Como emitir NF-e (Finalidade Devolução)
Existem duas formas de montar uma NF-e de Devolução no SIEM.
- Manualmente
- Por importação de Pré-Nota
O procedimento manual constitui de confeccionar a NF-e de forma habitual, mas fazendo as mudanças de dados e tributações de acordo com a necessidade. Dependendo da quantidade de itens pode ser um pouco mais longa
Pela pré-nota, é importado o XML da NF-e do fornecedor para que seja criado uma NF-e de saída com os mesmos dados daquela a ser devolvida. Assim sendo necessário apenas alterar a CFOP, destinatário e completar com os dados de devolução obrigatórios.
Sendo assim um processo mais rápido.
Iremos abordar as duas formas na documentação abaixo. E por fim, uma exemplificação de uma Nota de Devolução de Entrada.
Essa que geralmente é usada para anular uma NF-e emitida pelo emitente que tenha passado do prazo de cancelamento.
Preenchimento Manual
Inicie a NF-e da forma tradicional
Acessando a aba Fiscal e indo em NF-e.
Usando da opção NOVO para confeccionar uma nova nota fiscal, iremos iniciar o preenchimento da NF.
Na aba Principal
O preenchimento da maioria das informações irá seguir o mesmo modelo usando na Finalidade Normal.
Então caso tenha dúvidas de como realizar o processo, poderá estar consultando no link acima.
Em Cliente, preencha o Fornecedor a quem a mercadoria irá retornar.
Para a CFOP use de códigos que exibam explicitamente a natureza de Devolução.
Um exemplo de código seria o 202, que tem como descrição: Devolução de compra para comercialização
Existem mais de 100 códigos de devolução, por isso, consulte sua contabilidade para realizar o preenchimento da CFOP de acordo a operação ser executada.
Não nos responsabilizamos por nenhuma informação fiscal, visto que é de responsabilidade do contribuinte.
Os campos de Transporte e Financeiro devem ser preenchidos apenas caso necessário.
Na aba Produtos e Serviços
Para os produtos, selecione o item que irá ser devolvido.
Caso o mesmo não esteja cadastrado, poderá realizar o cadastro de forma habitual e usar dos dados de Descrição e NCM conforme descritos na nota de compra.
A Quantidade e Vlr. Unitário também devem estar de acordo com os devolvidos.
Se for uma devolução parcial, insira sempre a quantidade que irá devolver.
Ao inserir o item, poderá estar clicando duas vezes sobre a Descrição do mesmo para abrir a tela de Impostos do Produto.
Faremos a edição dos impostos de acordo com o que irá retornar.
O principio da devolução é retornar todos os valores envolvidos. Por isso também é necessário devolver os impostos tributados.
Caso tenha dúvidas sobre essa questão, consulte sua contabilidade.
Um ponto muito importante nesse passo é que na DANFE apenas os valores de ICMS e IPI são exibidos.
Mas na NF-e pode haver também a tributação de PIS e COFINS. Por isso, para que não haja conflito ou falte informações, consulte a chave de acesso da NF-e a ser devolvida no site da Fazenda:
Acessando a SEFAZ, digite a chave de acesso, confirme o Captcha e continue para que a NF-e seja exibida.
A seguinte tela irá ser exibida com os dados da NF-e e três opções.
Irá ser solicitado o certificado digital para a Consulta Completa, após a confirmação abra a tela de Produtos e Serviços
As mercadorias da NF-e serão exibidas em ordem.
Basta clicar no + para abrir as informações do item
Selecione o produto a ser devolvido e desça um pouco a tela.
As informações de ICMS e IPI serão exibidas.
Caso não contenha IPI, não vai aparecer.
O PIS e COFINS ficam em linhas individuais, basta clicar em cima ou no + para desbloquear.
Os dados serão exibidos de acordo.
Tenha em mente que na SEFAZ não é exibido o % de BC.
Por isso, use como referência o total do produto.
Se o valor total do produto devolvido é de R$ 50,00
e a BC do ICMS (Por exemplo), é R$ 50,00
Então a BC é de 100%
Voltando ao SIEM, na tela de impostos abertos, preencha de acordo com os dados registrados no governo.
Os impostos seguem basicamente o mesmo principio no módulo, onde é necessário fazer o preenchimento das seguintes informações:
- Situação Tributária (CST/CSOSN)
- Percentual da Base de Calculo (BC)
- Percentual do Imposto (Alíquota)
Para a Devolução, como dito antes, os códigos geralmente precisam manter-se os mesmos usados na original
Porém, no caso de uma diferença de regime entre sua empresa e o fornecedor, os códigos serão distintos.
Consulte sua contabilidade para consultar qual o mais recomendado.
Os mais utilizados são a CSOSN - 900 e a CST - 90
Apenas para quando não é possível replicar o código.
