	1-1	-
pIBSUF	Alíquota do IBS de competência da UF	Numérico	1-1	3v2-4
---
gDif	Grupo do Diferimento	Grupo	0-1	-
pDif	Percentual diferimento	Numérico	1-1	3v2-4
vDif	Valor do diferimento	Numérico	1-1	13v2
---
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA)	Grupo de Info. da devolução tributos	Grupo	0-1	-
vDevTrib	Valor do tributo devolvido	Numérico	1-1	13v2
---
gRed	Grupo de Info. redução de alíquota	Grupo	0-1	-
pRedAliq	Percentual de redução da alíquota	Numérico	1-1	3v2-4
pAliqEfet	Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC	Numérico	1-1	3v2-4
---
vIBSUF	Valor do IBS da UF	Numérico	1-1	13v2
gIBSMun	Grupo de informações do IBS para o município	Grupo	1-1	-
pIBSMun	Alíquota do IBS de competência do municipio	Numérico	1-1	3v2-4
---
gDif	Grupo do Diferimento	Grupo	0-1	-
pDif	Percentual diferimento	Numérico	1-1	3v2-4
vDif	Valor do diferimento	Numérico	1-1	13v2
---
gDevTrib (NÃO SERÀ FEITO AGORA)	Grupo de Info. da devolução tributos	Grupo	0-1	-
vDevTrib	Valor do tributo devolvido	Numérico	1-1	13v2
---
gRed	Grupo de Info. redução de alíquota	Grupo	0-1	-
pRedAliq	Percentual de redução da alíquota	Numérico	1-1	3v2-4
pAliqEfet	Alíquota efetiva do IBS que será aplicada a BC	Numérico	1-1	3v2-4
---
vIBSMun	Valor do IBS do Mun	Numérico	1-1	13v2

PROC002 Calculo CBS:

Regras de Negócio:

1. Deve considerar o Perc. da BC para o calculo da Aliq. CBS.

2. Red.Aliquota UF/Mun: Percentual que deve ser retirado do valor da alíquota correspondente.

Questões Técnicas:

1. Composição XML:

Tag	Observação	Tipo	Ocorrência	Tamanho
IBSCBS	Informações do IBS e CBS	Grupo	0-1	-
pCBS	Alíquota CBS	Numérico	1-1	3v2-4
---
gDif	Grupo do Diferimento	Grupo	0-1	-
pDif	Percentual diferimento	Numérico	1-1	3v2-4
vDif	Valor do diferimento	Numérico	1-1	13v2
---
gDevTrib (NÃO SERÁ FEITO AGORA)	Grupo de Info. da devolução tributos	Grupo	0-1	-
vDevTrib	Valor do tributo devolvido	Numérico	1-1	13v2
---
gRed	Grupo de Info. redução de alíquota	Grupo	0-1	-
pRedAliq	Percentual de redução da alíquota	Numérico	1-1	3v2-4
pAliqEfet	Alíquota efetiva do CBS que será aplicada a BC	Numérico	1-1	3v2-4
---
vCBS	Valor do CBS	Numérico	1-1	13v2

 

PROC003 Calculo Diferido:

Regras de Negócio:

1. O percentual de diferimento deve ser calculo no imposto referente. Exemplo: O percentual do IBS UF deve ser calculado em cima do valor calculado do IBS UF.

PROC004 Calculo Crédito Presumido:

Regras de Negócio:

1. O código do crédito presumido presente nas combobox ainda não foi tabelado e disponibilizado em publico.

2. O calculo do percentual de crédito deve ser feito em cima do valor do imposto resultante e respectivo. No caso do IBS, deve ser somado o valor do IBS.

Exemplo:

Crédito IBS: (IBS Estadual + Municipal) * Aliq. credito IBS
Crédito CBS: CBS * Aliq. crédito CBS

Questões Técnicas:

1. Composição XML:

Tag	Observação	Tipo	Ocorrência	Tamanho
gIBSCredPres	Informações de crédito presumido IBS	Grupo	0-1	-
cCredPres	Código crédito presumido	Numérico	1-1	2
pCredPres	Percentual do Crédito Presumido	Numérico	1-1	3v2-4
vCredPres	Valor do Crédito Presumido	Elemento de escolha	1-1	13v2
vCredPresCondSus	Valor do Crédito Presumido em Condição suspensiva	Elemento de escolha	1-1	13v2
---
gCBSCredPres	Informações de crédito presumido CBS	Grupo	0-1	-
cCredPres	Código crédito presumido	Numérico	1-1	2
pCredPres	Percentual do Crédito Presumido	Numérico	1-1	3v2-4
vCredPres	Valor do Crédito Presumido	Elemento de escolha	1-1	13v2
vCredPresCondSus	Valor do Crédito Presumido em Condição suspensiva	Elemento de escolha	1-1	13v2

 

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