A informação acima é uma sugestão e deve ser analisada com sua equipe contábil.
Lembrando que caso preencha as Aliq. em % apenas, depois terá de ir na aba de Valor para atualizar.
Se tiver apenas o valor em R$ e não a Aliq.%, poderá clicar duas vezes no campo da esquerda para que uma tela seja aberta. Assim poderá definir o valor em R$ que o sistema irá calcular a Aliq. Assim como no exemplo:
Preenchido todos os valores, confirme para fechar a tela.
Repita esse processo nos outros itens a serem devolvidos.
Lembre-se que esses são dados fiscais e que podem ser diferentes dependendo do Regime do emitente!
E são responsabilidade do contribuinte
Assim, será possível conferir também os códigos fiscais que foram utilizados!
Caso não seja possível replicar os códigos por uma diferença nos regimes, converse com o seu contador.
Na aba Totais e Impostos
A ultima aba da NF-e serve para a conferência das informações e também para mudar o tipo de nota fiscal
Verifique os valores que estão sendo tributados, se houver impostos. Também o Total da NF-e será exibido do lado direito
Para a finalização do processo agora fique atento ao diferencial da Devolução
Na parte superior da NF-e, clique em NF-e Referente para que seja aberta a tela de referencia.
Aqui deverá ser inserido a chave da Nota Fiscal a ser devolvida.
Basta que seja preenchido a numeração que se encontra abaixo do código de barras da DANFE.
Mesmo que o SIEM faça a remoção dos espaços a mais na chave, evite inserir a chave com pontuação ou espaços.
Digite apenas os números.
Depois, na parte inferior, preencha a Finalidade de Emissão como 4
Esse é dígito que representa a Devolução.
Mantendo o preenchimento como exemplificado, poderá também acrescentar uma observação à NF-e
Alguns fornecedores pedem para que seja informado o número da nota a ser devolvido, entre outras informações.
Lembrando que a chave da NF-e referenciada que foi informada não aparece na DANFE e apenas no XML.
Depois é só confirmar no botão Confirmar.
Por fim, marque a caixa de Pré-Visualizar ao Finalizar e Finalize a Nota Fiscal.
Dessa forma, uma prévia da Nota será exibida em forma minimizada, basta abri-la para verificar como a Nota ficará depois de emita. Confira todos os dados necessários e, caso necessário, acione a contabilidade para a conferencia.
Utilizando da Pré-Nota
Agora poderá ver a segunda forma de montar uma NF-e de Devolução que é através da importação do XML
Ele será transformado em uma nota de saída, assim não tem a necessidade de fazer todo o preenchimento manual dos dados de impostos.
Para fazer a importação por pré-nota, ou seja, para criar uma NF-e automaticamente com todos os dados iguais a outra, precisamos do XML da nota.
Importação do XML
Caso não tenha uma cópia do arquivo, poderá fazer o Download pelo site de Consulta da SEFAZ
Será necessário o uso do certificado digital de um CNPJ envolvido na operação.
Com o arquivo baixado, poderá retornar ao SoftenSIEM e realizar o seguinte caminho:
De forma visual, o caminho a ser feito será esse:
A próxima tela a ser exibida será similar a inicial da NF-e
É possível montar uma Pré-Nota de forma manual ou fazer edições àquelas já existentes.
A opção a ser selecionada será a Importar NF-e
Em seguida será aberto um gerenciador de importações, basta selecionar a opção [...] ao lado para selecionar o XML.
Tendo selecionado o certificado, os dados da NF-e serão carregados e exibidos nas diferentes abas do gerenciador.
Vá para a Produtos e confira as mercadorias.
Nas versões mais recentes do SIEM, poderá reparar que ao lado de cada item há uma caixa para marcar/desmarcar um ☑
O nome da coluna é Importar
Como o próprio nome diz, poderá estar assinalando apenas os itens que irá estar importando.
Se for uma devolução parcial, deixe apenas marcado os itens que irá devolver
Em uma completa, não precisa desmarcar nada.
Dessa forma, a colunas irão estar ordenadas na ordem acima.
Em cSIEM poderá conferir o código ao qual o item foi anexado no sistema.
Ou seja, se no seu sistema tem um produto que possui o mesmo Cód. de barras, código ou descrição, o SIEM vai anexar ele automaticamente.
Do contrário, a coluna ficará marcada como Novo Item
Se manter dessa forma, ao importar para o sistema, será feito o cadastro automático da mercadoria.
Dependendo da configuração aplicada, o item pode ser cadastrado com o código do fornecedor ou continuar do último código usado no sistema.
Se não quiser que seja feito o cadastro automático, use a função Consulta Produto e procure pelo item
Basta clicar duas vezes para anexar um item seu ao produto já cadastrado.
Tendo anexado todos os produtos e deixado apenas aqueles que vão ser importados, clique no botão Lançar no SoftenSIEM
O mesmo fica localizado no canto inferior direito.
Leia as mensagens que irão ser exibidas em seguida com atenção.
Caso for preciso cadastrar o novo item, ao lançar irá aparecer uma mensagem perguntando se quer cancelar.
Clique em NÃO para que o cadastro ocorra sem problemas.
E depois em SIM para confirmar a operação
Feita a importação, a tela de Pré-Nota voltará a ser exibida.
Basta agora filtrar a data em que a nota foi emitida e marcar a caixa ao lado dela para fazer a seleção.
Se a nota fiscal não estiver aparecendo, pode ser que o período selecionado está incorreto
Use um período mais antigo caso tenha dúvidas da data de emissão e não se esqueça de clicar na opção Filtrar para que os resultados seja exibidos.
Com a NF-e a ser transformada assinalada, clique na seta ao lado de Transformar NF-e e depois em Gerar NF-e
Algumas informações será exibidas a seguir.
Digite a CFOP a ser utilizada na nota no mesmo modelo sugerido.
No exemplo acima usamos 6.202 para devolução.
Mas tenha em mente que para cada operação e contribuinte pode haver uma CFOP. Confirme sempre com a sua contabilidade qual código deve ser utilizado.
A próxima tela será para definir o vencimento, poderá deixar em branco e fechar a caixa se não for preencher.
E a ultima caixa de opção será para atribuir a CFOP digitada a todos os itens.
Clique em SIM para aplicar.
Pronto!
Nota Fiscal gerada com os mesmos dados da NF-e importada.
A partir de agora fazemos o caminho comum para abrir a nota fiscal que acabamos de gerar, poderá fechar as telas de pré-nota
Edição da NF-e no SIEM
Abrindo a tela de NF-e, a primeira nota será a que acabamos de gerar pela pré-nota.
Basta clicar duas vezes sobre ela para abrir
Se a NF-e não estiver aparecendo, pode ser que sua tela de NF-e ja estivesse aberta
Use a função filtrar para carregar novamente ou feche e abra para puxar os dados.
Com a nota aberta, faça as edições necessárias iniciando pelo cliente.
Estará preenchido com o nome de sua empresa, altere para o Fornecedor.
Caso não vá manter os dados de Transportador, altere de acordo ou zere as informações.
Tome cuidado para não deixar os dados em branco.
Para o campo de transportador deverá conter pelo menos um 0 (zero) na maior parte dos campos.
Edição dos Produtos e Impostos
Na aba de Produtos agora, confira se os impostos estão todos de acordo.
Clicando duas vezes sobre o item, a tela de impostos será exibida e poderá conferir e editar de acordo.
Para a Devolução os códigos geralmente precisam manter-se os mesmos usados na original.
Por isso as orientações abaixo são sugestões de um preenchimento normalmente utilizado nesses casos.
Mas nossa recomendação é sempre conferir com a contabilidade os valores e dados recomendados para cada contribuinte.
Pois a Soften não se responsabiliza pela parte fiscal de sua empresa.
Porém, no caso de uma diferença de regime entre sua empresa e o fornecedor, os códigos serão distintos e estarão sendo exibidos em branco.
Consulte sua contabilidade para validar qual o mais recomendado.
Os mais utilizados são a CSOSN - 900 e a CST - 90 no caso dessa diferença de regime.
A informação acima é uma sugestão e deve ser analisada com sua equipe contábil.
Se a nota original tiver IPI, as informações virão preenchidas também na aba referente.
Marque a caixa de Sujeito a Tributação do IPI para que os dados apareçam no XML
Feita as mudanças necessárias e conferência das informações, confirme e revise os dados na aba de Totais e Impostos.
Dados obrigatórios para Devolução
Agora feito todo o processo, poderá usar da função NF Referente para preencher a chave de acesso da nota ser devolvida.
Uma nova tela será aberta.
Aqui deverá ser inserido a chave da Nota Fiscal.
Mesmo que o SIEM faça a remoção dos espaços a mais na chave, evite inserir a chave com pontuação ou espaços.
Digite apenas os números.
Depois, na parte inferior, preencha a Finalidade de Emissão como 4
Esse é dígito que representa a Devolução.
Mantendo o preenchimento como exemplificado, poderá também acrescentar uma observação à NF-e
Alguns fornecedores pedem para que seja informado o número da nota a ser devolvido, entre outras informações.
Lembrando que a chave da NF-e referenciada que foi informada não aparece na DANFE e apenas no XML.
Depois é só clicar no botão Confirmar para fechar.
Por fim, marque a caixa de Pré-Visualizar ao Finalizar e Finalize a Nota Fiscal.
Dessa forma, uma prévia da Nota será exibida em forma minimizada, basta abri-la para verificar como a Nota ficará depois de emita. Confira todos os dados necessários e, caso necessário, acione a contabilidade para a conferencia.
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